TJSP 04/02/2016 - Pág. 2170 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2050
2170
processe-se com prioridade, colocando-se a tarja identificadora. Intime-se a autora e o DD. Representante do Ministério Público.
- ADV: DIEGO CORNIANI ARAN (OAB 286097/SP)
Processo 1000776-37.2015.8.26.0396 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lilian de Camargo Gil
e outros - Ante o exposto, nos termos dos artigos 285-A e 269-I, ambos do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os
pedidos formulados por Alcides Silveira de Brito, Aparecida de Fátima Sanches Sutti e Lilian de Camargo Gil contra Fazenda do
Estado de São Paulo, declarando extinto o processo, com resolução do mérito. Por força do princípio da sucumbência, deixo de
condenar os autores nos honorários de sucumbência em razão da ausência de citação da parte ré. Publique-se. Registre-se.
Intime-se os autores. Com o trânsito em julgado, notifique-se a parte ré do resultado da demanda. Caso os autores interponham
recurso, proceda-se na forma do artigo 285-A e parágrafos. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: ALVANI FILOMENA TEIXEIRA
MAGRI (OAB 105315/SP)
2ª Vara
COMARCA DE NOVO HORIZONTE
2º OFÍCIO JUDICIAL
Dr. LEONARDO LOPES SARDINHA
PETIÇÕES
Processo nº 0001280-65.2012.8.26.0396 Autor: Maria Aparecida José de Sousa x INSS. Despacho proferido em 26.01.2016:
Vistos, cobre-se a implantação do beneficio no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária de R$100,00, limitada ao valor de
R$10.000,00. (Ofício já expedido e encaminhado). ADVOGADO: IVANICE RODRIGUES ROCCHI 190.961-SP.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO LOPES SARDINHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO NERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0029/2016
Processo 0000254-66.2011.8.26.0396 (396.01.2011.000254) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Syngenta
Protecao de Cultivos Ltda - Lazafer Nh Produtos Agropecuarios Ltda - - Antonio Rodrigues - À exequente em termos de
prosseguimento. Prazo: 05 dias. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 0000384-17.2015.8.26.0396 - Procedimento Ordinário - Guarda - S.M.A.C. - G.A.P. - G.F. - - G.A. - Ante o exposto,
JULGO TOTAMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo
269, inciso I, do Código de Processo Civil, pelo que defiro à autora SANDRA MARA DE ARRUDA COTRIM a guarda das crianças
GABRIEL FARIAS e GUSTAVO ARRUDA. Após o trânsito em julgado, expeça-se o instrumental necessário. Deixo de condenar
a requerida nas verbas de sucumbência, uma vez que não houve resistência à pretensão da autora. P. R. I. C. Novo Horizonte,
28 de janeiro de 2016. - ADV: LUCIMARA AMADEU ZUCCHINI (OAB 167957/SP)
Processo 0000387-69.2015.8.26.0396 - Monitória - Cheque - PIOVANI SUPERMERCADO LTDA - ELIETE CRISTINA DE
MORAIS - Conforme documento(s) em anexo, foi realizada requisição de informações via sistema RENAJUD, cujo resultado
restou negativo, não encontrando veículo registrado em nome do(a) executado(a). Manifeste-se o(a) exequente em termos de
prosseguimento. - ADV: RODRIGO POLITANO (OAB 248348/SP)
Processo 0000397-84.2013.8.26.0396 (039.62.0130.000397) - Monitória - Cheque - Jamil Ribeiro - Janaina Zanini Montemor
- Conforme documento(s) em anexo, foi realizada requisição de informações via sistema RENAJUD, cujo resultado restou
negativo, não encontrando veículo registrado em nome do(a) executado(a). Manifeste-se o(a) exequente em termos de
prosseguimento. - ADV: LEANDRO TADEU LANÇA (OAB 260445/SP)
Processo 0000474-98.2010.8.26.0396 (396.01.2010.000474) - Embargos à Execução Fiscal - Bem de Família - Joao
Lindovino - Uniao - Fl. 101: Providencie a serventia novo ofício requisitório no formato digital, observando-se a nova sistemática
implantada (PRECWEB) e Resoluções nºs 235/13-CJF/STJ, 179/08 e 187/08-TRF3R. Comunique-se o Tribunal Regional Federal
da 3ª Região para que seja desconsiderado o ofício de fl. 96. Após, aguarde-se em cartório o efetivo cumprimento. - ADV:
RODRIGO POLITANO (OAB 248348/SP)
Processo 0000507-64.2005.8.26.0396 (396.01.2005.000507) - Execução Fiscal - Impostos - Uniao - Yantra Assessoria de
Recursos Humanos Sc Ltda - Sebastião Theotonio de Carvalho Neto - - Maria Theotonio - Oficie-se ao banco depositário
(Caixa Econômica Federal) com cópias de fls. 344/345, requisitando informação sobre a abertura e numero da conta judicial.
Com a resposta, certifique-se o andamento dos Embargos à Execução informado à fl. 360 e, dê-se vista à exequente para
manifestação. - ADV: ANA LÚCIA POLIMENO (OAB 239667/SP)
Processo 0000509-82.2015.8.26.0396 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - ROSA APARECIDA BERTO
SANTANA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE
o pedido inicial, resolvendo o processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo
Civil. Em razão da sucumbência, arcará a autora com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários
advocatícios, que fixo, nos termos do § 4º, do art. 20 do Código de Processo Civil, em R$ 800,00 (oitocentos reais), observada a
gratuidade da justiça (fls. 40). P. R. I. Novo Horizonte, 29 de janeiro de 2016. - ADV: LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR (OAB 290383/
SP)
Processo 0000511-04.2005.8.26.0396 (396.01.2005.000511) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo
Maximiano de Paula - Tsugio Kawahara - Defiro o pedido do exequente de sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias, ficando
deferida a vista dos autos fora do cartório, pelo prazo legal. Decorrido, manifeste-se em 05 dias quanto ao prosseguimento. ADV: LEANDRO TADEU LANÇA (OAB 260445/SP)
Processo 0000727-52.2011.8.26.0396 (396.01.2011.000727) - Embargos à Execução Fiscal - Limitações ao Poder de Tributar
- Usina Sao Jose da Estiva Sa Acucar e Alcool - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Para realização
da perícia determinada, nomeio “expert” José Antonio Pavan, habilitado na vara, independentemente de compromisso, o qual
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