TJSP 04/02/2016 - Pág. 20 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2050
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intimação do presente, o comparecimento dos interessados em juízo, de terça a quinta-feira, no horário compreendido entre
13:30 e 17:00 horas, para a devida ratificação. Intimem-se. - ADV: CELIA APARECIDA CORREA SILVA COBRA (OAB 92898/
SP)
Processo 1000184-51.2016.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C.A.B. - M.L.S. - Vistos.
Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Defiro a guarda provisória das menores à autora. Considerando que a guarda
será exercida por um dos genitores, que já detém o dever legal de bem e fielmente exercê-la desnecessária a lavratura de termo.
O direito de visitas deverá ser exercido na forma indicada a fls. 02. Fixo os alimentos provisórios, ante à ausência de melhores
elementos de convicção quanto aos rendimentos auferidos pelo requerido em um terço do salário mínimo. A pensão será devida
a partir da citação e deverá ser paga diretamente à representante legal da autora, mediante recibo. Designo audiência de
tentativa de conciliação, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, localizado na Rua
Tiradentes, 519, sala 03, nesta cidade de Ibitinga (setor criado pelo Provimento CSM n. 1892/2011), para o dia 02 de março de
2016, às 11:30 horas. Cite(m)-se o(s) réu(s). Intimem-se o(s) autor(es) e o(s) réu(s). Cientifiquem-se o(s) réu(s) que, caso não
se obtenha a conciliação, o prazo para contestar fluirá da data da audiência acima designada. Caso o(s) réu(s) não tenha(m)
condições de constituir Advogado(s), deverá(ao) solicitar à OAB a nomeação gratuita. Expedido os mandados e documentos
acima determinados, encaminhem-se os autos ao CEJUSC, onde será realizada a audiência. Int. - ADV: NEIVA DANIELA NEVES
MENDES (OAB 344640/SP)
Processo 1000185-36.2016.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Guarda - G.S.O. - S.C.S.S. - Vistos. Defiro os benefícios
da justiça gratuita. Anote-se. Considerando o que dos autos consta bem como o parecer favorável do Ministério Público de
fls. 16, DEFIRO a guarda provisória da menor à autora. Lavre-se termo. Designo audiência de tentativa de conciliação, a ser
realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, localizado na Rua Tiradentes, 519, sala 03, nesta
cidade de Ibitinga (setor criado pelo Provimento CSM n. 1892/2011), para o dia 30 de março de 2016, às 10:00 horas. Cite(m)-se
o(s) réu(s). Intimem-se o(s) autor(es) e o(s) réu(s). Cientifiquem-se o(s) réu(s) que, caso não se obtenha a conciliação, o prazo
para contestar fluirá da data da audiência acima designada. Caso o(s) réu(s) não tenha(m) condições de constituir Advogado(s),
deverá(ao) solicitar à OAB a nomeação gratuita. Expedido os mandados e documentos acima determinados, encaminhem-se os
autos ao CEJUSC, onde será realizada a audiência. Int. - ADV: KAREN GONÇALVES LEITE BOTTER (OAB 320685/SP)
Processo 1000190-58.2016.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Casamento - N.D.C. - D.S.E. - Vistos. Defiro os benefícios da
justiça gratuita. Anote-se. Defiro a guarda provisória do menor à autora. Considerando que a guarda será exercida por um dos
genitores, que já detém o dever legal de bem e fielmente exercê-la, desnecessária a lavratura de termo. Arbitro os alimentos
provisórios em um terço do salário mínimo ante à ausência de melhores elementos de convicção quanto aos rendimentos
auferidos pelo requerido. A pensão será devida a partir da citação e deverá ser paga diretamente à representante legal do menor,
mediante recibo. Designo audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania - CEJUSC, localizado na Rua Tiradentes, 519, sala 03, nesta cidade de Ibitinga (setor criado pelo Provimento
CSM n. 1892/2011), para o dia 02 de março de 2016, às 11:30 horas. Cite(m)-se o(s) réu(s). Intimem-se o(s) autor(es) e o(s)
réu(s). Cientifiquem-se o(s) réu(s) que, caso não se obtenha a conciliação, o prazo para contestar fluirá da data da audiência
acima designada. Caso o(s) réu(s) não tenha(m) condições de constituir Advogado(s), deverá(ao) solicitar à OAB a nomeação
gratuita. Expedido os mandados e documentos acima determinados, encaminhem-se os autos ao CEJUSC, onde será realizada
a audiência. Int. - ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 1000220-93.2016.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.M.S. - E.R.S. - Vistos. Defiro a
assistência judiciária. Designo audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania - CEJUSC, localizado na Rua Tiradentes, 519, sala 03, nesta cidade de Ibitinga (setor criado pelo Provimento CSM
n. 1892/2011), para o dia 30 de março de 2016, às 10:00 horas. Cite(m)-se o(s) réu(s). Intimem-se o(s) autor(es) e o(s) réu(s).
