TJSP 04/02/2016 - Pág. 1510 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2050
1510
Henrique Conceição - - Nailza Vieira da Silva - - Jaqueline Daniela da Silva e outro - Controle 727/12 - Intimação dos defensores
acerca da designação da audiência de instrução, debates e julgamento, dia 24 de Fevereiro de 2016 às 14h10min. - ADV:
SUELEM CRISTINA BARROS (OAB 293896/SP), SERVILIO VIEIRA BRANCO (OAB 119218/SP), CASSIA MARIA COMODO
RIBEIRO (OAB 107230/SP), ROSANGELA FERREIRA DE FREITAS (OAB 306958/SP), TANIA MARIA MORAES (OAB 87640/
SP)
Processo 0003669-98.2015.8.26.0337 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 9876-50.2012.8.26.0586 1ª Vara Criminal) - Emerson Guedes Miguel - Controle 1799/15 - Intimação dos defensores acerca da designação de audiência
para inquirição de testemunha Fabiano de Mello Gomes neste Juízo, dia 18 de Fevereiro de 2016 às 13h45min. - ADV: MARIA
INES CARDOSO DA SILVA (OAB 96042/SP), CARLOS ALBERTO ALVES (OAB 274925/SP)
Processo 0003821-49.2015.8.26.0337 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 149-10.2014.8.26.0444 - Vara Única)
- Natanael Costa de Oliveira - Controle 1935/15 - Intimação do defensor acerca da designação de audiência para interrogatório
do réu Natanael Costa de Oliveira neste Juízo, dia 18 de Fevereiro de 2016 às 13h30min. - ADV: JOSE EDUARDO KERSTING
BONILLA (OAB 151434/SP)
Processo 0003864-83.2015.8.26.0337 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 7576-40.2013.8.26.0050 - 21ª VARA CENTRAL
CRIMINAL - BARRA FUNDA) - Cristovão da Silva - Controle 1960/15 - Intimação do defensor acerca da designação de audiência
para inquirição da testemunha Maria Iraci Peguinatari neste Juízo, dia 18 de Fevereiro de 2016 às 16h00min. - ADV: THIAGO
FERREIRA SA (OAB 259950/SP)
Processo 0004044-07.2012.8.26.0337 (337.01.2012.004044) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono Material
- Claudinei Aparecido Redeling - Controle 829/12- Fica intimada a Defesa do teor da r.sentença proferida aos 01/01/16,
conforme segue:”Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida em juízo para ABSOLVER CLAUDINEI
APARECIDO REDELING das acusações que lhe foram feitas na denúncia, com fundamento no art. 386, VII, do Código de
Processo Penal. “ - ADV: LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP)
Processo 0004454-65.2012.8.26.0337 (337.01.2012.004454) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para
a Produção e Tráfico e Condutas Afins - C.A.S. - - J.P.D. - - F.M.S. e outros - Controle 911/12 - REITERAÇÃO - Fica intimada a
Defesa a apresentar razões de recurso no prazo legal. - ADV: MILTIS LOPES GUZZON (OAB 71992/SP)
Processo 0005113-79.2009.8.26.0337 (337.01.2009.005113) - Crime Contra a Lib.Individual(arts146 a 147 e 149 a 154,
CP) - Crimes contra a liberdade pessoal - Cláudio Bueno Penteado - Controle 817/09 - Fica intimada a Defesa a apresentar
alegações finais no prazo legal. - ADV: TANIA MARIA MORAES (OAB 87640/SP)
Processo 0011629-42.2014.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Leonardo Pereira de Brito - Controle
3526/14 - Intimação do defensor acerca da designação da Audiência de Instrução, Debates e Julgamento, dia 03 de Março de
2016 às 13h30min. - ADV: NELSON FRANCO RIBEIRO (OAB 355207/SP)
Processo 0011831-19.2014.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Leonardo Olinto Basilio Controle n.3591/14 - Intimação do defensor de que foi designada, por este Juízo, audiência de instrução, debates, interrogatório
e julgamento para o dia 16 de Fevereiro de 2016, às 15:00 horas. - ADV: JOSE AUGUSTO PINTO DO AMARAL (OAB 144205/
SP)
Processo 3001140-26.2013.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Geraldino de Souza
Machado - Controle 1780/13 - Intimação do defensor acerca da designação da Audiência de Interrogatório, Debates e Julgamento,
dia 01 de Março de 2016 às 13h30min. - ADV: SERGIO DE CARVALHO (OAB 29770/SP)
Processo 3001720-56.2013.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Seguida de Morte - R.W.M. - - T.C.P.C. - R.C.C.M. e outros - Controle 2244/13 - REITERAÇÃO - Fica intimada a Defesa dos réus Rollinton e Tiffany a apresentar
alegações finais no prazo legal. - ADV: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (OAB 262497/SP), SERGIO DE CARVALHO (OAB
29770/SP)
Processo 3002228-02.2013.8.26.0337 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Jéferson Rodrigues
Bolhões e outros - Controle n. 2665/13 - Intimação do defensor do corréu Jeferson Rodrigues Bolhões, para que se manifeste,
NO PRAZO DE 03 DIAS, sob pena de preclusão, a respeito das indicações dos endereços das testemunhas arroladas Graziela
e Patrícia. - ADV: MAURICIO ANDRE COMODO (OAB 281442/SP)
Processo 3002509-55.2013.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - R.C.A.F. - Controle
2893/13 - Intimação do defensor acerca da r. decisão proferida em 18 de novembro de 2015, de seguinte teor: “ Vistos. Fls.
105/108. Não obstante o documento juntado às fls. 95/99, com a suposta comprovação da reparação do dano causado ao
veículo pertencente à vítima Aline Araújo, a revogação da suspensão se deu pelo descumprimento de outra condição imposta,
mencionada no item 04 do acordo homologado às fls. 87, haja vista que conforme certificado às fls. 88, o réu Ronnie Carter
Aguiar de Farias não compareceu em Juízo dentro do prazo estipulado para dar início aos comparecimentos bimestrais em
Juízo, para informar e justificar suas atividades. Diante das alegações trazidas pela defesa, verifico que não é o caso de
absolvição sumária na forma do art. 397 do Código de Processo Penal. Designo o dia 24 de fevereiro de 2016, às 13:30 horas
para a audiência de instrução, debates e julgamento. Procedam-se às intimações e requisições necessárias. Int. Ciência ao
Ministério Público”. - ADV: JOMAR LUIZ BELLINI (OAB 126115/SP)
Processo 3002955-58.2013.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - R.G. - Controle 3209/13 Fica intimada a Defesa do teor da r.senteça proferida aos 17/12/15, conforme segue:”Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE
a presente ação penal para ABSOLVER Reginaldo Galvão da acusação que lhe foi feita na denúncia, ante a insuficiência das
provas colhidas nos autos, com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal.” PRI - ADV: RENATO JOSE ROZA (OAB
236474/SP), FÁBIO BIANCALANA (OAB 165453/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLA CARLINI CATUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE DA GRAÇA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0013/2016
Processo 0000431-08.2014.8.26.0337 - Termo Circunstanciado - Ameaça - G.F.P. - Vistos. Ante o cumprimento da transação
penal (fls. 48 e 53), JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) autor(a) dos fatos, nos termos do artigo 76, § 4º e 6º, da Lei
9.099/95, observando que a sanção imposta não constará de certidão de antecedentes criminais e não terá efeitos civis, sendo
registrada apenas para impedir novamente o mesmo benefício no prazo de cinco anos. Transitada em julgado esta sentença,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º