TJSP 04/02/2016 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2050
2012
Nilson Franco de Godoi (OAB: 94060/SP) - Diego Junqueira Caceres (OAB: 278321/SP) - Mariane Ayumi Sako (OAB: 317183/
SP) - Waldir Soares da Silva (OAB: 327930/SP) - Sala 911
Nº 4007151-03.2013.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Apte/Apdo: JHA MUSIC - COMÉRCIO
PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. - Apdo/Apte: MARCOS ROBERTO DA COSTA (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Kenarik
Boujikian - Conheceram dos recursos, deram provimento ao apelo da autora e negaram provimento ao recurso do réu. V.U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ E PORTARIA STJ/GP Nº 506 DE 17/12/2015; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 129,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 554 DE 11/06/2015 DO STF. Os
valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015. - Advs: Christiano Alcantara Couceiro (OAB: 157668/SP) Rafael Santos Costa (OAB: 280362/SP) - Sala 911
Nº 4007312-62.2013.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Embargte: Sequim & Carmo Centro Automotivo Ltda Me - Embargdo: Humberto José de Souza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a)
Alfredo Attié - Acolheram parcialmente os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
148,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ E PORTARIA STJ/GP Nº 506
DE 17/12/2015; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS
DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 554 DE 11/06/2015 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se
aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015.
- Advs: Ricardo Martinez (OAB: 149028/SP) - Paulo Vinicius Silva Goraib (OAB: 158029/SP) - Elaine Antonio de Freitas (OAB:
126098/SP) - Sala 911
Nº 4007438-92.2013.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS - Apelado: GUILHERME FRAZAO (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Deram provimento
parcial ao recurso. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ E PORTARIA STJ/GP Nº 506 DE 17/12/2015; SE AO STF: CUSTAS
R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 81,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
554 DE 11/06/2015 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015. - Advs: Inaldo Bezerra
Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Edynaldo Alves dos Santos Junior (OAB: 274596/SP)
- Sala 911
Nº 4007746-57.2013.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Joao Nilton Fagundes dos Santos
- Apelado: MANUEL ALBERTINO DE FARIA - Magistrado(a) Tercio Pires - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE
05/02/2015 DO STJ E PORTARIA STJ/GP Nº 506 DE 17/12/2015; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,00
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 554 DE 11/06/2015 DO STF. Os valores
referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015. - Advs: Marcel Takesi Matsueda Fagundes (OAB: 215643/SP) - João
Manoel Armôa Junior (OAB: 167542/SP) - Sala 911
Nº 4007941-94.2013.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Telefonica Brasil
S/A - Apelado: HENRIQUE PEDRO MAGOGA FILHO e outro - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Deram provimento parcial ao
recurso. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ E PORTARIA STJ/GP Nº 506 DE 17/12/2015; SE AO STF: CUSTAS
R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 81,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
554 DE 11/06/2015 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015. - Advs: Helder Massaaki
Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Edna Aparecida da Silva Levy Maia (OAB: 263382/
SP) - Sala 911
Nº 4008022-88.2013.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Telefonica Brasil S/A - Apelado:
almir alexandre de oliveira - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Negaram provimento ao recurso. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ E PORTARIA STJ/GP Nº 506 DE 17/12/2015; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,00 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 554 DE 11/06/2015 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015. - Advs: Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Hebert Vinicius
Curvello Vendito (OAB: 285667/SP) - Luis Adriano Anhuci Vicente (OAB: 155813/SP) - Sala 911
Nº 4008515-89.2013.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
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