TJSP 03/02/2016 - Pág. 791 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2049
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GROTTI (OAB 217781/SP)
Processo 1002885-28.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Seguro - CESAR FERNANDO MARCANSOLLA - PORTO
SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão de fls.204/208 manifestando-se o requerido em cinco
dias. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo Int. - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP),
CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1003038-95.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ROBERVAL LOPES - JOSE
PASCOAL STORANI SEGRE - Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: ANTONIO
TEIXEIRA NUNES (OAB 44813/SP)
Processo 1003482-60.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Simone de Oliveira
Rodrigues - Mrv Engenharia e Participações S/A - Vistos. Nos termos do v. Acórdão em medida cautelar nº 25.323, determino o
sobrestamento do feito até o julgamento do RESP nº 1551956/SP, submetido ao regime do art. 543-C do CPC: MEDIDA CAUTELAR
Nº 25.323 - SP (2015/0310781-2) RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO REQUERENTE : SINDICATO
DAS EMPRESAS DE COMPRA VENDA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DE
SÃO PAULO ADVOGADO : LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S) REQUERIDO : GAFISA S/A REQUERIDO : IMARA
ASSAF ANDERE EMENTA MEDIDA CAUTELAR. PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS EM QUE SE
DISCUTEM AS QUESTÕES QUE FORAM OBJETO DA AFETAÇÃO NO RESP N.º 1551956/SP, SUBMETIDO AO REGIME DO
ART. 543-C, DO CPC. VIABILIDADE. NÚMERO EXPRESSIVO DE AÇÕES EM TRÂMITE NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS.
NECESSIDADE DE GARANTIA DA HOMOGENEIDADE DE SOLUÇÕES PARA SITUAÇÕES IGUAIS. RISCO DE PREJUÍZO ÀS
PARTES DEMONSTRADO, PROVIDÊNCIA, ADEMAIS, QUE CONFERE MAIOR EFETIVIDADE AO SISTEMA DE JULGAMENTO
DE RECURSOS REPRESENTATIVOS DE CONTROVÉRSIA. PRECEDENTES. PEDIDO DEFERIDO. Intime-se. - ADV: ANDRE
JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), MARCELO NEVES FALLEIROS (OAB 278519/SP), LEONARDO FIALHO
PINTO (OAB 108654/MG)
Processo 1003511-81.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A DENNARO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - - MARCOS ROBERTO DEL ROY - Vistos. Fls. 115: Expeça-se mandado de
levantamento dos valores depositados ao exequente. Int. - ADV: FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP)
Processo 1003851-54.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Vendas casadas - Francisco Mariano da Silva Junior Fernandez Mera Negocios Imobiliarios Ltda - Vistos. Nos termos do v. Acórdão em medida cautelar nº 25.323, determino o
sobrestamento do feito até o julgamento do RESP nº 1551956/SP, submetido ao regime do art. 543-C do CPC, o que diz respeito
à discussão quanto à: (i) prescrição da pretensão de restituição das parcelas pagas a título de comissão de corretagem e de
assessoria imobiliária, sob o fundamento da abusividade da transferência desses encargos ao consumidor; e quanto à (ii)
validade da cláusula contratual que transfere ao consumidor a obrigação de pagar comissão de corretagem e taxa de assessoria
técnico-imobiliária (SATI) MEDIDA CAUTELAR Nº 25.323 - SP (2015/0310781-2) RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO
SANSEVERINO REQUERENTE : SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA VENDA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS
RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DE SÃO PAULO ADVOGADO : LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S) REQUERIDO
: GAFISA S/A REQUERIDO : IMARA ASSAF ANDERE EMENTA MEDIDA CAUTELAR. PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DE
TODOS OS PROCESSOS EM QUE SE DISCUTEM AS QUESTÕES QUE FORAM OBJETO DA AFETAÇÃO NO RESP N.º
1551956/SP, SUBMETIDO AO REGIME DO ART. 543-C, DO CPC. VIABILIDADE. NÚMERO EXPRESSIVO DE AÇÕES EM
TRÂMITE NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. NECESSIDADE DE GARANTIA DA HOMOGENEIDADE DE SOLUÇÕES PARA
SITUAÇÕES IGUAIS. RISCO DE PREJUÍZO ÀS PARTES DEMONSTRADO, PROVIDÊNCIA, ADEMAIS, QUE CONFERE MAIOR
EFETIVIDADE AO SISTEMA DE JULGAMENTO DE RECURSOS REPRESENTATIVOS DE CONTROVÉRSIA. PRECEDENTES.
