TJSP 05/02/2016 - Pág. 1680 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2051
1680
- INSS Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 94 - Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento e aguarde-se
sua solução. Oficie-se com urgência ao IMESC para realização de perícia médica. Intime-se. - ADV: CARLOS JORGE OSTI
PACOBELLO (OAB 156188/SP)
Processo 1002211-51.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - Afonso da Silva Sobrinho - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. 1 - Por tempestivo, recebo o recurso interposto pelo autor em seus regulares efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. 2 Apresentadas estas ou certificado o decurso do prazo sem a apresentação, subam
os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais. 3 - Int. - ADV: ALEXANDRA
DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1002246-11.2015.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘Banco Itaucard
S/A - Jose Carlos Alves de Andrade - Vistos. 1 - Defiro o pedido retro. Decorrido o prazo suspensivo, aguarde-se manifestação
do interessado pelo prazo de trinta (30) dias, nos termos do disposto no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Em
caso negativo, cumpra-se o disposto no parágrafo 1º do mesmo artigo, expedindo-se carta de intimação. 2 - Int. - ADV: JOSÉ
CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1002278-16.2015.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Sucessões - Izildinha Aparecida Carneiro - FICA O
PROCURADOR DA AUTORA INTIMADA PARA NO PRAZO DE 05 DIAS RETIRAR EM CARTÓRIO O FORMAL DE PARTILHA
EXPEDIDO NOS AUTOS QUE FICARÁ ARQUIVADO EM PASTA PRÓPRIA. DECORRIDO O PRAZO O PROCESSO SERÁ
REMETIDO AO ARQUIVO. - ADV: ADRIANA CRISTINA DA SILVA SOBREIRA (OAB 168641/SP)
Processo 1002292-97.2015.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.G.O. - J.C.O.S. - Vistos.
Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: BENEDITO DO AMARAL BORGES (OAB 223297/SP)
Processo 1002303-29.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - Marcilio Simionato - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. 1 - Por tempestivo, recebo o recurso interposto pelo autor em seus regulares efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. 2 Apresentadas estas ou certificado o decurso do prazo sem a apresentação, subam
os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais. 3 - Int. - ADV: ALEXANDRA
DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1002414-13.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Cicera Pereira dos Santos
- Edvaldo de Oliveira Junior - - LUANA CRISTINA VICENTE - Vistos. Tempestivas as contestações, especifiquem as provas
que pretendem produzir, justificando em detalhes a pertinência e a utilidade delas. Pedido de produção de prova oral deverá
vir acompanhado do rol de testemunhas e do recolhimento das despesas processuais pertinentes. Eventuais pedidos de prova
formulados na inicial ou em sede de contestação deverão ser ratificados sob pena de preclusão. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimese - ADV: ADILSON SULATO CAPRA (OAB 202038/SP), JOSE EDUARDO ALVES (OAB 111166/SP)
Processo 1002460-02.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Nota Promissória - Elizangela Tatiana Meles da Silva
- Fundação Espirita Americo Bairral - Vistos. Para que não se alegue cerceamento, concedo o prazo sucessivo de dez dias
para que as partes apresentem seus memoriais finais, oportunidade em que poderão destacar os elementos de prova que dão
sustentação as suas respectivas teses e antíteses. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP),
MARIA APARECIDA DE ALMEIDA BUENO (OAB 101848/SP), FABIANA FERNANDEZ (OAB 130561/SP)
Processo 1002474-83.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Francisco Berto
da Silva - Ficam as partes intimadas a se manifestar sobre o laudo pericial no prazo comum de dez (10) dias. - ADV: MÁRCIO
APARECIDO VICENTE (OAB 170520/SP)
Processo 1002514-02.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Uriel de Oliveira Santos Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1 - Por tempestivo, recebo o recurso interposto pelo autor em seus regulares efeitos
- devolutivo e suspensivo e somente no efeito devolutivo em relação à antecipação da tutela concedida. Às contrarrazões.
2 Apresentadas estas ou certificado o decurso do prazo sem a apresentação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais. 3 - Int. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/
SP)
Processo 1002560-54.2015.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.C.S.P. M.S.P. - Vistos. 1 - Fls. 27: Defiro o pedido, aditando-se e instruindo o mandado inicial com cópia da petição. 2 - Int. - ADV:
RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP), PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP)
Processo 1002592-93.2014.8.26.0362 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - ANA CAROLINE
THEODORO - A petição de fls. 66/68 trata-se de início de execução de sentença, por isso tem que ser protocolada como
incidente de cumprimento de sentença, no código 156. Nada sendo apresentado em 5 (cinco) dias o processo retornará ao
arquivo. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 1002664-80.2014.8.26.0362 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - MYTHIARA
STEFANELA TEIXEIRA - A petição de fls. 58/60 trata-se de início de execução de sentença, por isso tem que ser protocolada
como incidente de cumprimento de sentença, no código 156. Nada sendo apresentado em 5 (cinco) dias o processo retornará ao
arquivo. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 1002749-32.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Osmauro Tomaz Cabral Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Manifestar as partes, no prazo de dez dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos.
- ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1002771-90.2015.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Edval Luis de Andrade - - Rosemar Aparecida
de Andrade Bruno - - Rosiana Fátima de Andrade Miranda - - Juliana Cristina de Andrade - - Edvando Roberto de Andrade
- Sebastião Alves de Andrade - Vistos. 1 - Fls. 80/81: Anoto a isenção do ITCMD conforme declaração da Fazenda Pública
Estadual. 2 - Fls. 82: Acolho a retificação da inicial para constar que a herdeira Juliana Cristina de Andrade é solteira. 3 Cumpra-se o quanto determinado as fls. 78, tomando-se por termo a renúncia. 4 - Intime-se. - ADV: PAULA FLORIANO (OAB
265454/SP)
Processo 1002922-56.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - F.C.M. - A.F. - Vistos.
1 - A citação ficta será deferida após esgotados todos os meios para localização do requerido. 2 - Aguarde-se manifestação
da parte interessada pelo prazo de 30 dias, nos termos do disposto no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Em
caso negativo, cumpra-se o disposto no parágrafo 1º do mesmo artigo, expedindo-se carta de intimação. 3 - Intime-se. - ADV:
ANTONIO BUENO NETO (OAB 71031/SP)
Processo 1003017-23.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Leandro Cristiano Cipriano
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1 Cumpra-se a R. Decisão Monocrática. 2 - Ao INSS para comprovação da
implantação do benefício e apresentação do cálculo de liquidação no prazo de trinta (30) dias. 3 Com as providências acima,
manifeste-se a parte autora. 4 Int - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP)
Processo 1003154-05.2014.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - BLUECOM SOLUÇÕES DE CONECTIVIDADE E
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