TJSP 04/02/2016 - Pág. 1803 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2050
1803
a serem diligenciados - decorrido prazo sem recolhimento, a precatória será devolvida sem cumprimento - ADV: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0001551-44.1996.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Depósito - BB Financeira S/A Credito Financiamento
e Investimento - King Master Ind e Com Ltda - ESCLAREÇA O EXEQUENTE SEU PEDIDO, EM CINCO DIAS, TENDO EM
VISTA A RESPOSTA NEGATIVA OBTIDA NO SISTEMA RENAJUD. REQUEIRA O QUE DE DIREITO, EM IGUAL PRAZO. NO
SILÊNCIO, AO ARQUIVO. - ADV: FRANCISCO CARLOS NUNES DE AQUINO (OAB 74894/SP), CELSO GOMES CARDOSO
FILHO (OAB 194972/SP), NELSON RICARDO FRIOL (OAB 87043/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0002709-12.2011.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Antonio
Ananias Bernardino - Fabricio Henrique Canelas Vistos. Fls. 182/183: Ante a ineficácia da penhora on line, defiro a pesquisa de
bens junto aos sistemas INFOJUD e RENAJUD. Consoante relatórios que seguem, não há bens informados. Assim, no prazo
de quinze dias, indique a exequente bens passiveis de penhora ou manifeste eventual interesse na suspensão da presente
execução nos termos do artigo 791, III, do Código de Processo Civil. Na sua inércia, aguarde-se provocação no arquivo geral.
Intimem-se. Mogi das Cruzes, 02 de fevereiro de 2016. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0003780-40.1997.8.26.0361 (361.01.1997.003780) - Procedimento Ordinário - Títulos de Crédito - Empresa de
Mineracao Lopes Ltda - Transfarada Transportes e Comercio de Minerios Ltda - - Sun Credit Factoring F Comercio Ltda - Banco Noroeste S/A - Vistos. Fls. 266 - Tendo em vista a provisão de fls. 197, expeça-se certidão, nos termos do Convênio OAB/
DPE, em favor do d. advogado da corré Transfarada Transportes e Comércio de Minérios Ltda. (Todos os Atos do Processo
- cód. 101). No mais, melhor revendo os autos, verifico que o depósito de fls 44 do apenso, já foi levantado, conforme fls.
144 daqueles, em razão da substituição da caução deferida a fls. 139 daqueles. Desta feita, reconsidero a determinação de
expedição de mandado de levantamento, e dou por levantada a caução prestada a fls. 141 dos autos da Sustação de Protesto
sob nº 476/97 (em apenso). Junte-se cópia da presente naqueles autos. Após, arquivem-se definitivamente os autos. Intime-se.
- ADV: PAULA DE MAGALHAES CHISTE (OAB 97709/SP), ADRIANA MARIA BARALDI LAMANA (OAB 99297/SP), RICARDO
AUGUSTO DE AZEVEDO AROUCA (OAB 17610/SP), CLAUDIA APARECIDA DE LIMA FRANCO GODOI CINTRA (OAB 128610/
SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), BENEDITO TADEU FERREIRA DA
SILVA (OAB 82735/SP)
Processo 0004894-23.2011.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Osvaldo Antunes de Souza
- - Gercina de Oliveira de Souza - Regina Oliveira Giora - Vistos. Ante a certidão retro (decurso do prazo para cumprimento
voluntário da sentença), defiro a penhora on line. Nos termos do art. 655, inc. I, do Código de Processo Civil, o dinheiro tem
preferência na ordem de penhora e o processo deve obedecer à efetividade, cabendo a medida prevista no art. 655-A do Código
de Processo Civil. Destarte, nesta data, este Juízo solicitou o bloqueio “on line” do valor executado em contas bancárias e
aplicações do devedor, conforme informações anexas a esta decisão. Havendo êxito na providência, a ordem de transferência
judicial da quantia constrita terá eficácia de termo de penhora. Aguarde-se por 10 dias para conferência do sistema. Intime-se. ADV: ADNILSON PEREIRA MUNIZ (OAB 160962/SP), JOAO FRANCISCO GONCALVES (OAB 111729/SP)
Processo 0004936-48.2006.8.26.0361/02 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Destaque
France Distribuidora e Importadora de Veículos e Peças Ltda - Wanderlei Aparecido Pinto - Vistos. Para apreciação do pedido de
fls. 504, deverá a exequente apresentar matrícula atualizada do imóvel que pretende ver penhorado. Intimem-se. - ADV: CARLOS
ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB 124619/SP), WANDERLEI APARECIDO PINTO (OAB 131008/SP), RICARDO RODRIGUES DE
