TJSP 04/02/2016 - Pág. 1514 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2050
1514
Processo 0003217-27.2011.8.26.0338 (338.01.2011.003217) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Escola de Educação Infantil Mundo Mágico S/c Ltda - Daniela da Silva Bezerra - Vistos. Ordem n° 792/2011 1. Fls. 71: Defiro.
Elabore a minuta, desde que haja recolhimento da taxa. 2. P. e Int. - ADV: ADRIANA MOREIRA NUNES GODOI (OAB 128523/
SP)
Processo 0003422-17.2015.8.26.0338 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Silvana Romani - Jose Alfredo Bispo Filho - Vistos. Ordem n° 1172/2015 1. Ante o demonstrativo do cálculo (fls. 48/56), expeçase o mandado visando a citação do requerido. 2. P. e Int. (Mandado Expedido) - ADV: JOSE DA LUZ NASCIMENTO FILHO (OAB
106583/SP)
Processo 0003534-83.2015.8.26.0338 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.P.S. - L.P.S. - E.D.S. - Vistos. Ordem n° 1220/2015 1. Defiro a Justiça Gratuita ao devedor. Anote-se. 2. Regularize o executado
a representação processual, bem como a declaração de fls. 34. 3. Fls. 27/28: Diga a exequente. 4. P. e Int. - ADV: LUIS
FERNANDO MARCONDES RAMOS (OAB 289483/SP), EVANDRO BEZERRA DO NASCIMENTO (OAB 263002/SP)
Processo 0003637-27.2014.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.L. - E.B.T. - Vistos. Ordem n°
1299/2014 1. Ante a certidão de fls. 77, julgo EXTINTA, sem resolução do mérito, a presente ação de ALIMENTOS, ajuizada por
M.B.L., representada por sua genitora G.S.L. em face de E.B.T, nos termos do artigo 267, inciso III, do C.P.C. 2. À Advogada
nomeada em razão do convenio celebrado entre a Ordem dos Advogados do Brasil e a Procuradoria de Assistência Judiciária,
arbitro os honorários máximos previsto na tabela vigente. Expeça-se a certidão. 3. P.R.I. Após, arquivem-se os autos. - ADV:
VERENA MARQUES CANAVEZZI (OAB 291203/SP)
Processo 0003846-64.2012.8.26.0338 (338.01.2012.003846) - Inventário - Inventário e Partilha - Vilson Antonio Mafessoni Gelsi Maria Mafessoni - Vistos. Ordem n° 978/2012 1. Forme-se o 2º Volume destes autos. 2. Fls. 218/219: Diga o inventariante.
3. P. e Int. - ADV: OSVALDO LUIS ZAGO (OAB 101030/SP), FRANCISCO MASSAMITI ITANO JUNIOR (OAB 262060/SP)
Processo 0003980-23.2014.8.26.0338 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Neusa Soares de Oliveira - Proc. Nº
1437/14 1. Diga a Fazenda do Estado. 2. P. Int. - ADV: CAMILA FERNANDES NELSON (OAB 196199/SP)
Processo 0003980-23.2014.8.26.0338 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Neusa Soares de Oliveira - João Alves
de Oliveira - PROC. 1437/14. Fls. 95: ...Decorreu o prazo de Fls.93 (Ref.suspensão por 60 dias) - ADV: CAMILA FERNANDES
NELSON (OAB 196199/SP)
Processo 0004167-94.2015.8.26.0338 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.B.S. - L.A.S. - CERTIDÃO
Processo Físico n°:0004167-94.2015.8.26.0338 Classe - Assunto:Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade
Requerente:Anatã Barreto dos Santos Requerido:Leonardo Aparecido dos Santos Situação do MandadoCumprido - Ato positivo
Oficial de JustiçaMARIA HELOISA GARCIA (22807) CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de
Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 338.2015/008947-9 dirigi-me ao endereço: Rua São Pedro, 109, Jd Néri, onde dia
28/12/15 INTIMEI L.A.S. na pessoa de sua representante Sra. Maria Aparecida dos Santos para comparecimento e de todo teor
do mandado, que recebeu a contrafé, exarando ciente no mesmo. O referido é verdade e dou fé. Mairiporã, 11 de janeiro de
2016. - ADV: SAULO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 158609/SP), JOYCE LEMOS LOPES (OAB 224438/SP)
Processo 0004167-94.2015.8.26.0338 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.B.S. - L.A.S. - CERTIDÃO
Processo Físico n°:0004167-94.2015.8.26.0338 Classe - Assunto:Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade
Requerente:Anatã Barreto dos Santos Requerido:Leonardo Aparecido dos Santos Situação do MandadoCumprido - Ato positivo
Oficial de JustiçaMARIA HELOISA GARCIA (22807) CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de
Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 338.2015/008948-7 dirigi-me ao endereço: Rua do Verão 160, Pq. Náutico, onde
dia 28/12/15 INTIMEI Anatã Barreto dos Santos de todo teor do mandado, que recebeu a contrafé, exarando ciente no mesmo.
