TJSP 04/02/2016 - Pág. 2 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano IX - Edição 2050
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PORTARIA Nº 9240/2016
O Desembargador PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, atendendo deliberação do Colendo Órgão Especial,
R E S O L V E:
Artigo 1º - RECONDUZIR os Desembargadores RICARDO HENRY MARQUES DIP e ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA
PEDROSO NETO, como representantes da Seção de Direito Público, ITAMAR GAINO e ARTUR CÉSAR BERETTA DA SILVEIRA,
como representantes da Seção de Direito Privado, e RONALDO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA, como representante da Seção
de Direito Criminal, e DESIGNAR o Desembargador HERMANN HERSCHANDER, como representante da Seção de Direito
Criminal, para comporem a Comissão de Jurisprudência, nos termos dos artigos 46, III e § 4º, e 49 do Regimento Interno do
Tribunal de Justiça, até 31 de dezembro de 2017.
Artigo 2º - RECONDUZIR, para atuar como supervisor da Biblioteca, o Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP,
nos termos do referido diploma legal, até 31 de dezembro de 2017.
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 03 de fevereiro de 2016.
(a) PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI, Presidente do Tribunal de Justiça
PORTARIA Nº 9241/2016
O Desembargador PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, atendendo deliberação do Colendo Órgão Especial,
R E S O L V E:
Artigo 1º - RECONDUZIR os Desembargadores WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI, como Presidente, e JOSÉ HELTON
NOGUEIRA DIEFENTHÄLER JÚNIOR, e DESIGNAR o Desembargador FLÁVIO ABRAMOVICI, para comporem a Comissão de
Orçamento, Planejamento e Finanças, nos termos do inciso VII e §§ 4º e 5º do artigo 46 do Regimento Interno do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, até 31 de dezembro de 2017.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 03 de fevereiro de 2016.
(a) PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI, Presidente do Tribunal de Justiça
A Presidência do Tribunal de Justiça publica, para conhecimento, o Edital que segue:
SJ - Secretaria Judiciária
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º