TJSP 03/02/2016 - Pág. 2135 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2049
2135
Processo 0000646-17.2015.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabio José da Silva Tavares Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JULIO DE
ALMEIDA FERREIRA (OAB 265679/SP)
Processo 0000650-54.2015.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Seguro - Maria da Conceição Gonçalves da Costa Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT - Vistos. I - Defiro a prova pericial, eis que necessária em função dos fatos controversos
apresentados nos presentes autos. Em virtude da autora ser beneficiária da Justiça Gratuita, oficie-se o IMESC para a realização
da perícia. Faculto as partes a apresentação de quesitos e habilitação de assistente técnicos, no prazo de cinco dias. II Outrossim, defiro a prova documental, nos termos do artigo 397 do Código de Processo Civil; III - No mais, registro que com a
vinda das provas aventadas será verificada a necessidade da prova oral suscitada. Providencie-se o necessário. Int. Pilar do
Sul, 18 de novembro de 2015. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB
67669/SP), PAULA FERREIRA DA SILVA (OAB 276341/SP)
Processo 0000665-57.2014.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - A.A.P.F. - M.J.F. - Manifestemse as partes sobre o Estudo Social de fls.85/86. - ADV: FÁBIO DE DEUS ROSA (OAB 322390/SP)
Processo 0000674-19.2014.8.26.0444 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.M.M. - A.P.S. - Fls.
155/156: Defiro.Intimem-se.Int.-( Determinação judicial fixou as visitas do genitor ao infante, nos seguintes termos: inicialmente
aos sábados, das nove às quinze horas, quinzenalmente. - ADV: MARA GARBETO NESTLEHNER (OAB 288809/SP), ESTELA
MARIS LEME MACHADO (OAB 181590/SP)
Processo 0000678-22.2015.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Jucelio Santos de
Almeida - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Melhor compulsando os auto, a despeito da não controvérsia acerca da
moléstia de que padece o autor, por entender prudente dilação probatória a aclarar ao Juízo que os aparelhos ortopédicos são
indispensáveis à saúde e a á vida, revogo a decisão de fls. 65. Para o deslinde do feito, entendo ser necessária a realização
do exame pericial, notadamente a atestar se os aparelhos ortopédicos apontados na inicial são indispensáveis ao requerente.
Assim sendo, oficie ao IMESC solicitando a designação de dia, hora e local para a realização da perícia entre as partes. Com
a resposta ao ofício, providencie a serventia a intimação pessoal do autor, do requerido, devendo constar expressamente do
mandado as advertências dos arts. 231 e 232 do Código Civil. Poderão as partes indicar assistente técnico e formular quesitos,
no prazo de 05 dias (art. 421, § 1º, do CPC). Providencie-se o necessário. Outrossim, defiro a produção de prova oral postulada
pela parte autora e, por conseguinte, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 15 de março de 2016,
às 16:00 horas. Anoto que o requerente já colacionou seu rol às fls. 62. Rol de testemunhas, no prazo de dez dias, contados
da intimação do presente, sob pena de preclusão. De mais a mais, desnecessária a realização de estudo social, eis que
comprovada a insuficiência econômica do autor. Cumpra-se, cum urgência. Intime-se. Pilar do Sul, 02 de dezembro de 2015. ADV: ANA LÚCIA PEREIRA (OAB 332102/SP), DANILO GAIOTTO
Processo 0000697-53.2000.8.26.0444 (444.01.2000.000697) - Prestação de Contas - Exigidas - Jefferson Motta Mendes Roberto Guaraci Marques Pereira - Vistos. Intime-se o credor a dar andamento ao feito no prazo de quarenta e oito (48) horas.
