TJSP 05/02/2016 - Pág. 177 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2051
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sobre as cartas de citação negativa de fls. 75/76. - ADV: RENATO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 141317/SP)
Processo 0005724-22.2007.8.26.0266 (266.01.2007.005724) - Inventário - Inventário e Partilha - Lidia Zullino Pereira Fazenda do Estado de São Paulo - Mandado de intimação para a autora expedido e encaminhado. - ADV: VALERIA CRISTINA
FARIAS (OAB 127164/SP), MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB 238168/SP), INALDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB
250759/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP)
Processo 0005895-95.2015.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - ALEXANDRE FERNANDO DOS SANTOS - Vistos. Fls. 84/89: Homologo, por
decisão interlocutória, o acordo celebrado entre as partes litigantes, suspendendo-se o feito pelo prazo necessário ao
cumprimento da avença, ou seja, até outubro/2016, nos termos do artigo 792, do C.P.C. Decorrido o prazo, informe a credora se
houve o adimplemento das obrigações assumidas e, após, tornem conclusos para extinção. Remetam-se os autos ao arquivo
geral, provisoriamente, nos moldes do Comunicado CG nº 641/2015 (sob cód. 61614). Int. - ADV: THIAGO AUGUSTO SEABRA
MARQUES (OAB 289974/SP)
Processo 0006330-69.2015.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - MARIA DELCINA ALVES DOS SANTOS - NOTA DE CARTÓRIO Teor do ato “ Manifeste-se o requerente sobre o mandado
de busca e apreensão e citação retro juntado aos autos, no prazo de 10 dias. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP)
Processo 0006977-06.2011.8.26.0266 (266.01.2011.006977) - Usucapião - Maria Rosa de Souza - Cesar Fiamenghi
- ZENAIDE DINIZ DE MORAES - - RAQUEL PEREIRA FORTUNA - - AGENOR PEREIRA MOURA SANTOS - - MARIA DO
CARMO DE MELLO ANUNCIAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM - FERNANDO BOREU - - RAFAEL CORDEIRO
DA SILVA - - JOSÉ VALDIR DA SILVA - - BENEDITA LOPES ANASTÁCIO - Vistos, Fls. 126/127: indefiro a exclusão de Raquel.
O mandado cumprido negativamente em relação a ela, se encontra juntado aos autos a fls. 118/119. A mesma deverá ser citada,
se esgotados todos os meios para a sua localização, por edital, conforme prescrito em Lei. Neste sentido, manifeste-se o autor
em termos de regular prosseguimento do feito em dez (10) dias. Sem prejuízo, aguarde-se a vinda da Carta Precatória expedida
a fls. 116, devidamente cumprida. Int. - ADV: NEIDE RODRIGUES SCHWARZ (OAB 63290/SP), ELIANA DE CASTRO ARMADA
(OAB 57066/SP)
Processo 0007015-76.2015.8.26.0266 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- J.G.N. - Vistos, Fls.35/89: ciência ao autor em dez (10) dias. Após, ao Ministério Público, vindo oportunamente, novamente
conclusos. Int. - ADV: MELISSA DE SOUZA OLIVEIRA LIMA (OAB 163463/SP)
Processo 0007299-21.2014.8.26.0266 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco Itauleasing S/A - Claudinei
Araujo da Costa - NOTA DE CARTÓRIO Teor do ato “ Manifeste-se o requerente sobre o mandado de reintegração de posse e
citação retro juntado aos autos, no prazo de 10 dias. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP)
Processo 0007886-48.2011.8.26.0266 (266.01.2011.007886) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Osmar Jose de
Andrade - - Maria Helena Perez - - José Américo Canzian Bortoloto - - Dirce Cardoso de Andrade - Rute Rosalina da Silva Vistos, Tendo em vista o decurso de prazo para que a requerida efetuasse o pagamento dos honorários do Sr. Expert ( fls. 241),
dou por preclusa a produção da prova. Manifeste-se o autor em termos de regular prosseguimento do feito em dez (10) dias. Int.
