TJSP 04/02/2016 - Pág. 1630 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2050
1630
se de AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS, em que contendem as partes supra mencionadas. Depreende-se dos autos que
a requerida não foi localizado para regular citação. O exequente, intimado pessoalmente para imprimir prosseguimento ao
feito (fls. 55), deixou transcorrer “in albis” o decurso do prazo para tanto (fls. 56). Dessa forma, considerando que o processo
se encontra paralisado há mais 30 (trinta) dias, por culpa exclusiva do exequente, a extinção é medida que se impõe. Posto
isso, JULGO EXTINTA a presente ação, e o faço com fundamento no artigo 267, inciso III, do CPC. Com o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: BENJAMIN TIBURTINO
(OAB 212897/SP)
Processo 1003918-02.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.R.F.L. - C.A.L.L.
- Vistos. Diante da manifestação do executado, diga o exequente, no prazo de dez dias. Após, ao Ministério Público. Intime-se. ADV: CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP), LILIANE SIQUITELLI (OAB 284943/SP), CLAUDIO ROBERTO
YAMAMOTO (OAB 364956/SP), PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP)
Processo 1003977-87.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.G.L. - F.G.S.
- L.C.L. - Vistos. Expeça-se o competente mandado de citação do executado, atentando-se para seu endereço de trabalho
informado a fls. 63. Int.. - ADV: GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP)
Processo 1004185-71.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J.B.L. - A.M.B. - Vistos. Para o deslinde
da controvérsia, defiro a produção de prova oral. Designo audiência de instrução para o dia 03 de março de 2016, às 14:00
horas, ocasião em que serão colhidos os depoimentos pessoais das partes, bem como serão ouvidas as testemunhas arroladas
no prazo legal. Intimem-se as partes, para comparecimento, nos termos do artigo 343 do CPC, bem como as testemunhas
tempestivamente arroladas. Deverá o autor providenciar o recolhimento, em tempo hábil, das diligências necessárias à expedição
dos mandados de intimação. Por fim, defiro em favor da requerida os benefícios da Justiça Gratuita, consoante requerimento
formulado a fls. 25/34. Int. - ADV: IZABELLA PEDROSO GODOI PENTEADO BORGES (OAB 171204/SP), DINO MARCOS
PORSANI (OAB 246985/SP)
Processo 1004202-44.2014.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.N.C. - M.C.S. - Vistos. Dê-se vista
dos autos ao Ministério Público. Int.. - ADV: MARCOS APARECIDO CIMARDI (OAB 19297/SP), SHEILA MARIA JACINTO (OAB
265501/SP)
Processo 1004202-44.2014.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.N.C. - M.C.S. - Vistos. Intime-se o
autor, por seu patrono, para, no prazo de dez dias, informar seu endereço atualizado. Após, tornem. Intime-se. - ADV: MARCOS
APARECIDO CIMARDI (OAB 19297/SP), SHEILA MARIA JACINTO (OAB 265501/SP)
Processo 1004229-90.2015.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Inara Conceição Lopes de
Souza - - Bruno Caique Souza Pereira - - Larissa de Souza Pereira - - Maria Clara de Souza Pereira - Vistos. Dê-se vista dos
autos ao Ministério Público. - ADV: DORIVAL DONIZETI JANINI (OAB 165829/SP)
Processo 1004229-90.2015.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Inara Conceição Lopes
de Souza - - Bruno Caique Souza Pereira - - Larissa de Souza Pereira - - Maria Clara de Souza Pereira - Vistos. Intime-se a
representante da menor, por mandado, para, no prazo de cinco dias, proceder ao depósito da cota parte pertencente à menor,
sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: DORIVAL DONIZETI JANINI (OAB 165829/SP)
Processo 1004230-75.2015.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.F.T. - S.M.G.T. - C.G.T. - Vistos.
Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 24 de fevereiro de 2.016, às 14:00 horas. Intimem-se as partes, por
seus patronos, para que compareçam, na data designada, no CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
E CIDADANIA, situado na Rua Cesário Mota, nº 1.290, Vila Santa Cruz, nesta cidade de Matão, munidas de documentos.
Intime-se. - ADV: VERONICA SOUZA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 293648/SP), CARLOS EDUARDO FUTRA MATUISKI (OAB
269550/SP)
Processo 1004233-30.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S.P.S. - E.D.C. - Vistos.
Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA (OAB 263964/SP)
Processo 1004233-30.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S.P.S. - E.D.C. - Vistos.
Em face do ofício acostado a fls. 48/50, bem como depósito judicial de fls. 51, manifeste-se a autora, no prazo de dez dias. No
mesmo prazo, deverá especificar se pretende produzir outras provas, justificando a pertinência, sob pena de preclusão. Int.. ADV: MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA (OAB 263964/SP)
Processo 1005316-81.2015.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.S.M. - C.A.M. - Vistos. Cancele-se a audiência
designada junto ao CEJUSC para o dia 17 de fevereiro p. f.. O desconhecimento acerca do endereço atual do requerido não
obsta o prosseguimento do feito, porquanto possível a obtenção do mesmo através de pesquisa por meio dos sistemas postos
à disposição do juízo (Bacenjud, Renajud, Infojud e Siel). Dessarte, indefiro o pedido de fls. 29, devendo a autora manifestar-se
em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Intime-se e ciência. - ADV: MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA (OAB
263964/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA FERRARI VEDRONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0080/2016
Processo 0003131-87.2015.8.26.0347 (processo principal 1002666-95.2014.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Benefícios em Espécie - KETILYN VITÓRIA CAETANO DOS SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
- Vistos. Ciência à autora acerca do ofício oriundo do INSS (fls. 28/38). No mais, prossiga-se nos autos principais em apenso,
arquivando-se o presente incidente. Int.. - ADV: PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/SP), WILDERSON AUGUSTO ALONSO
NOGUEIRA (OAB 207505/SP)
Processo 1000093-84.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos - PEDRO VIEIRA
RIBEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Oficie-se à Gerência Executiva do INSS requisitando
a revisão do benefício em nome do autor, nos termos do quanto decidido pela Superior Instância. Instrua-se o expediente com
cópia da sentença, v. Acórdão e certidão de trânsito em julgado. Int.. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP),
WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP), DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/SP)
Processo 1000491-60.2016.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Luzia Jacob dos Nascimento
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Nos termos do expediente
elaborado pela autarquia/ré, arquivado em pasta própria, preliminarmente, determino a realização de prova pericial. Para tanto,
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