TJSP 05/02/2016 - Pág. 2224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2051
2224
do Perito Judicial Contábil. - ADV: ROBERTO HASIB KHOURI FILHO (OAB 119856/SP), ALESSANDRO NEZI RAGAZZI (OAB
137873/SP), MAURICIO APARECIDO CRESOSTOMO (OAB 149740/SP), FRANCISCO GLAUCIONE DA SILVA (OAB 216185/
SP)
Processo 0003286-18.2005.8.26.0161 (161.01.2005.003286) - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Fernando
Vicente Bezerra - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ordem 373/05. Retirar alvará de levantamento nº 21/2016 no valor de
R$ 168.011,50 em favor do autor Fernando Vicente Bezerra e alvará de levantamento nº 22/2016 no valor de R$ 16.801,15 em
favor da Helga Barroso Sociedade de Advogados, cujos depósitos encontram-se às fls 110/111 em obediência ao despacho de fl.
109. - ADV: NEUSA RODELA (OAB 99365/SP), GRAZIELA GONÇALVES (OAB 171680/SP), HELGA ALESSANDRA BARROSO
VERBICKAS (OAB 168748/SP)
Processo 0004051-67.1997.8.26.0161 (161.01.1997.004051) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral Madeireira Lano Ltda - MARIA LUCIMAR FORMIGA DE LIMA - - FRANCIELMO FORMIGA DE LIMA - - FRANCIELIO FORMIGA
DE LIMA - - FRANCELAN FORMIGA DE LIMA - - SUZY FORMIGA DE LIMA - ordem 641/97. Vistos. Intime-se o executado
Franceslan Formiga de Lima, através de seu patrono, para se manifestar acerca da petição e documento de fls. 1145/1147.
Sem prejuízo, publique-se a decisão de fls. 1144 e aguarde-se o decurso do prazo. Após, dê-se ciência ao Ministério Público,
tornando-se conclusos na sequência. Int. - ADV: CARLOS LIRA DE LUCENA SILVA (OAB 276520/SP), GAMALHER CORREA
(OAB 65105/SP)
Processo 0004051-67.1997.8.26.0161 (161.01.1997.004051) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral Madeireira Lano Ltda - MARIA LUCIMAR FORMIGA DE LIMA - - FRANCIELMO FORMIGA DE LIMA - - FRANCIELIO FORMIGA
DE LIMA - - FRANCELAN FORMIGA DE LIMA - - SUZY FORMIGA DE LIMA - ordem 641/97. Vistos.Os documentos trazidos
pelos executados às fls. 1113/1134 não comprovam que os valores bloqueados às fls. 1095/1096 são impenhoráveis. Defiro
o prazo de 10 dias para que os executados complementem a documentação, juntando extratos bancários, holerites e outros
dos executados Francelan e Francielio, a fim de comprovar que as contas e valores bloqueados são de natureza salarial,
conforme alega na petição de fls. 1103/1112. Decorrido o prazo, tornem conclusos, inclusive para apreciação dos pedidos de fls.
1135/1137. Int. - ADV: CARLOS LIRA DE LUCENA SILVA (OAB 276520/SP), GAMALHER CORREA (OAB 65105/SP)
Processo 0007477-28.2013.8.26.0161 (016.12.0130.007477) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria de
Fátima Conceição Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ordem nº 670/13 - Vistas dos autos ao autor para: ( X )
manifestar-se sobre a petição do INSS juntada às fls. 201/202 dos autos. - ADV: CLÁUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO
(OAB 198707/SP)
Processo 0009034-31.2005.8.26.0161 (161.01.2005.009034) - Procedimento Sumário - Acidente de Trabalho - Paulo José
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ordem nº 1108/05 - Vistas dos autos ao autor para: ( X) Manifestar-se
acerca do comprovante de depósito juntado aos autos (R$ 130.261,78). - ADV: ARIANE BUENO DA SILVA (OAB 141049/SP)
Processo 0011104-40.2013.8.26.0161 (016.12.0130.011104) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
Cleonice Braga Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ordem nº 971/13 - Vistas dos autos ao autor para: ( X )
Cientificá-lo do ofício do INSS informando sobre a implantação do benefício sob o nº 611.920.518-0. - ADV: JUCENIR BELINO
ZANATTA (OAB 125881/SP)
Processo 0011943-27.1997.8.26.0161 (161.01.1997.011943) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Valmir Gomes da Silva - Hospital São Lucas de Diadema Sc Ltda - - Hisao Kawagoe - - Innova Hospitais Associados Ltda
