TJSP 04/02/2016 - Pág. 3023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2050
3023
Processo 1010496-61.2015.8.26.0482 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil SA - Meirelles & Fernandes
Moveis Ltda Me - - Regina Libório Meirelles - Manifeste-se a instituição financeira requerente acerca da certidão negativa de fls.
126 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP)
Processo 1010711-37.2015.8.26.0482 - Exibição - Medida Cautelar - M.R.T. - P.U.P.S.E.M. - Manifeste-se a requerente
acerca da certidão de fls. 29 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: WANESSA CANTO PRIETO BONFIM (OAB 327617/
SP)
Processo 1010733-95.2015.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Pedro Major - - Uátifa Elias Major
- Sociedade São Paulo de Investimento Desenvolvimento e Planejamento Ltda - Vistos. Fls. 101: comunicação pela requerida
de interposição de agravo de instrumento contra a decisão interlocutória de fls. 46/48 dos autos, a qual fica mantida por seus
próprios fundamentos. Anote-se. No mais, aguarde-se o julgamento da exceção de incompetência em apenso, conforme
deliberado a fls. 99 dos autos, inclusive observando que não houve comunicação deste juízo acerca de eventual concessão de
efeito suspensivo ao recurso acima especificado. Int. - ADV: SUELI DEL MASSA SANTOS (OAB 212351/SP), PEDRO PAULO
CORINO DA FONSECA (OAB 222363/SP), OLGA FAGUNDES ALVES (OAB 247820/SP)
Processo 1011180-83.2015.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Veículos - José Ferrer - Fernando Seolin dos Santos - Jandir Souza de Novaes - Vistos. Defiro a gratuidade processual em favor do autor, nos termos do artigo 4º da Lei nº 1060/1950,
bem ainda prioridade na tramitação do feito. Anote-se. Citem os requeridos para contestarem a presente demanda no prazo
legal de 15 (quinze) dias, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pelo requerente na petição
inicial, nos termos dos artigos 285 e 319 do CPC. Int. - ADV: FÁBIO AUGUSTO VENÂNCIO (OAB 188343/SP)
Processo 1011590-78.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - FERNANDO
DE SOUZA - EMBRASYSTEM-TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Vistos. Certifique-se
sobre a taxa judiciária, intimando-se a requerida para pagamento da parte que lhe cabe, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido,
expeça-se certidão para inscrição da dívida. Após, nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: IVAN
ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP), LUIS ALBERTO BENATTI CARMONA (OAB 246585/SP), LUIZ ANTONIO TAVOLARO
(OAB 35377/SP), PAULO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB 303789/SP)
Processo 1011626-86.2015.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
SA - Dirce dos Santos Azeredo - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo
de 5(cinco) dias, sob pena de preclusão, informando sobre a possibilidade de acordo em audiência de conciliação. Int. - ADV:
FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), RICARDO LACERDA ZACCHARIAS (OAB
318801/SP)
Processo 1011753-58.2014.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Bon Mart Frigorifico Ltda - Nivaldo
Pedro de Lima - ME - - Nivaldo Pedro de Lima - Vista a parte autora para manifestação acerca da devolução da carta precatória
de fls. 61/72 no prazo de 5 dias. - ADV: LUIZ FERNANDO DA COSTA DEPIERI (OAB 161645/SP)
Processo 1011962-27.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Companhia Regional Habitacional
de Interesse Social - CRHIS - Luís Carlos Martins - - Letícia Aparecida Gonçalves - Intimada a parte autora para impressão
dos autos no prazo de 5 dias. - ADV: NELSON PEREIRA DE SOUSA (OAB 68680/SP), FABIANO RODRIGUES BUSANO (OAB
134376/SP), CLELIA DOS SANTOS SILVA (OAB 276282/SP)
Processo 1012038-51.2014.8.26.0482 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução IVONE GUTIERRES - MATEUS RODRIGUES SALOMÃO - Vistos. Fls. 52: anote-se o nome do atual Procurador da embargante.