No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual provocação. Int. - ADV: JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES (OAB 197773/SP), JOSE
CARLOS BACHIR (OAB 129705/SP)
Processo 0000706-87.2015.8.26.0444 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Bradesco Leasing
S/A - Arrendamento Mercantil - Aline Ivanov - ME - Vistos. Fls.67: Defiro. Elabore-se o desbloqueio. Pilar do Sul, 7 de dezembro
de 2015.-(Remoção de restrição efetuado em 07 de dezembro de 2015). - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP),
MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
Processo 0000725-93.2015.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Gracinda de
Oliveira Maia - - Neusa Maria de Oliveira - - Gabriela de Oliveira Maia - - Venilda Maria Aparecida de Oliveira - Ivanilda de Fátima
Oliveira - Designo audiência a ser realizada pelo Setor de Conciliação para o dia 18 de março de 2016, às 16:00 horas. Intimemse. - ADV: JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES (OAB 197773/SP), DENISE LACERDA ALMEIDA PROENCA (OAB 238025/SP)
Processo 0000735-11.2013.8.26.0444 (044.42.0130.000735) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS
- Enilson Antonio de Almeida - Vistos. Fls. 131: Defiro. Desentranhe-se e adite-se o mandado. Pilar do Sul, 27 de novembro
de 2015.-Certifico e dou fé que, por ora deixei de dar cumprimento ao r. despacho retro, deixando de expedir mandado para o
endereço informado às fls. 129, tendo em vista, S.M.J., tratar-se do mesmo no qual restou negativa a diligência (fls. 114/116).
Certifico ainda que, deixei de expedir carta precatória para o endereços apontados em outras Comarcas (fls. 129), uma vez que
o autor não indicou em qual deles deverá ser realizada a diligência. Nada Mais. Pilar do Sul, 07 de dezembro de 2015. Eu, ___,
Tereza Masako Oide Serikava, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP)
Processo 0000738-92.2015.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco S/A José Benedito Guerra Maia - Vistos. JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento ao artigo 794, I, do Código de Processo
Civil. Transcorrido o prazo recursal arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: MATHEUS INACIO
DE CARVALHO (OAB 248577/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000754-46.2015.8.26.0444 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.A. - E.V.B. - Vistos.
O autor ofereceu, tempestivamente, embargos de declaração alegando que na sentença não constou o nome que a autora
passará a se chamar. É o sucinto relatório. Decido. Conheço dos embargos e acolho-os, uma vez que, efetivamente, houve erro
na digitação, ensejando o erro apontado. Declaro, pois, a sentença, cuja parte que diz “JULGO PROCEDENTE” o pedido inicial,
para o fim de decretar o divórcio de ADRIANA DE ALMEIDA e de EDNILSON VERGARA BENEVIDES, passa a ter a seguinte
redação: “JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de decretar o divórcio de ADRIANA DE ALMEIDA BENEVIDES e
de EDNILSON VERGARA BENEVIDES, passando a autora usar o nome de solteira, ou seja ADRIANA DE ALMEIDA.” No mais,
persiste a sentença tal como está lançada. Publique-se. Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Int. Pilar do Sul, 17 de
dezembro de 2015. - ADV: ANTONIO MARCOS BRISOLA (OAB 185165/SP)
Processo 0000764-27.2014.8.26.0444 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander
(Brasil) S/A - Leticia Isabel de Deus - Vistos. Intime-se o(a) autor(a) para dar andamento ao feito no prazo de quarenta e oito (48)
horas. No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual provocação. Int. - ADV: ELIETE BRAMBILA MACHADO (OAB 88095/SP),
ALINE SCALQUO FONSECA (OAB 308588/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), GUILHERME MARTINS
MALUFE (OAB 144345/SP)
Processo 0000777-89.2015.8.26.0444 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nelson Martins - Antídio Martins - Helena Rolim Martins - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Após, expeça-se formal de partilha e arquivemse os autos. Pilar do Sul, 25 de novembro de 2015.-Fica intimado o procurador do autor a retirar o Formal de Partilha expedido
nos autos. - ADV: SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES (OAB 169699/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º