TJSP 04/02/2016 - Pág. 1816 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2050
1816
sua testemunha deve ser intimada para a audiência designada ou se comparecerá independentemente de intimação, nos termos
da decisão de fl. 111. - ADV: ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA CORREA (OAB 352117/SP), TATIANE PEREIRA DE MORAES
(OAB 355430/SP)
Processo 1009385-51.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Guarda - F.S.S. - D.A.O. - Diante dos laudos técnicos
acostados aos autos (fls. 81/86 e 103/106), observando-se o não comparecimento da ré a ambos estudos, manifestem-se as
partes sobre o interesse na produção de outras provas, bem como sobre o interesse na realização de audiência de tentativa
de conciliação. Após, ao Dr Promotor e tornem conclusos. - ADV: AFONSO CARLOS DE ARAUJO (OAB 203300/SP), JOSE
APARECIDO DE MARCO (OAB 124123/SP)
Processo 1009443-88.2013.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - J.M.S. - A.M.L. - - N.P.M.L. - D.M.L. Conforme certidão de fls. 160 passo a republicar a sentença de fls. 158: Vistos.HOMOLOGO por sentença e para que produza
seus jurídicos e legais efeitos a retificação da partilha de fls. 147/156 dos presentes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados
por falecimento de Dirce Monteiro Leite, transformando-a em definitiva e adjudicando ao(s) herdeiro(s) os bens que lhe foram
atribuídos, salvo erro, omissão ou direito de terceiros. Considerando não haver no presente caso interesse recursal, certifiquese desde já o trânsito em julgado desta. Expeça-se formal de partilha, observando que já houve expedição dos alvarás em
nome da inventariante (fls. 130/132), o que permanece inalterado e arquivemse os autos com as comunicações devidas. P.R.I.
- ADV: CELINA MARIA MONTEIRO DE SIQUEIRA (OAB 161023/SP), JOAO JOSE DE SIQUEIRA (OAB 27808/SP), REGINALDO
YOUCHIN SUETAKE (OAB 260538/SP)
Processo 1009611-22.2015.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Iracema Reis Freitas - - Arilton Reis
Freitas - - Andrea Santana Freitas Arouche de Toledo - - Guilherme Santana Freitas - - Rayane Santana Freitas - Jairo Navajas
Freitas - Fabricio Henrique Canelas Vistos. Fl. 181: Providencie o interessado a impressão ou retirada em cartório da certidão
expedida à folha 185. No mais, seguem informações obtidas junto ao sistema BACEN. Prossiga-se como determinado à folha
178. Intime-se. Mogi das Cruzes, 01 de fevereiro de 2016. - ADV: RICARDO LEO DE PAULA ALVES (OAB 306947/SP)
Processo 1009611-22.2015.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Iracema Reis Freitas - - Arilton Reis
Freitas - - Andrea Santana Freitas Arouche de Toledo - - Guilherme Santana Freitas - - Rayane Santana Freitas - Jairo Navajas
Freitas - CIÊNCIA AINDA DO OFÍCIO RETRO JUNTADO ADVINDO DO BANCO DO BRASIL. - ADV: RICARDO LEO DE PAULA
ALVES (OAB 306947/SP)
Processo 1010123-05.2015.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Sucessões - I.A.M. - - L.M.M. - - L.C.M. - - S.A.S.M.M. - J.A.M. - - E.A.M. - - E.D.C. - - M.L.M.D.C. - - E.S.S. - - M.E.M.S. - - J.E.M. - M.I.M. - Fabricio Henrique Canelas Vistos. Nos
termos da decisão proferida à folha 59, defiro a pesquisa de bens junto ao sistema BACEN. Segue protocolo. Como de costume,
havendo relacionamento bancário, os extratos e saldos existentes serão enviados pelo correio no prazo de trinta dias. Aguardese. Intime-se. Mogi das Cruzes, 01 de fevereiro de 2016. - ADV: REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES (OAB 198559/SP)
Processo 1011266-63.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.C.G. - - N.B.S.G. - - N.Y.S.G. - A.F.S. - Estão,
em tese, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, não havendo nulidades ou irregularidades a sanar. Não