Concedo o prazo de 10 (dez) dias à embargante Ivone Gutierres para se manifestar sobre a impugnação (fls. 31/34), e petição
de fls. 51, conforme deliberado a fls. 46. Int. - ADV: MARCIO ADRIANO CARAVINA (OAB 158949/SP), CARLOS AUGUSTO
FARAO (OAB 139843/SP)
Processo 1012120-82.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JULIANO LIBANIO BARBOSA
- ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Sydnei Estrela Balbo - Vista às partes para manifestação acerca do laudo pericial
no prazo de 5 dias. - ADV: JOSÉ RAYMUNDO DOS SANTOS (OAB 167341/SP), MAURICIO TOLEDO SOLLER (OAB 112705/
SP)
Processo 1012469-85.2014.8.26.0482 - Monitória - Nota Promissória - ROGÉRIO ROBSON RODRIGUES DE OLIVEIRA WALTER VIEIRA DOS SANTOS - Vistos. Diante da certidão expedida (fls. 20 dos autos), concedo o prazo improrrogável de 05
(cinco) dias para o requerente trazer aos autos a comprovação do pagamento das custas iniciais. Decorrido sem atendimento,
certifique-se e voltem-me os autos conclusos para o cancelamento da distribuição. Int. - ADV: FÁBIO AUGUSTO VENÂNCIO
(OAB 188343/SP)
Processo 1012857-51.2015.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Seguro - Paulo Rogério Rodrigues Moreira - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Manifeste-se o requerente acerca da contestação carreada às fls. 40/72 dos autos,
no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FABIANA DE ALMEIDA PAGANELLI GUIMARÃES (OAB 241607/SP), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1014085-61.2015.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Sérgio Ribeiro - Denise Aparecida Campos
Costa Bibiano - - D & G Agencia de Obras e Construtores - Vistos. A concessão da justiça gratuita há de ser concedida somente
em circunstâncias excepcionais, quando devidamente demonstrada a situação de impossibilidade de arcar com as custas e
despesas processuais. No caso dos autos, ressalvo que os documentos carreados (fls. 61/82) não demonstram hipossuficiência
econômica, razão pela qual INDEFIRO o pedido. Ao recolhimento da taxa judiciária, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
cancelamento da distribuição (artigo 257 do CPC). Intime-se. - ADV: MILZA REGINA FEDATTO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB
310786/SP)
Processo 1015097-47.2014.8.26.0482 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - MARIA APARECIDA
DE SOUZA E SILVA RIBEIRO - ATHIA PLANOS DE BENEFÍCIOS LTDA - Vistos. Recebo, no duplo efeito, o recurso de apelação
interposto pela requerente às fls. 98/104. Intime-se a requerida para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após,
se não houver incidente a ser dirimido nesta instância, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo Seção de Direito Privado, com nossas honrosas homenagens. Intime-se. - ADV: MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO
(OAB 102280/SP), FLÁVIO ALBERTO CEZÁRIO (OAB 29523/SP), PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP)
Processo 1015331-92.2015.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade dos sócios e administradores - Marcio
Evaristo Fernandez - - Marcel Augusto Fernandez - Aureliano Fernandez Mochon - - Incorporadora Fernandez Alvares Machado
Ltda - Vistos. Por ora, certifique a zelosa Serventia acerca da regularidade do recolhimento das custas iniciais e taxa de
mandato. Após, tornem conclusos. - ADV: MAYCON ROBERT DA SILVA (OAB 214597/SP)
Processo 1015427-10.2015.8.26.0482 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Valdeniza Passarelo - José
Rubens Bortolai Ruzzante - Vistos. Ante os documentos juntados aos autos defiro à requerente os beneficios da assistência
judiciária gratuita, o que faço com fundamento no artigo 4º caput da Lei nº 1060/50. Insira-se no sistema informatizado da justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º