TJSP 03/02/2016 - Pág. 827 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2049
827
19 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo
Dip - Advs: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) - Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP) - Danilo Akio Koto (OAB: 260971/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0007181-11.2006.8.26.0271/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapevi - Embargte: Dalvani Analia
Nasi Caramez (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Itapevi - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São
Paulo, 19 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ricardo Dip - Advs: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) - Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP) - Danilo Akio Koto (OAB:
260971/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0007190-98.2011.8.26.0108/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Wilson Roberto
Oliveira da Rocha - Embargdo: Instituto de Previdência Social dos Servidores de Cajamar - Ipssc - Embargdo: Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 16 de dezembro de 2015. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Advs: Daniel de Oliveira Virginio
(OAB: 274018/SP) - Andre dos Reis (OAB: 154118/SP) (Procurador) - Matheus Ricardo Jacon Matias (OAB: 161119/SP) Camillo Ashcar Junior (OAB: 45770/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0007190-98.2011.8.26.0108/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Wilson Roberto
Oliveira da Rocha - Embargdo: Instituto de Previdência Social dos Servidores de Cajamar - Ipssc - Embargdo: Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 16 de dezembro de 2015. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Advs: Daniel de Oliveira
Virginio (OAB: 274018/SP) - Andre dos Reis (OAB: 154118/SP) (Procurador) - Matheus Ricardo Jacon Matias (OAB: 161119/SP)
- Camillo Ashcar Junior (OAB: 45770/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
DESPACHO
Nº 0007450-78.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Vera Cecília Moreira - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 19 de novembro
de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula Advs: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador) - Frederico Jose Ayres de Camargo (OAB: 140231/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
DESPACHO
Nº 0007979-27.2014.8.26.0453/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pirajuí - Embargte: Janete Madalena
de Almeida (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Pongaí - Vistos Ao Julgamento Virtual. - Magistrado(a) Burza
Neto - Advs: Diogo Spalla Furquim Bromati (OAB: 226427/SP) - Gustavo Antonio Casarim (OAB: 246083/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0007979-27.2014.8.26.0453/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pirajuí - Embargte: Janete Madalena
de Almeida (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Pongaí - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 15
de dezembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Burza Neto
- Advs: Diogo Spalla Furquim Bromati (OAB: 226427/SP) - Gustavo Antonio Casarim (OAB: 246083/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0008214-55.2013.8.26.0541/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santa Fé do Sul - Embargte: Prefeitura
Municipal de Santa Fe do Sul - Embargdo: Luis Carlos Pereira de Assis (E sua mulher) - Embargdo: Hosana Patricia de Souza Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 2 de dezembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Seiji Kuroda (OAB: 119370/SP) - Luzia Guerra de Oliveira R Gomes
(OAB: 111577/SP) - Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0008214-55.2013.8.26.0541/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santa Fé do Sul - Embargte: Prefeitura
Municipal de Santa Fe do Sul - Embargdo: Luis Carlos Pereira de Assis (E sua mulher) - Embargdo: Hosana Patricia de Souza
- Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 4 de dezembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Seiji Kuroda (OAB: 119370/
SP) - Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB: 111577/SP) - Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) - - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0008557-90.2011.8.26.0292/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jacareí - Embargte: Frioar Comércio
e Serviços Ltda - Embargdo:
Prefeitura Municipal de Jacarei - Vistos.
Tendo em vista o encerramento da minha designação para auxílio nesta C. Câmara, devolvo os autos em cartório.
Int.
- Magistrado(a) José Luiz de Carvalho - Advs: Sergio Roberto Scocato Teixeira (OAB: 227216/SP) - Patrícia Nunes da Silva
Lapinha (OAB: 283430/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0008557-90.2011.8.26.0292/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jacareí - Embargte: Frioar Comércio e
Serviços Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Jacarei - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 17 de novembro
de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Sergio
Roberto Scocato Teixeira (OAB: 227216/SP) - Patrícia Nunes da Silva Lapinha (OAB: 283430/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º