TJSP 04/02/2016 - Pág. 2149 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2050
2149
- Vistos. 1. Homologo o pedido de desistência da ação. 2. Assim,JULGO EXTINTOo processo, sem resolução do mérito, com
fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil,arcando o autor com eventuais custas e despesas processuais.
3. Pela ocorrência da preclusão lógica, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. 4. Nesse sentido: “Homologação de
pedido de desistência da ação formulado pelo embargante, diante de sua adesão ao REFIS. Falta de interesse recursal pela
preclusão lógica. Recurso não conhecido”. (TJSP Apelação 0072071-93.2006.8.26.0000, Relator: João Alberto Pezarini, Data de
Julgamento: 22/09/2011, 14ª Câmara de Direito Público).. 5. Após, em nada mais sendo requerido, arquivem-se, observadas as
formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1001828-74.2015.8.26.0394 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Arnaldo de Moura Brito - PRINCESA
D’OESTE - 1) Cite-se a ré para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. 2) Após, à réplica no prazo de 10 dias. O silêncio
será interpretado como reiteração das alegações iniciais. 3) Superada essa fase, especifiquem as partes as provas que desejam
produzir, sob pena de preclusão. 4) Por fim, voltem conclusos para o saneador. - ADV: LUIZA ELAINE DE CAMPOS
Processo 1001848-65.2015.8.26.0394 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Antonio Starnino
- Banco do Brasil S.a. - Vista dos autos ao requerente para que recolha, no prazo de 05 (cinco) dias, as custas para intimação
postal do requerido. - ADV: FERNANDO HEMPO MANTOVANI (OAB 217172/SP)
Processo 1001862-49.2015.8.26.0394 - Procedimento Ordinário - Condomínio - Márcio Carvalho dos Santos - Cristiane
Roberta do Nascimento Oliveira - 1) Defiro os beneficios da assistência judiciária gratuita. 2) Defiro a liminar requerida ás fls. 04,
item “a”, inserindo-se a restrição no veículo mencionado. 3)Cite-se a ré para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. 4)
Após, à réplica no prazo de 10 dias. O silêncio será interpretado como reiteração das alegações iniciais. 5) Superada essa fase,
especifiquem as partes as provas que desejam produzir, sob pena de preclusão. 6) Por fim, voltem conclusos para o saneador.
- ADV: VANESSA PALMYRA GURZONE (OAB 313733/SP)
Processo 1001877-18.2015.8.26.0394 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Antônia
Maria Rogatti Fagnani - Banco do Brasil S.A. - Vistos. Concedo à parte 30 dias para comprovar a situação de miserabilidade
atestada na declaração de pobreza acostada à inicial por meio da juntada de documentos pertinentes, ou recolha as custas no
prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 257 do CPC. Para instruir seu pedido, a parte poderá se valer da
declaração de pobreza sugerida e disponível no blog desta Vara, endereço: www.2varanovaodessa.blogspot.com.br, devidamente
preenchida. No silêncio, tornem para extinção nos termos do art. 257 do CPC. Havendo nova manifestação, tornem conclusos.
Int. - ADV: ANA LINA DA SILVA DEMIQUELI (OAB 299543/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO MICHELLI VIEIRA DO LAGO RUESTA CHANGMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LETICIA CERQUEIRA CÉZAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0012/2016
Processo 1000017-45.2016.8.26.0394 - Procedimento Ordinário - Exoneração - L.R.C.S. - - P.O.C.S. - Vistos. Concedo à
parte 30 dias para comprovar a situação de miserabilidade atestada na declaração de pobreza acostada à inicial por meio da
juntada de documentos pertinentes, ou recolha as custas no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 257
do CPC. Para instruir seu pedido, a parte poderá se valer da declaração de pobreza sugerida e disponível no blog desta Vara,
endereço: www.2varanovaodessa.blogspot.com.br, devidamente preenchida. No silêncio, tornem para extinção nos termos do
art. 257 do CPC. Havendo nova manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA (OAB
216271/SP)
Processo 1000127-78.2015.8.26.0394 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - J.M.M. - E.R.M. Vistos. Fls. 44/45: antes, certifique a serventia eventual decurso do prazo para apresentação de justificativa pelo executado.
