TJSP 04/02/2016 - Pág. 93 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2050
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e de serem considerados como corretos os cálculos apresentados pelos exequentes/embargados. 2. Cumprido o quanto acima,
intime-se o Senhor Perito para indicar data e horário para a realização dos trabalhos, observando-se que o laudo deverá ser
apresentado 20 (vinte) dias após. 3. Fica, desde já, deferido o prazo de 10 (dez) às partes para indicação de assistente técnico
e apresentação de quesitos. Com a vinda dos cálculos, manifestem-se as partes no prazo comum de 10 (dez) dias. Após, tornem
os autos conclusos para decisão acerca da impugnação apresentada. Intimem-se Ilha Solteira, 29 de janeiro de 2016. - ADV:
ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP), JOSE SEBASTIÃO SOARES (OAB 247915/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA
(OAB 83471/SP), DÉBORA CAROLINE SUIZU GARCIA OTSUJI (OAB 266930/SP)
Processo 0003174-70.2014.8.26.0246 - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - LIGIA TEIXEIRA BRITO Vistos. Homologo o acordo celebrado às fls. 82/84 para os fins do artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil,
vigorando entre as partes as cláusulas nele constante e em conseqüência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes,
julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III, do Código de Processo Civil. Diante da natureza
desta sentença, evidente a falta de interesse recursal das partes. Certifique o cartório de imediato o trânsito em julgado desta
sentença, e procedidas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. P.R.I. Ilha Solteira, 21 de janeiro de 2016. - ADV:
ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO
HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 0003424-06.2014.8.26.0246 - Inventário - Inventário e Partilha - ORLANDO HOMMA DE SOUZA - Elizabete
Homma de Souza Campos - - ORLANDO HOMMA DE SOUZA - - Maria Aparecida de Souza da Silva - - Leida Aparecida de
Araújo Souza - Sawaco Homma de Souza - Vistos. Homologo por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos,
a partilha celebrada nestes autos de arrolamento dos bens deixados por Sawaco Homma de Souza, Espólio, atribuindo aos nela
contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Providencie o inventariante
o recolhimento da taxa judiciária (10 UFESPs - Guia DARE-SP - Código 230-6; taxa para expedição do formal de partilha em
favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - Código 130-9 - valor R$ 37,70, bem ainda da taxa para extração de
cópias reprográfica - R$ 0,55 por folha - FEDT código 201-0 e autenticação - valor R$ 2,20 cópia - FEDT código 221-6. Diante
da natureza desta sentença, evidente a falta de interesse recursal da parte. Certifique o cartório de imediato o trânsito em
julgado desta sentença, e, após cumpridas as determinações acima, expeça-se formal de partilha, e procedidas as anotações
necessárias, arquivem-se os autos. Cópia da presente servirá como autorização para levantamento, pelo inventariante, dos
valores existentes junto ao INSS em nome da de cujus. P.R.I.C. Ilha Solteira, 22 de janeiro de 2016. - ADV: CRISTIANE
BERTAGLIA GAMA (OAB 317068/SP)
Processo 0003507-90.2012.8.26.0246 (246.01.2012.003507) - Liquidação por Artigos - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Clodney Falqueiro - Banco do Brasil Sa - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de
prosseguimento. Decorrido o prazo supra sem qualquer providência, devem os autos aguardar em arquivo eventual provocação
do interessado. Intimem-se. Ilha Solteira, 28 de janeiro de 2016. - ADV: CARLOS ALBERTO MARTINS (OAB 110974/SP)
Processo 0003573-70.2012.8.26.0246 (246.01.2012.003573) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Maria Fraga Francisco - Vistos. Trata-se de execução de sentença invertida formulada pelo Instituto Nacional do
Seguro Social. Apresentado o cálculo pela autarquia, a parte autora manifestou-se favoravelmente. Assim, homologo, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado. Requisitem-se os pagamentos, por meio eletrônico, nos termos
