TJSP 04/02/2016 - Pág. 2281 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2050
2281
que seria imposta pelos setores econômica e politicamente influentes, mas compartilho do entendimento de que o Código de
Defesa do Consumidor rege as operações como no caso dos autos. Observo a possibilidade de aplicação da regra de inversão
do ônus da prova. Para solução destes, defiro a produção de prova oral, consistente na colheita do depoimento pessoal do
representante legal do réu e na oitiva de testemunhas cujo rol deverá ser ofertado em 05 dias, sob pena de preclusão. Designo
audiência de instrução e julgamento para o dia 05/abril/2016 às 15:00 horas. Defiro a produção de prova documental, desde
que novos os documentos a serem juntados. - ADV: DIEGO SABATELLO COZZE (OAB 252802/SP), ELOI FRANCISCO DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 263864/SP), TATYANA BOTELHO ANDRÉ (OAB 170219/SP)
Processo 1007432-80.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Condomínio em Edifício - Paulo Souza Daneu - Condomínio
Edifício Paulo Diego - - Waldomiro Gomes dos Santos - - Cleide Pereira Goulart Santos - Fls. 96/104:Ciência à parte contrária,
nos termos do artigo 398 do C.P.C.. - ADV: REINALDO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 158421/SP), FELIPE TOVANI (OAB
261009/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), MOACIL GARCIA (OAB 100335/SP), PAULO MARCIO
BANIETTI (OAB 126029/SP)
Processo 1007998-63.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FACULDADE TREVISAN
LTDA. - NIKE BERNARDO ROCHA - Procedo a intimação do autor, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se sobre a certidão
do Oficial de Justiça pág. 96. - ADV: HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO
ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 1009221-08.2015.8.26.0020 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Andreia
Almeida do Carmo - banco bradescard banco ibi sa - Procedo a intimação do requerido, para que, no prazo de 05 dias, manifestese sobre a proposta de acordo apresentada pela autora (fls. 94/95). - ADV: EUDER MELO DE ALMEIDA (OAB 332045/SP),
RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP)
Processo 1009313-92.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fieo - Fundação Instituto de
Ensino para Osasco - Unifieo - Alan Frederick Sales - Defiro a pesquisa a ser realizada junto ao BACEN, no tocante ao bloqueio
de valores nas contas bancárias do executado, mediante o pagamento da taxa no valor de R$ 12,20, por pesquisa/CPF-CNPJ,
a ser recolhida na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça/SP, código 434-1 “Impressão de Informações do
Sistema Infojud/BacenJud/Renajud”, nos termos do provimento CSM nº 2.195/2014 publicado em 08 de agosto de 2014, no
prazo de cinco dias. Nada vindo, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/
SP)
Processo 1009355-44.2015.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Dirce do
Carmo Sebastião Viera Moreira - Michela Vieira de Santana - Ante a certidão de fls. 106, torno preclusa a prova oral com a
oitiva da testemunha Jessika. Aguarde-se a audiência. Int. - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB
275648/SP), MARCIA CELESTINO FRANÇA DE SOUZA (OAB 259450/SP)
Processo 1010642-42.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Amaro Martins de Holanda - BRADESCO
SAÚDE S/A - Fls. 175/188: Ciência à parte contrária, nos termos do artigo 398 do C.P.C.. - ADV: ALESSANDRA MARQUES
MARTINI (OAB 270825/SP), RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP)
Processo 1010909-48.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Joaquim Sérgio
Torsani - Camargo Correa Rodobens Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Ao contador para informar qual cálculo encontrase correto, nos termos do julgado e, em se detectando erro em ambos, apresente o seu. Int. - ADV: WALMOR DE ARAUJO
BAVAROTI (OAB 297903/SP), JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP), AIR BORTOLOSO BAVAROTI (OAB
107358/SP)
Processo 1011783-96.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Fernanda Gabriela da Silva - BANCO BRADESCO
SA - Fls. 93: a guia já foi expedida (certidão de fls. 94), assim, arquivem-se. Int. - ADV: MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB
316256/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP)
Processo 1012521-84.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Alexandre Wesley de
Andrade - Pst Eletrônica S/A - Procedo a intimação da requerida “PST Eletrônica S/A” para que proceda a complementação
das custas de preparo, no valor de R$ 36,44, sob pena de deserção. - ADV: MARCIO APARECIDO BORGES (OAB 123389/
SP), LUCIANA DURAN SEGALA BERTONI (OAB 287562/SP), ALEXANDRE FERNANDES GOMES (OAB 88990/RJ), ASSISELE
VIEIRA PITERI DE ANDRADE (OAB 277841/SP)
Processo 1012647-37.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Elaine Cristina Maria dos
Santos - banco bradesco sa - Mandado de Levantamento expedido. Deverá o procurador do exequente aguardar a publicação
no DJE para proceder sua retirada. - ADV: ALEXSANDRO OTAVIO DE QUEIROZ (OAB 321798/SP), MATHEUS STARCK DE
MORAES (OAB 316256/SP)
Processo 1012859-92.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO
FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Cassia Vilas Boas Dourado Sousa - Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 85, procedendose as pesquisas. Após as pesquisas, intime-se o requerente para manifestação. No silêncio, intime-se o autor para dar andamento
ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB 167974/SP)
Processo 1012988-63.2015.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Movimento
Habitacional Casa para Todos - Itacyr Soares de Miranda - Vistos. Intime-se o autor-reconvindo na pessoa de seu procurador para
contestar a reconvenção (fls. 155/166) e manifestar-se sobre a contestação (fls. 59/83), no prazo legal. Int. - ADV: TEREZINHA
BRITO SEPULVEDA (OAB 139064/SP), MICHELE BONILHA DA CONCEIÇÃO ANDRADE
Processo 1012988-63.2015.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Movimento
Habitacional Casa para Todos - Itacyr Soares de Miranda - Fls. 309: ciência à parte contrária, nos termos do artigo 398 do C.P.C.
- ADV: MICHELE BONILHA DA CONCEIÇÃO ANDRADE, TEREZINHA BRITO SEPULVEDA (OAB 139064/SP)
Processo 1014037-42.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Josimar
Ribeiro Costa - BANCO BRADESCO SA - Recebo o recurso adesivo interposto pelo autor no efeito devolutivo e suspensivo.
Às contra-razões. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de SP, anotando-se. Int. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE
OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), THAIS BRANCO (OAB 280123/SP)
Processo 1015211-86.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Antonio Gomes
Ferreira - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Não havendo outras provas a serem produzidas, dou por
encerrada a instrução e faculto às partes a apresentação de memoriais no prazo de 05 (cinco) dias, vedada a produção de
novos documentos. Int. - ADV: RODRIGO TEGANI JUNQUEIRA PINTO (OAB 292539/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES
(OAB 316256/SP)
Processo 1015352-08.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Benedito
da Silva Sepriano - Fls. 57/58: primeiramente, proceda-se a pesquisa junto a INFOJUD, para a vinda da última declaração de
renda do executado e RENAJUD, para localização de eventuais veículos em seu nome. Após, com a resposta, diga o exequente
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