há preliminares a serem analisadas. DECLARO O FEITO SANEADO. Defiro à ré os benefícios da assistência judiciária. Anotese. Tendo em vista que não houve manifestação favorável do autor à realização de audiência de conciliação, não se justifica
sua designação nesta fase. Defiro a produção das provas tempestivamente requeridas, consistente no estudo psicossocial das
partes (fls. 74 e 85). Encaminhem-se os autos para estudo social e psicológico. Com os laudos, manifestem-se as partes e o Dr
Promotor, inclusive acerca do interesse na realização de outras provas. Oportunamente, se o caso, será designada audiência
de instrução e julgamento. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), OSMAR
MOLINA TELES JUNIOR (OAB 352641/SP)
Processo 1011333-91.2015.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cleide Maria Nogueira Soares
- J.T.N. - Fabricio Henrique Canelas Vistos. Nos termos da decisão proferida à folha 32, defiro a pesquisa de bens em nome da
falecida junto ao sistema BACEN (período de dezembro de 2013). Segue protocolo. Como de costume, havendo relacionamento
bancário, os extratos bancários serão encaminhados pelo correio no prazo de trinta dias. Aguarde-se. Intimem-se. Mogi das
Cruzes, 01 de fevereiro de 2016. - ADV: ANTONIO ADOLFO BALBUENA (OAB 199501/SP)
Processo 1011533-35.2014.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - NANCI MARCIA DIAS - CARLOS HUMBERTO
DE CAMPOS OLIVEIRA - - HUMBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - - HUMBERTO DE OLIVEIRA - ARLETE DA CONCEIÇÃO
OLIVEIRA - Diante do tempo decorrido sem que houvesse manifestação da parte autora, expeça-se carta de intimação da parte
autora no endereço constante dos autos, para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 48 horas, sob pena
de extinção. - ADV: MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 269918/SP)
Processo 1012783-69.2015.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Família - E.A. - N.S.S. - Considerando satisfeitas as exigências
legais conforme disposto na Lei 6.515/77, bem como de acordo com as alterações advindas da emenda Constitucional
nº 66 de 13.7.2010 que deu nova redação ao art. 226, § 6º da Constituição Federal, autorizando a concessão de divórcio
independentemente do decurso de lapso temporal anteriormente exigido, julgo procedente o pedido convertendo em divórcio a
separação das partes. Sem condenação ao pagamento das verbas de sucumbência, por não ter a ré apresentado oposição ao
pedido. Com o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se o respectivo mandado de averbação. Pub., Reg. e Int., arquivandose oportunamente. - ADV: HAMILTON DE SIQUEIRA (OAB 132164/SP)
Processo 1012783-69.2015.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Família - E.A. - N.S.S. - Em caso de apresentação de recurso
de apelação, (caso a parte não seja beneficiária da assistência judiciária) deverá ser recolhida a importância de R$ 117,75 Valor Mínimo 5 UFESP - (guia DARE-DR, código 230-6), referente ao preparo, dispensado o recolhimento referente ao porte de
remessa e retorno dos autos, em razão do Provimento nº 2.041/2013 do CSM, artigo 2º, parágrafo 2º, por se tratar de remessa
eletrônica. - ADV: HAMILTON DE SIQUEIRA (OAB 132164/SP)
Processo 1013644-55.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - A.C.S.S. - R.S.A.
- Diante da manifestação do exequente de fls. 44/45 informado o valor do débito (R$ 1.522,74 em janeiro/2016), efetue o
executado o respectivo pagamento, devidamente corrigido e acrescido das prestações vencidas até o efetivo pagamento, no
prazo de três dias, sob pena de prisão. - ADV: SANDRA LOPES ALVARENGA MOREIRA (OAB 112841/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0075/2016
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º