da Resolução nº 55/2009 do Conselho da Justiça Federal. Diante da juntada do contrato, os honorários ajustados com o(a)
advogado(a) deverão ser destacados. Int. Processe-se. Ilha Solteira, 26 de janeiro de 2016 - ADV: RICARDO DA SILVA SERRA
(OAB 311763/SP)
Processo 0003849-38.2011.8.26.0246 (246.01.2011.003849) - Outros Feitos não Especificados - Cristiane Cavalcante
Antonio - Vistos. Trata-se de execução de sentença invertida formulada pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Apresentado
o cálculo pela autarquia, a parte autora manifestou-se favoravelmente. Assim, homologo, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, o cálculo apresentado. Requisitem-se os pagamentos, por meio eletrônico, nos termos da Resolução nº 55/2009
do Conselho da Justiça Federal. Diante da juntada do contrato, os honorários ajustados com o(a) advogado(a) deverão ser
destacados. Int. Processe-se. Ilha Solteira, 26 de janeiro de 2016 - ADV: JULIANA YURIE ONO (OAB 291466/SP), RICARDO DA
SILVA SERRA (OAB 311763/SP)
Processo 0004084-05.2011.8.26.0246 (246.01.2011.004084) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Reginaldo Marcelino
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos. Fls. 91/93. Indefiro, porquanto os valores mencionados na planilha
de cálculo apresentada (fls. 98/100) já foram devidamente pagos, conforme comprova a relação de créditos de fls. 74/75.
Retornem, pois, os autos ao arquivo. Intime-se. Ilha Solteira, 26 de janeiro de 2016 - ADV: RICARDO DA SILVA SERRA (OAB
311763/SP), JULIANA YURIE ONO (OAB 291466/SP)
Processo 0004442-38.2009.8.26.0246 (246.01.2009.004442) - Outros Feitos não Especificados - Miguel Nonato da Rocha
- Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Vistos. Trata-se de execução de sentença invertida formulada pelo Instituto
Nacional do Seguro Social. Apresentado o cálculo pela autarquia, a parte autora manifestou-se favoravelmente. Assim,
homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado. Inexistindo parcelas em atraso, requisite-se
o pagamento apenas dos honorários sucumbenciais, por meio eletrônico, nos termos da Resolução nº 55/2009 do Conselho da
Justiça Federal. Int. Processe-se. Ilha Solteira, 26 de janeiro de 2016 - ADV: JULIANA YURIE ONO (OAB 291466/SP), LUZIA
GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP)
Processo 0004570-24.2010.8.26.0246 (246.01.2010.004570) - Outros Feitos não Especificados - Irani dos Santos - Instituto
Nacional do Seguro Socialinss - Vistos. Trata-se de execução de sentença invertida formulada pelo Instituto Nacional do Seguro
Social. Apresentado o cálculo pela autarquia, a parte autora manifestou-se favoravelmente. Assim, homologo, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado. Requisitem-se os pagamentos, por meio eletrônico, nos termos da
Resolução nº 55/2009 do Conselho da Justiça Federal. Int. Processe-se. Ilha Solteira, 26 de janeiro de 2016 - ADV: SALVADOR
PITARO NETO (OAB 73505/SP), JULIANA YURIE ONO (OAB 291466/SP)
Processo 0004729-64.2010.8.26.0246 (246.01.2010.004729) - Outros Feitos não Especificados - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - Vitória Beatriz Rodrigues Leão - Vistos. Trata-se de execução de sentença invertida formulada pelo Instituto
Nacional do Seguro Social. Apresentado o cálculo pela autarquia, a parte autora manifestou-se favoravelmente. Assim,
homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado. Requisitem-se os pagamentos, por meio
eletrônico, nos termos da Resolução nº 55/2009 do Conselho da Justiça Federal. Diante da juntada do contrato, os honorários
ajustados com o(a) advogado(a) deverão ser destacados. Int. Processe-se. Ilha Solteira, 26 de janeiro de 2016 - ADV: RICARDO
DA SILVA SERRA (OAB 311763/SP), JULIANA YURIE ONO (OAB 291466/SP)
Processo 0005326-33.2010.8.26.0246 (246.01.2010.005326) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Sibele de Jesus Claudino - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Trata-se de execução de sentença invertida
formulada pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Apresentado o cálculo pela autarquia, a parte autora manifestou-se
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