Cientifiquem-se o(s) réu(s) que, caso não se obtenha a conciliação, o prazo de quinze dias para contestação começará a fluir
da data da audiência retro designada. Autorizo o ato nos moldes do art. 172 e seus §§ do CPC. As partes deverão observar
o disposto no artigo 238, parágrafo único, do CPC. Oficie-se conforme requerido a fls. 04, letra “b”. Expedido os mandados e
documentos acima determinados, encaminhem-se os autos ao CEJUSC, onde será realizada a audiência. Int. - ADV: LYVIA
MARIA ZUCCHI DERISSIO DE MIRANDA (OAB 263460/SP)
Processo 1000252-98.2016.8.26.0236 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.M.F.R. - - A.R.J. - Vistos. Defiro a assistência
judiciária. Considerando o caráter consensual do pedido, providencie, o(a) procurador(a) comum, no prazo de 10 (dez) dias,
contado da intimação do presente, o comparecimento dos interessados em juízo, de terça a quinta-feira, no horário compreendido
entre 13:30 e 17:00 horas, para a devida ratificação. Intimem-se. - ADV: JOSIANE DE FÁTIMA TEIXEIRA (OAB 263074/SP)
Processo 1001810-42.2015.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.L.C. - E.A.C.
- Vistos. Defiro o prazo postulado a fls. 41. Decorrido, diga a exequente. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. ADV: NATALIA CASTELI ARNONI (OAB 338717/SP), EDNELSON DE MORAES (OAB 245188/SP)
Processo 1002492-94.2015.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.S.O.F. - A.P.R. - Vistos. Certifiquem-se os
honorários da procuradora dativa. Prossiga-se nos termos da sentença de fls. 38/39. Int. - ADV: ANA KELLY DA SILVA NICOLA
(OAB 229374/SP)
Processo 1002568-21.2015.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.H.A. e outro R.L.A. - 01) 2% sobre o valor da causa - R$ ******: (índice do mês do valor da propositura da ação) x ***** (índice do mês da data
da sentença) = R$ ****** x 2% = 02) porte e remessa: R$ 29,50 x *** (quantidade de volumes) Assim, o valor total do preparo é
de R$ ****** (guia DARESP - código 230-6) que deverá ser acrescido da taxa de porte de remessa e retorno de autos no valor de
R$ ***** (guia FEDTJ - código 110-4). - ADV: JOAQUIM LUIZ DE MORAES JUNIOR (OAB 351579/SP)
Processo 1002623-06.2014.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.F.N.S. E.N.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FERNANDO PRADO TARGA (OAB
206856/SP), MARIA DE CASSIA MATTAR BATISTA (OAB 78551/SP), AILTON JOSE GIMENEZ (OAB 44621/SP)
Processo 1003386-70.2015.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - C.N.F.S. e outros M.J.S. - Vistos. Diante do contido na petição de fls. 31/32, em complementação à decisão de fls. 45, HOMOLOGO a desistência
do prazo recursal. Certifique-se o trânsito. Prossiga-se. Int. - ADV: KAREN GONÇALVES LEITE BOTTER (OAB 320685/SP),
BRUNO RODRIGUES RAPOSO (OAB 276759/SP)
Processo 1003923-66.2015.8.26.0236 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Família - B.K. e outro - Vistos.
Intime-se, pessoalmente, para dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: DANIEL
KALUPNIEKS (OAB 318560/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º