AGUIAR (OAB 177379/SP), RUBENS PINHEIRO (OAB 129104/SP)
Processo 0006058-91.2009.8.26.0361/02 (361.01.2009.006058/2) - Cumprimento de sentença - Rosa Keiko Fukuzato Jaqueline Silva Balduino Sousa - - Leticia Balduino Migoto de Sousa - Célio Migoto de Souza - Lut Intermediação de Ativos
e Gestão Judicial - Ciência às partes da designação do leilão eletrônico pela empresa LUT (www.lut.com.br) para os dias:
1ª praça terá início no dia 21/03/2016 às 15hs, Não havendo lance igual ou superior à importância da avaliação nos três
dias subsequentes ao início da 1ª praça; a 2ª praça seguirá sem interrupção iniciando no dia 24 de março de 2016 às 15hs
e se encerrará no dia 13 de abril de 2016 às 15hs. O valor mínimo para venda em 2ª praça corresponderá a 60% do valor
da avaliação. Sem prejuízo, intimo a empresa LUT para retirar o edital de hasta pública. - ADV: TATIANNE PEREIRA DO
NASCIMENTO SANTOS (OAB 322255/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), ELIÉZER SILVA TORRES DOS
SANTOS (OAB 230729/SP), SANDRA REGINA CARVALHO (OAB 225523/SP), DENISE GLADYS BORJA DE OLIVEIRA (OAB
193131/SP), MARISETE TERESINHA PILONETTO MARCONDES (OAB 159648/SP)
Processo 0007054-17.1994.8.26.0361 (361.01.1994.007054) - Ação Civil Pública - Enriquecimento ilícito - Ministerio Publico
do Estado de Sao Paulo - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - Transportes e Turismo Eroles S/A - Antonio Alexandre
Eroles - Fabricio Henrique Canelas Vistos. À vista da manifestação do Promotor de Justiça à folha 1909, nos termos da decisão
proferida às folhas 1904/1906, determino o levantamento das penhoras já realizadas nos autos, especialmente as que recaíram
sobre os bens imóveis indicados à folha 1895. Expeça-se o necessário como diligência do juízo. Noutro passo, determino
imediato bloqueio das contas e aplicações financeiras dos sócios indicados na decisão de folhas 1904/1906. Segue protocolo
(valor indicado à folha 1388). Aguarde-se por dez dias para conferência do resultado. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 02 de
fevereiro de 2016. - ADV: BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA (OAB 82735/SP), CARLOS JOSÉ DE SOUZA (OAB 182135/
SP), ALEXANDRE GALEOTE RUIZ (OAB 108011/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), OZAIR
ALVES DO VALE (OAB 34429/SP)
Processo 0008930-94.2000.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Municipalidade
de Mogi das Cruzes - Oscar Holme Filho - Vistos. Expeça-se, incontinenti, mandado de levantamento do depósito de fls. 350
em favor da exequente, observadas as formalidades legais. Sem prejuízo, deverá o executado, diante da petição de fls. 353
(Exequente alega que o depósito efetivado em 16/12/2015 não foi devidamente atualizado a partir de 21/10/2015 -data dos cál),
efetivar, , no prazo de cinco dias, o depósito do valor remanescente. Com o efetivo depósito, dê-se ciência à Municipalidade e,
se o caso, tornem-me conclusos para extinção da execução. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE ROCHA LIMA DE TOLEDO
(OAB 154409/SP), CARLOS JOSÉ DE SOUZA (OAB 182135/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/
SP), CARLOS ROCHA LIMA DE TOLEDO NETO (OAB 128772/SP)
Processo 0009774-10.2001.8.26.0361/02 - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Salvador Boucault
Junior - - Ana Cristina Costa Boucault - Carlos de Almeida Miranda - (fls. 959) Cientificação dos exequentes quanto a interposição
pelo executado, de agravo de instrumento contra r. Decisão de fls. 897/899. - ADV: LUIZ SERGIO MARRANO (OAB 44160/SP),
FRANCISCO JOSE WITZEL (OAB 20199/SP), RICARDO RODRIGUES DE AGUIAR (OAB 177379/SP), LARISSA CARBONARI
DE ALMEIDA MIRANDA (OAB 167549/SP), ANDRE RICARDO BLANCO FERREIRA PINTO (OAB 140938/SP)
Processo 0010427-26.2012.8.26.0361 (361.01.2012.010427) - Procedimento Ordinário - Cancelamento de Protesto - Skene
Pisos Industriais Ltda - Concreserv Concreto & Serviços Ltda - Alberto Barth - MAPRA MANGUEIRAS ART DE BORRACHA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Vistos. Considerando as petições da ré de fls. 386/387 e 392/394, bem como a certidão de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º