O referido é verdade e dou fé. Mairiporã, 11 de janeiro de 2016. - ADV: SAULO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 158609/SP), JOYCE
LEMOS LOPES (OAB 224438/SP)
Processo 0004172-24.2012.8.26.0338 (338.01.2012.004172) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edson Galrão
de França - Ana Miguel de França - PROC. 1062/12. Fls.109....Certifico e dou fé que decorreu o prazo de Fls. 107 (Ref. pedido
de prazo de 90 dias) - ADV: LUIZ HENRIQUE GALRÃO DE FRANÇA (OAB 195225/SP)
Processo 0004267-83.2014.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.C. - M.D.C. - PROC. 1547/14. Fls.126: ...Autos
paralisados em Cartório. Manifeste-se o rquerente em termos de prosseguimento. - ADV: JEFFERSON SARKIS (OAB 292234/
SP), ADEVANIL GOMES DOS SANTOS (OAB 56137/SP)
Processo 0004422-52.2015.8.26.0338 - Interdição - Tutela e Curatela - F.A.S.S. - L.J.S. - Vistos. Ordem n° 1529/2015 1)
Nomeio a Requerente como Curadora provisória. Intime-se-a para prestar compromisso. 2) Designo o dia 06 de ABRIL de
2016, às15:00 horas, para interrogatório do interditando. Cite-se-o com as cautelas de praxe, intimando-se-o a comparecer à
audiência de interrogatório. 3) Antecipo a realização de perícia médica. Oficie-se ao IMESC, requisitando data e indicação de
perito para realização da prova pericial. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos. Os
quesitos do Juízo seguem abaixo. Int. Ciência ao Ministério Público. (TERMO DE CURADOR EXPEDIDO PARA RETIRADA NO
CARTORIO) (OFÍCIO EXPEDIDO E ENCAMINHADO) (MANDADO EXPEDIDO E ENCAMINHADO) Quesitos do Juízo para a
perícia médica: O paciente apresenta anomalia física ou psíquica ? Em caso afirmativo, qual a natureza da moléstia (caráter
permanente ou transitório) ? Se positivo o primeiro quesito, é esse mal congênito ou adquirido? Se adquirido o mal, qual a data
ou época, ainda que aproximada, de sua eclosão ? Tem o paciente condições de discernimento, com capacidade de, por si só,
gerir sua pessoa e administrar seus bens ? Se positivo o 5.º quesito, o paciente sofre restrições, ainda que reduzidas, na sua
capacidade de gerir e administrar seus bens, e para todos os atos da vida civil ? Em caso positivo, em que consistem estas
restrições ? São elas permanentes ou temporárias? Demais considerações que o perito reputar convenientes, a critério do Sr.
Perito. - ADV: MARCELO LOBATO DA SILVA (OAB 275012/SP), PATRICIA DO NASCIMENTO (OAB 311148/SP)
Processo 0004427-74.2015.8.26.0338 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Y.D.V.S. C.C.S. - Vistos. Ordem n° 1532/2015 1. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o de acordo
de fls. 17/18. 2. Em consequência, julgo EXTINTA, por satisfeita a obrigação, a presente EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ajuizada
por Y.D.V.S., representada por A.P.V.S., em face de C.C.S., nos termos do artigo 794, inciso I, do C.P.C. 3. À Advogada nomeada
em razão do convenio celebrado entre a Ordem dos Advogados do Brasil e a Procuradoria de Assistência Judiciária, arbitro os
honorários máximos previsto na tabela vigente. Expeça-se a certidão. 4. P.R.I. Após, arquivem-se os autos. - ADV: MARGARET
SALOMAO CHAMA (OAB 94953/SP)
Processo 0004480-55.2015.8.26.0338 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Rodrigo Estevan Rondina dos
Santos - Danilo de Melo Gois - - Brasil Veículos Campanhia de Seguros - - João Batista Gois - Vistos. Ordem n° 1557/2015 1.
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência das mesmas, dizendo expressamente se
têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (art. 331, do Código de Processo Civil). 2. P. e Int. - ADV:
MOISES MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 327578/SP), MILENA MOREIRA MECHO (OAB 355200/SP), RENATO JOSÉ DIAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º