PEDIDO DEFERIDO. Intime-se. - ADV: DOUGLAS MONDO (OAB 78689/SP), ISRAEL NORBERTO PEIXOTO (OAB 102459/
SP)
Processo 1004049-62.2013.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - BV Financeira
S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - VIVIANE MENDES DA SILVA - Nestes termos, indefiro o pedido e julgo extinto o
presente incidente, nos termos do art. 267, inciso IV do Código de Processo Civil. PRIC. Jundiaí, 11 de janeiro de 2016. - ADV:
ELISANGELA GIMENES MARQUES (OAB 296060/SP), CATARINA OLIVEIRA DE ARAUJO COSTA (OAB 301805/SP)
Processo 1004158-08.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Metalurgia Valença Indústria
e Comércio Ltda. - Ebf Vaz Indústria e Comércio Ltda - - Gianfranco Menna Zezze - Vistas dos autos ao autor para regularizar,
em 05 dias, a sua representação processual. - ADV: ROGERIO BALDERI (OAB 218346/SP), PATRICIA MARIA DUSEK (OAB
79137/RJ)
Processo 1004319-52.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Compromisso - GEISA BEGO - ANTONIA DE ANGELO
DUARTE - - CONTILIA APARECIDA FURQUIM - - Cicera Jaqueline Pereira Furquim - - Fatima Aparecida de Angelo Borim - Marilda Luiza de Angelo - - Antonio Carlos Lupianhi - - Mairso Roberto de Angelo - - Maria de Lurdes de Angelo Tomei - - Rogerio
Cesar Tomei - - Ana Cláudia de Angelo Sousa - - Adauto de Souza e outros - Marilda Luiza de Angelo - - Marilda Luiza de Angelo
- - Marilda Luiza de Angelo - - Marilda Luiza de Angelo - - Marilda Luiza de Angelo - - Marilda Luiza de Angelo - - Marilda Luiza
de Angelo - - Marilda Luiza de Angelo - - Marilda Luiza de Angelo - Vistos. Fls. 100 e seg. Ante a Habilitação de Gelson e Cicera
Furquim, torno sem efeito a determinação para expedição de precatória. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 98. Aguarde a
inclusão de Gracia Teresa. Após, tornem conclusos com urgência para sentença. Int. - ADV: NELSON PICCHI JUNIOR (OAB
149499/SP), MARILDA LUIZA DE ANGELO (OAB 109672/SP), JOSE MIGUEL SIMAO (OAB 136150/SP), HELIO MADASCHI
(OAB 72608/SP), ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP)
Processo 1004661-63.2014.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - antonio berto de souza - bradesco
saúde - - Siemens Ltda. - Vistos. Nos termos dos artigos 518 e 520 do Código de Processo Civil, recebo os recursos de apelação
dos requeridos, às fls.270/282 e fls.285/317, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao apelado para contrarrazões, no prazo legal
e, com estas, remetam-se os autos para o Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado 1ª a 10ª Câmaras III Complexo
Judiciário do Ipiranga Sala 45, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: VICTOR NADER BUJAN LAMAS (OAB 305642/
SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB 149394/SP), ERAZE
SUTTI (OAB 146298/SP)
Processo 1004982-35.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Francisca Helena Cordeiro - BANCO PANAMERICANO S/A - Vistos. Observo que a r. Sentença recebeu o respaldo do eg.
TJ/SP, sendo mantida na íntegra. Manifeste-se o interessado vencedor, requerendo o que de direito. Int. - ADV: VALDIRENE
GOMES DO NASCIMENTO (OAB 263280/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/
SP)
Processo 1005220-54.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Títulos de Crédito - Traydus Climatização Indústria e
Comércio Ltda - JUNDIPAR Parafusos e Ferramentas Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão manifestando-se o autor no prazo
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