- Ordem nº 1085/08 - Vistas dos autos ao exequente para: ( X )cientificá-lo da petição juntada às fls. 1572/1574 (informação
sobre ajuizamento de ação rescisória nº 2001471-61.2016.8.26.0000 pelo executado), prazo 05 dias. - ADV: CAIO MARCELO
MENDES AZEREDO (OAB 145838/SP), MARIA CECILIA BASSAN (OAB 122546/SP), MARIANE CRISTINE DA SILVA SOUZA
(OAB 365514/SP), ADELMÁRIO FORMICA (OAB 8402/SP), LENI TRINCA (OAB 85899/SP), SERGIO DE OLIVEIRA WIXAK
(OAB 98506/SP)
Processo 0012033-78.2010.8.26.0161 (161.01.2010.012033) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Gabriel Gomes Ferreira - Natalina Cardoso Sampaio - Josefa Fernandes - - Severino Ferreira da Silva - - Marcos Alberto de Oliveira - - Hilda Moreira da
Silva - - Eronita de Moua Oliveira - Elenita dos Santos - - Pedro Monteiro Pereira - - Efraim Carneiro Cabral - ordem 1059/10. (x)
Retirar/imprimir, através do Sistema e-SAJ, a carta precatória expedida, devendo comprovar sua distribuição nos autos. - ADV:
CARLOS ALBERTO DA SILVA (OAB 84938/SP)
Processo 0013109-31.1996.8.26.0161 (161.01.1996.013109) - Procedimento Ordinário - Erminia de Souza Lima da Silva - Flavio Dias de Souza Lima - - Rosa Dias de Souza Lima - - Maria Dias de Souza Lima - - Joel Dias de Souza Lima - Municipio de
Diadema - ordem 1700/96. Vistos. Por cautela, objetivando resguardar os interesses da relação jurídica, providencie o patrono
dos autores a apresentação de procuração atualizada.Sem prejuízo, remetam-se os autos à contadoria para que realize a
divisão proporcional para cada autor do montante depositado às fls. 248, bem como para cumprimento do determinado às fls.
301, último parágrafo. Regularizados, expeçam-se guias de levantamento em favor dos autores. Int. - ADV: SANDRA ROESCA
MARTINEZ (OAB 84822/SP), DANIEL ALVES PEREIRA (OAB 79659/SP), SOFIA HATSU STEFANI (OAB 69372/SP), SANDRÉA
ALVES ABBAS (OAB 202374/SP), CLAUDIA LOTURCO (OAB 124339/SP), OSIAS PEREIRA (OAB 156530/SP)
Processo 0014377-27.2013.8.26.0161 (016.12.0130.014377) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José
Roberto Santos Venâncio - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - WALKÍRIA HUEB BERNARDI - Ordem nº 1271/13 - Vistas
dos autos ao autor para: ( X) Digam sobre todo o processado, em especial quanto ao laudo e quanto ao interesse em outras
provas, e nada mais havendo, tornem os autos conclusos para possibilidade de prolação de sentença. - ADV: ROBERTO DE
CAMARGO JUNIOR (OAB 148473/SP)
Processo 0015138-58.2013.8.26.0161 (016.12.0130.015138) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - César
Augusto Silvério - Marcelo de Souza - - Wallace Araújo de Souza - ordem 1340/13. (x) Retirar/imprimir, através do Sistema
e-SAJ, a carta precatória expedida pelo cartório, devendo comprovar sua distribuição nos autos. - ADV: HENRIQUE LUIZ
GARCIA DOZZO (OAB 87477/SP)
Processo 0016079-42.2012.8.26.0161 (161.01.2012.016079) - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos
- José Ubaldo dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ordem nº 1344/12 - Vistas dos autos aos interessados
para: (X) Ciência às partes de que os autos retornaram da superior instância com v.acórdão, transitado em julgado e aguardarão
em cartório, por 30 (trinta) dias, a manifestação das partes quanto a eventual prosseguimento na fase executiva, se for o caso.
Decorrido o prazo, serão arquivados. - ADV: GUILHERME DE CARVALHO (OAB 229461/SP)
Processo 0016794-84.2012.8.26.0161 (161.01.2012.016794) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- José Amilton de Oliveira - Banco Bmg Sa - Ordem nº 1407/12 - Vistas dos autos ao autor para: ( X )manifestar-se, em 05 dias,
sobre o cumprimento da obrigação apresentado pelo devedor. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), MARIA
LAIDE CHECHETTO (OAB 294083/SP)
Processo 0025018-50.2008.8.26.0161 (161.01.2008.025018) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Leonardo Alcântara Lopes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º