TJSP 04/02/2016 - Pág. 2034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2050
2034
Processo 0000265-45.2012.8.26.0369 (369.01.2012.000265) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - José Marcelo Gracon e outros - Banco do Brasil Sa - Vistos. Considerando que há penhora de dinheiro garantindo
o pagamento da condenação (fl. 345), recebo a impugnação de fls. 349/369 com efeito suspensivo, conforme disposto no artigo
475-M do Código de Processo Civil. Manifeste-se o(a) exequente no prazo de quinze (15) dias a respeito da impugnação.
Providencie o executado o recolhimento da taxa do substabelecimento de fl. 369. Intime-se. - ADV: TATIANA CARLA COSTA
(OAB 264368/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0000283-61.2015.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Usucapião Extraordinária - Nilton Nei Previdente e outro
- Vistos. Aguarde-se a manifestação do autores sobre o prosseguimento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo “in
albis”, intimem-se pessoalmente o autores para dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, bem
como o seu advogado, via imprensa oficial. Intime-se. - ADV: NORBERTO TORTORELLI (OAB 105995/SP), TANISE CRISTINA
TORTORELLI (OAB 215084/SP)
Processo 0000318-21.2015.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - FINAC FOMENTO MERCANTIL LTDA Para apreciar o pedido de fls. 93, providencie o exequente o recolhimento das despesas, conforme previstas no Comunicado do
CSM nº 2.195/2014. Intime-se. - ADV: JOSÉ ALEXANDRE MORELLI (OAB 239694/SP)
Processo 0000396-15.2015.8.26.0369 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Alcides Caetano Junior - Vistos. Diante
do cronograma apresentado, aguarde-se o final do mês de fevereiro de 2016, data limite para comprovação da implementação
efetiva da primeira fase do cronograma apresentado às fls. 464/465, levando em conta os prazos concedidos na sentença de fls.
445/446 que teve início com o trânsito em julgado, ou seja, 26/08/2015 (fl. 453). Intime-se. - ADV: ADELMO NUNES DA SILVA
(OAB 73341/PR), CARLOS EDMUR MARQUESI (OAB 174177/SP)
Processo 0000415-31.2009.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Célia
Renesto - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C.,
Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x) informar, em 05
dias, qual nome dos dois procuradores constantes da procuração de fl. 10, deve constar junto com o nome da requerente, no
mandado de levantamento determinado nas r. Decisões de fls. 890 e 971. - ADV: JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB 8406/
BA), BRUNO STEFANO DE OLIVEIRA CANHETE (OAB 310997/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), AUDRIA MARTINS
TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP)
Processo 0000415-31.2009.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Célia
Renesto - Vistos. Fls. 947/970: Dê-se conhecimento as partes da decisão que negou seguimento ao Agravo de Instrumento
interposto pela executada contra a decisão de fl. 890. Cumpra a serventia a decisão agravada. Após, intime-se a exequente
para se manifestar sobre o prosseguimento do feito. Intime-se. ( Para a autora retirar mandado de levantamento) - ADV: AUDRIA
MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), BRUNO STEFANO DE OLIVEIRA
CANHETE (OAB 310997/SP), JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB 8406/BA)
Processo 0000548-39.2010.8.26.0369 (369.01.2010.000548) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural Maria Emilia Marchi da Silva - Vistos. Providencie o exequente a juntada aos autos de certidão atualizada da matrícula do imóvel
penhorado, conforme já determinado a fl. 210, a fim de ser apreciado o pedido de fls. 208/209. Intime-se. - ADV: MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), SERGIO TOYOHIKO KIYOMURA (OAB 118418/SP),
JORGE GERALDO DE SOUZA (OAB 2051/RN)
Processo 0000729-64.2015.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Silvana Alves de Lima
- Ageu Motta - Vistos. Recebo o Recurso Adesivo interposto às fls. 232/237, tempestivamente apresentado, em ambos os
efeitos. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, cumpram-se integralmente as determinações contidas a fl. 219. Intime-se. ADV: VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP), DOUGLAS EDUARDO DA SILVA (OAB 341784/SP),
AGEU MOTTA (OAB 328503/SP)
Processo 0000742-05.2011.8.26.0369/01 (036.92.0110.000742/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - J Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados - Aguarde-se a manifestação do exequente sobre o prosseguimento do
feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, intime-se o exequente para dar regular andamento ao feito, sob pena de extinção
por falta de interesse. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), MATHEUS JOSÉ THEODORO
(OAB 168303/SP)
Processo 0000977-30.2015.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - CPFL TOTAL SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA - CREDIMAIS MONTE APRAZIVEL PROCESSAMENTO DE DADOS - Vistos. Recebo a apelação
interposta pela ré às fls. 155/161, tempestivamente apresentada, em ambos os efeitos. Às contrarrazões, no prazo legal. Após,
não havendo recurso adesivo, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO II,
observando as formalidades legais, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E
PENATI (OAB 206403/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA (OAB
134836/SP)
Processo 0000990-29.2015.8.26.0369 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.S. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato
ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado
CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( x ) tomar conhecimento do processo e dar prosseguimento ao feito. - ADV:
LOURIVAL JURANDIR STEFANI (OAB 57882/SP)
Processo 0000990-29.2015.8.26.0369 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.S. - Vistos. Fls. 90/93: Mantenho a decisão
de fl. 76. A justificativa da douta advogada deve ser prestada perante a própria Defensoria e OAB, descabendo exame a este
juízo, especialmente porque foram conferidas duas oportunidades, mediante regular intimação, para que houvesse tempestiva
apresentação de motivação sobre a falta de manifestação nos autos e se evitasse a necessidade de nova nomeação. Em razão
lapso temporal decorrido entre o primitivo estudo social (fls. 26/27, maio de 2015) e a presente data, remetam-se os autos ao
Setor Técnico para novo estudo social, notadamente se houve a efetiva reconciliação do casal. Laudo em 20 dias. Int. - ADV:
LOURIVAL JURANDIR STEFANI (OAB 57882/SP)
Processo 0001011-05.2015.8.26.0369 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.M.F.S. - Vistos. Fls.
54/55: Primeiramente, expeça-se carta precatória à Comarca de Franco da Rocha-SP, para tentativa de citação do executado
nos endereços informados naquela cidade. Intime-se. - ADV: ANGELO HERCIL GUZELLA COSTA (OAB 294604/SP)
Processo 0001027-90.2014.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Liminar - L.R. - F.P.E.S.P. - - M.M.A. e outro - Certifico
e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da
Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao réu para: ( x ) informar a classe e telefone da instituição
onde está internado o réu, bem como responder a pergunta se a Rede Municipal de Atenção à Saúde e de Assistência Social já
foi comunicada para elaboração do projeto terapêutico após alta. - ADV: MARCELO MASCARO (OAB 230875/SP), THAIS DE
LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), ELISANGELA BRAGA FERRASALES (OAB 217207/SP)
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