- ADV: VALTER ALBINO DA SILVA (OAB 212459/SP), ANDRÉ DE QUEIROZ DA SILVEIRA (OAB 261260/SP)
Processo 0008192-85.2009.8.26.0266 (266.01.2009.008192) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Luis Carlos Delboni - Cabalheiro Veiculos Ltda - - CANDIDO MANCEBO BLANCO - - Leonel Hernandez Junior
- - Marcio Ponte Negrinho - - Luciana Ponte Negrinho Cruz - Cintia Cristina Guerreiro - Cintia Cristina Guerreiro - Vistos, Fls.
139/145: ciente. Aguarde-se a vinda das Cartas Precatórias expedidas, devidamente cumpridas. Int. - ADV: DIEGO FARIAS
MANCEBO BLANCO (OAB 346481/SP), CINTIA CRISTINA GUERREIRO (OAB 168537/SP), OSVALDO MENALE JUNIOR (OAB
229853/SP)
Processo 0008252-82.2014.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - N.G.S. - Vistos, Tendo em vista a
certidão de fls. 50 oficie-se ao Juízo Deprecado através de e mail solicitando-se a devolução da carta precatória devidamente
cumprida ou informações sobre o cumprimento tendo em vista o segredo de justiça. Int. (NOTA: E-MAIL ENVIADO PARA O
SETOR UNIFICADO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DE SÃO PAULO) - ADV: KARLA VANESSA SCARNERA (OAB 140733/
SP)
Processo 0008614-89.2011.8.26.0266 (266.01.2011.008614) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcelo Januário Gomes
- Gabriel Gonçalves Loteamentos e Construções Ltda - - Tetsuo Kobayashi - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM - JUAREZ FORTUNATO DA SILVA - - GUERINO RODRIGUES TOMÉ FILHO - - FÁTIMA PAVAN OLIVEIRA - - DÉBORA GOMES
MEDEIROS - Vistos. Melhor compulsando os autos verifico que o autor alegou em sua inicial, que esta no imóvel há mais de 15
anos, introduzindo melhorias e efetuando o recolhimento de todas as taxas e tributos incidentes sobre o imóvel, inclusive água
e luz. Ocorre que não comprovou tais recolhimentos, pois a exordial não veio acompanhada de nenhum comprovante. Assim
sendo, junte aos autos documentos comprobatórios da posse como de dono, para o período, como por exemplo pagamento de
IPTU, de luz, de água e esgoto, despesas com edificação, reforma ou conservação, bastando apresentar dois documentos mais
antigos e dois mais recentes, ficando claro ao autor que os documentos anexados à inicial, comprovando gastos com materiais
de construção, datam de novembro/2011 e a ação foi interposta em dezembro do mesmo ano. Prazo: 30 dias. Int. - ADV:
DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP)
Processo 0008753-02.2015.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Luzia Mariano - Vistos. Fl. 39: Primeiramente, providencie o requerente, no prazo
de 10 dias, o recolhimento da taxa para emissão de relatórios do INFOJUD, no valor de R$ 12,20 através da guia FEDTJ - Cód.
434-1, os quais se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, conforme Comunicado CSM nº 170/11 e Provimento nº CSM
nº 1864/11. Após o recolhimento das custas, tornem conclusos. Int. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP), ROBERTO
STOCCO (OAB 169295/SP)
Processo 0009580-47.2014.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - LEONARDO SOARES DOS SANTOS - NOTA DE CARTÓRIO Teor do ato “ Ante a petição de fl. 70, esclareça o requerente
se requer a expedição de carta precatória ou carta de citação, tendo em vista que o endereço informado pertence a outra
Comarca. - ADV: RICARDO ALEXANDRE PERESI (OAB 235156/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/
SP)
Processo 0009986-68.2014.8.26.0266 - Procedimento Ordinário - Curadoria dos bens do ausente - Maria de Jesus Santos DIOGENIS SIMONAL SANTOS FERREIRA - Vistos, Tendo em vista a certidão de fls. 102, reitere-se o ofício de fls. 101 através
de mandado, para resposta no prazo de 10 dias, sob pena de desobediência. Com relação ao ofício de fls. 31 o qual observo
que o mesmo foi reiterado inúmeras vezes sem resposta, oficie-se com urgência através de carta SEED com A.R. para resposta
no prazo de 10 dias, sob pena de ser oficiado a Corregedoria da Policia para as providências cabíveis, devendo o ofício ser
instruído com cópia do referido despacho. Int. (NOTA: MANDADO DE INTIMAÇÃO E OFÍCIO EXPEDIDOS E ENCAMINHADOS)
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