Após, nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: IZILDINHA IRENE CRISTOBO (OAB 244631/SP)
Processo 1000189-21.2015.8.26.0394 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.C.A.O. - L.C.B.O. - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCIO PROCOPIO TEIXEIRA (OAB 326520/SP)
Processo 1000207-42.2015.8.26.0394 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.A.J. - A.S.O.A. - Vistos. Rejeito os embargos
de declaração eis que no processo nº 100177-07, a fls. 71, foi decidido que o feito passaria a prosseguir nestes autos, bem
como sobre a designação de audiência neste feito, à vista da decisão copiada a fls. 20/21 e mandado de intimação de fls. 25/27.
Arquivem-se. Intime-se. - ADV: FERNANDO HEMPO MANTOVANI (OAB 217172/SP), SAMANTA BARRUCA GARCIA (OAB
284316/SP)
Processo 1000234-25.2015.8.26.0394 - Inventário - Inventário e Partilha - Orcino Antonio Medeiros - Maria Rosa Medeiros Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: CLEDEMIR ALBERTO DA SILVA (OAB 242293/SP)
Processo 1000373-74.2015.8.26.0394">1000373-74.2015.8.26.0394 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.A.A.F.L. - - E.H.A.F.L. - J.H.F.L.
- Ciência ao Ministério Público. - ADV: GESIEL SANTOS PEDREIRA (OAB 333947/SP)
Processo 1000373-74.2015.8.26.0394">1000373-74.2015.8.26.0394 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.A.A.F.L. - - E.H.A.F.L. - J.H.F.L.
- Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: GESIEL SANTOS PEDREIRA (OAB 333947/SP)
Processo 1000373-74.2015.8.26.0394">1000373-74.2015.8.26.0394 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.A.A.F.L. - - E.H.A.F.L. - J.H.F.L.
- Certidão de honorários foi expedida e está disponível para impressão. - ADV: GESIEL SANTOS PEDREIRA (OAB 333947/SP)
Processo 1000377-14.2015.8.26.0394 (apensado ao processo 1000373-74.2015.8.26) - Divórcio Litigioso - Dissolução D.C.A. - J.H.F.L. - Vistos. Certifique a serventia eventual trânsito em julgado da sentença. Após, nada mais sendo requerido, ao
arquivo. Int. - ADV: MARTA TERESA PEREIRA AZEVEDO (OAB 292827/SP)
Processo 1000445-61.2015.8.26.0394 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - C.A.P.P. - - J.A.P.P.
- A.A.C.P. - Vistos. Manifestem-se os exequentes sobre a certidão de fls. 72. Int. - ADV: SADAY OKUMA (OAB 237687/SP),
ALESSANDRE PASSOS PIMENTEL (OAB 204019/SP)
Processo 1000495-87.2015.8.26.0394 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - L.M.O. - L.A.L. Vistos. Defiro a citação do executado para pagamento, nos termos do artigo 227 e seguintes do Código de Processo Civil, nos
termos de fls. 20, expedindo-se o necessário. Int. - ADV: CARLOS ROSENBERGS (OAB 33672/SP)
Processo 1000514-93.2015.8.26.0394 - Procedimento Ordinário - Revisão - A.J.G. - K.N.G. - Vistos. Defiro o derradeiro
prazo de 48 horas para o requerido regularizar sua representação processual, sob pena de tornar sem efeito os documentos
de fls. 41/46. Int. - ADV: HILTON JOSÉ SOBRINHO (OAB 195208/SP), MARCIO PROCOPIO TEIXEIRA (OAB 326520/SP),
WESLEY GOMES (OAB 347129/SP)
Processo 1000531-32.2015.8.26.0394 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - M.R.R.S.O. - I.O.O.
- Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: VANDERSON TADEU NASCIMENTO
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