TJSP 04/02/2016 - Pág. 14 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano IX - Edição 2050
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05) N° 92.833/2015 – TRABALHO CONCLUSIVO apresentado pela Comissão de Adaptação do Regimento Interno do Tribunal
de Justiça ao novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor a partir de março de 2016. - Deliberaram encaminhar o
trabalho conclusivo a todos os Desembargadores deste E. Tribunal, para sugestões em 10 dias, e futura apreciação pelo
Colendo Órgão Especial, v.u.
06) N° 44/1993 – EXPEDIENTE relativo à composição da Comissão de Redação, nos termos do inciso V e §§ 4º e 5º do artigo
46 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - Aprovaram a indicação dos Desembargadores
GETÚLIO EVARISTO DOS SANTOS NETO, como Presidente, DÉCIO DE MOURA NOTARANGELI e SILVIA ROCHA, para
comporem a Comissão de Redação, até 31 de dezembro de 2017, v.u.
07) N° 50/1994 – EXPEDIENTE relativo à composição da Comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças, nos termos
do inciso VII e §§ 4º e 5º do artigo 46 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - Aprovaram
a recondução dos Desembargadores WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI, como Presidente, e JOSÉ HELTON NOGUEIRA
DIEFENTHÄLER JÚNIOR, bem como a indicação do Desembargador FLÁVIO ABRAMOVICI, para comporem a Comissão
de Orçamento, Planejamento e Finanças, até 31 de dezembro de 2017, v.u.
08) N° 287/2004 – EXPEDIENTE relativo à composição da Comissão de Assuntos Administrativos, nos termos do artigo 52
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. DECISÃO do E. Conselho Superior da Magistratura, de
26/01/2016, por votação unânime, deliberando encaminhar ao C. Órgão Especial, a INDICAÇÃO, além do membro nato, dos
Desembargadores OSWALDO ERBETTA FILHO, ENIO SANTARELLI ZULIANI, HERALDO DE OLIVEIRA SILVA, FRANCISCO
JOSÉ GALVÃO BRUNO e MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, e do Doutor LUÍS FERNANDO NARDELLI, Juiz de Direito, bem
como a RECONDUÇÃO dos Doutores JOSÉ MAURÍCIO CONTI e EVANDRO CARLOS DE OLIVEIRA, Juízes de Direito, para
comporem a Comissão de Assuntos Administrativos, nos termos do artigo 52 do Regimento Interno deste Tribunal, até 31 de
dezembro de 2017. - Aprovaram as indicações do E. Conselho Superior da Magistratura, v.u.
09) N° 656/2004 – EXPEDIENTE relativo à composição da Comissão de Jurisprudência, nos termos dos artigos 46, III e §4º,
e 49 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - Aprovaram a recondução dos Desembargadores
RICARDO HENRY MARQUES DIP e ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO NETO, como representantes da Seção
de Direito Público, ITAMAR GAINO e ARTUR CÉSAR BERETTA DA SILVEIRA, como representantes da Seção de Direito
Privado e RONALDO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA, como representante da Seção de Direito Criminal, bem como
a indicação do Desembargador HERMANN HERSCHANDER, como representante da Seção de Direito Criminal, para
comporem a Comissão de Jurisprudência, e, ainda, a recondução do Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP,
para atuar como supervisor da Biblioteca, até 31 de dezembro de 2017, v.u.
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
SERVIÇO DE EXPEDIENTE - 2ª INSTÂNCIA - SEMA 3.1.3
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial realizada em 03/02/2016, aprovou os pedidos de
afastamentos dos seguintes Magistrados:
Desembargador ADALBERTO JOSÉ QUEIROZ TELLES DE CAMARGO ARANHA FILHO, com assento na E. 15ª Câmara de
Direito Criminal, 1 dia(s) de falta(s) abonada(s), em 10/02/2016 e 2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 11/02/2016 a
12/02/2016.
Desembargadora ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA DA FONSECA, com assento na E. 13ª Câmara de Direito Privado,
1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s) em, 05/02/2016.
Desembargador ANTONIO CARLOS VILLEN, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 10ª Câmara de Direito
Público, 1 dia(s) de falta(s) abonada(s), em 29/02/2016, 1 dia(s) de falta(s) abonada(s), em 01/03/2016, 5 dia(s) útil(eis) de
falta(s) compensada(s): 2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 18/02/2016 a 19/02/2016, 3 dia(s) útil(eis) de falta(s)
compensada(s), de 02/03/2016 a 04/03/2016 e 5 dia(s) de férias, de 22/02/2016 a 26/02/2016.
Desembargador CARLOS ALBERTO DE SÁ DUARTE, com assento na E. 33ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) de falta(s)
abonada(s), em 05/02/2016.
Desembargador CYRO RICARDO SALTINI BONILHA, com assento na E. 16ª Câmara de Direito Público, 10 dia(s) útil(eis)
de falta(s) compensada(s), de 29/02/2016 a 11/03/2016.
Desembargador DACIO TADEU VIVIANI NICOLAU, com assento na E. 3ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) útil(eis) de
falta(s) compensada(s) em, 05/02/2016 e 3 dia(s) de férias, de 10/02/2016 a 12/02/2016.
Desembargador EGIDIO JORGE GIACOIA, com assento na E. 3ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) de falta(s) abonada(s),
em 03/02/2016, 13 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 04/02/2016 a 24/02/2016 e 9 dia(s) de férias, de 25/02/2016 a
04/03/2016.
Desembargador FÁBIO MONTEIRO GOUVÊA, com assento na E. 10ª Câmara de Direito Criminal, 1 dia(s) de falta(s)
abonada(s), em 28/01/2016.
Desembargador HERMANN HERSCHANDER, com assento na E. 14ª Câmara de Direito Criminal, 1 dia(s) de falta(s)
abonada(s), em 05/02/2016.
Desembargador KIOITSI CHICUTA, com assento na E. 32ª Câmara de Direito Privado, 5 dia(s) útil(eis) de falta(s)
compensada(s), de 14/03/2016 a 18/03/2016.
Desembargador LUÍS SOARES DE MELLO NETO, com assento na E. 4ª Câmara de Direito Criminal, concessão de 30
dias de licença-saúde, de 29/01/2016 a 27/02/2016 e cancelamento do pedido de 2 dias de faltas abonadas em 19/02/2016 e
03/03/2016 e de 8 dias úteis de faltas compensadas, de 22/02/2016 a 02/03/2016.
Desembargador LUIZ AUGUSTO DE SALLES VIEIRA, com assento na E. 24ª Câmara de Direito Privado, 3 dia(s) útil(eis) de
falta(s) compensada(s), de 10/02/2016 a 12/02/2016.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º