TJSP 04/02/2016 - Pág. 1718 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2050
1718
encontram-se em branco. Desse modo, concedo o prazo de cinco dias para que a ré encaminhe os documentos em questão.
Apos, conclusos. Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), ERIKA CRISTINA PELIÇARI BRIANTI (OAB 354520/
SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1008208-57.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Promessa de Compra e Venda - Resort Itanhaém
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes, que se regerá pelas cláusulas nele
existente. Suspendo a execução pelo prazo necessário ao cumprimento do acordo. Decorrido o prazo necessário o exequente
deverá se manifestar sobre o prosseguimento, em cinco dias. Não haverá nova intimação para tal finalidade, sendo que, no
silêncio, entender-se-á que o acordo foi integralmente cumprido e a execução será extinta. - ADV: DELI JESUS DOS SANTOS
JUNIOR (OAB 253242/SP)
Processo 1008212-31.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Condomínio em Edifício - Conjunto Residencial Maua - O
autor fica intimado a recolher a taxa relativa a pesquisa BACENJUD e não diligência do Oficial de Justiça , no prazo de 5 dias. ADV: RENATA SILVA CUNHA (OAB 322028/SP)
Processo 1008250-43.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Paula de França Silva - Fls. 58/59:
Preliminarmente, será realizada a busca pelo BACEN-JUD deferida a fls. 56. Int. - ADV: IARA PEREIRA DE CASTRO (OAB
335076/SP)
Processo 1008250-43.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Paula de França Silva - “ Intime-se o
autor acerca do resultado do BACENJUD às fls. 62/65. “ - ADV: IARA PEREIRA DE CASTRO (OAB 335076/SP)
Processo 1008301-20.2015.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Belarmino de Cassio Alves Nextel Telecomunicações LTDA - Fls. 71/80: Manifeste-se o autor acerca da contestação apresentada. Especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, em cinco dias, justificando-as. Em igual prazo, digam as partes se há interesse na designação
de audiência de conciliação. Int. - ADV: LUCINEIDE MARIA DE CARVALHO (OAB 144852/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/
SP)
Processo 1008326-33.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Diga o exequente acerca da certidão fls. 46 em termos de prosseguimento - ADV: CAMILA PERINA DANTAS (OAB 363406/SP)
Processo 1008342-21.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - MW INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA Vistos. Este Juízo não dispõe de acesso ao sistema RENAJUD, o que prejudica o requerimento apresentado. Contudo, autorizo
o exequente a requerer junto ao DETRAN informações acerca da existência de veículo automotor em nome da executada
HORTIFRUTI E MERC ORIENTE EXPRESS LTDA ME, CNPJ. 16.572.543/0001-13, servindo a presente decisão como ofício.
Int. - ADV: CARLOS ROBERTO VERZANI (OAB 71223/SP)
Processo 1008473-59.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tks - Comércio Importação e
Exportação Ltda - Diga o exequente acerca da certidão de fls. 71 do oficial de justiça. - ADV: FLAVIA ADINE FEITOSA COELHO
PENA (OAB 225446/SP)
Processo 1008496-39.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A
- MARCIO MANUEL DO NASCIMENTO e outros - Diga o autor acerca da certidão negativa fls. 128 - ADV: SONIA MARIA
DA CONCEICAO SHIGAKI (OAB 97604/SP), WANDERLEY HONORATO (OAB 125610/SP), RENATO ALVES ROMANO (OAB
36154/SP), NORBERTO APARECIDO GALVANO (OAB 168690/SP)
Processo 1008610-41.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Luiza Terumi Murakami e
outro - “Carta precatória disponível para impressão no site deste Tribunal. “ - ADV: LACIDES APARECIDO DE SOUZA (OAB
78038/SP)
Processo 1008615-97.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Diga o autor em termos de prosseguimento - ADV: ELIANA MARIA DA SILVA (OAB 122974/SP)
Processo 1008620-85.2015.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Benedito Correia Filho Claro S/A - Processo n º 1008620-85.2015.8.26.0348 Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e
legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, às fls. 62/64, nestes autos da ação de conhecimento requerida por Benedito
Correia Filho contra Claro S/A e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no
artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Já distribuída pelas partes, na transação, o pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatícios. Exclua-se de pauta à audiência designada a fls. 60. Oportunamente, arquivem-se os
autos. - ADV: CAIO MARIO CALIMAN FILHO (OAB 268565/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/
SP)
Processo 1008625-10.2015.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Cairo Ferreira dos Santos Fls. 32/34: O Provimento CG em vigor disciplina o preenchimento dos DAREs relativos à taxa judiciária e taxa de juntada de
procuração, determinando que, para as petições iniciais, sejam lançados, no campo “observações”, dados imprescindíveis à
individualização do pagamento: nomes das partes, Comarca e espécie de ação. No caso em tela, nota-se que os DAREs
encontram-se irregularmente preenchidos, mencionando apenas o nome da ação, mas omitindo todos os demais dados que
se fazem necessários. Por tais motivos, declaro irregular e, portanto, sem efeito, o recolhimento da taxa judiciária inicial e
da taxa de procuração, assinando prazo de dez dias ao autor, para a regularização correspondente. Anoto que, nos termos
do Provimento supra mencionado, é vedado o reaproveitamento de DAREs irregulares e, por conseguinte, dos respectivos
comprovantes bancários. Intime-se. - ADV: ANDERSON CAMPOS DOS REIS (OAB 278701/SP)
Processo 1008647-68.2015.8.26.0348 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Elvis de Souza Araújo - Coremil
Comércio de Minérios Ltda - Vistos. Ante os documentos apresentados, concedo gratuidade de justiça ao embargante. Anotese. No prazo de dez dias, o embargante deve apresentar cópia das peças processuais relevantes dos autos da execução
(petição inicial, procuração outorgada aos advogados do credor, cópia do título e memória do cálculo, cópia do auto ou termo
de penhora). Pena de rejeição liminar dos embargos ou de indeferimento da inicial. In - ADV: MONICA DE OLIVEIRA BEZERRA
(OAB 281889/SP), FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP)
Processo 1008742-98.2015.8.26.0348 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ernandes
Gildo da Silva - Lucinete Maria das Neves e outro - Fls. 112/211: Manifeste-se o autor acerca da contestação apresentada.
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em cinco dias, justificando-as. Em igual prazo, digam as partes
se há interesse na designação de audiência de conciliação. Int. - ADV: SILVIO LUIS CLEMENTE (OAB 349007/SP), CARLOS
EDUARDO GOMES (OAB 169464/SP)
Processo 1008754-15.2015.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Vistos. Defiro o sobrestamento do processo pelo prazo requerido pelo autor. Int. - ADV: LUIS
GUSTAVO BUOSI (OAB 165025/SP)
Processo 1008878-32.2014.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Diga o autor acerca da certidão de fls. 81 do Oficial de Justiça. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO
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