TJSP 10/02/2016 - Pág. 1344 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2052
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Norberto Cavenaghi - - Isabel Cristina Viegas Cavenaghi - 1. Citados os requeridos, conforme fls. 325, não há prejuízo em
prosseguimento do feito com a realização da perícia determinada às fls. 178/179. 2. Assim, intime-se o perito lá nomeado, Jorge
Abdanur Stephan, para dar início à perícia, condicionando a apresentação dos quesitos e indicação de assistente técnico no
prazo da contestação, ainda não juntada. Int. N.Paulista, 04 de fevereiro de 2016. - ADV: CRISTIANO AMARO RODRIGUES
(OAB 84933/MG)
Processo 0000974-12.2010.8.26.0382/01 - Cumprimento de sentença - Gilberto Donaire Mansano - Prefeitura Municipal
de Neves Paulista - OSMAR TREVIZAN - Vistos. Ciência às partes do Ofício de fl. 341/342. Primeiro ao exequente, após,
pessoalmente à Fazenda Pública Municipal. Intime(m)-se. - ADV: HERMES NATAL FABRETTI BOSSONI (OAB 127266/SP),
MARCELO MANSANO (OAB 128979/SP)
Processo 0001008-45.2014.8.26.0382 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.B.K. - K.K. 1. Apresentado o novo valor do débito alimentar às fls. 143/144, de R$ 1.447,43, cumpra-se o item “02” do despacho de fls.
139, intimando-se o executado para pagamento, sob pena de prisão. Int. N.Paulista, 04 de fevereiro de 2016. - ADV: STENIO
AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), LEONARDO VIUDES RODRIGUES (OAB 229101/SP)
Processo 0001044-63.2009.8.26.0382/01">0001044-63.2009.8.26.0382/01 (apensado ao processo 0001044-63.2009.8.26) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Banco do Brasil Sa Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - Moraes Industria e Comercio de
Esquadrias Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime(m)-se. - ADV: CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES (OAB 100882/
SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0001190-07.2009.8.26.0382 (apensado ao processo 0000170-93.2000.8.26) (processo principal 000017093.2000.8.26) (382.01.2000.000170/2) - Cumprimento de sentença - Banco do Brasil Sa Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa
- Sergio Aparecido Bilachi - - Espolio de Pelegrino Bilachi - - Cerealista Bilachi Ltda - Sergio Aparecido Bilanchi Junior - Vistos.
Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, levantese a penhora de fl. 604, expedindo-se mandado de levantamento da averbação de fl. 632/633, levantem-se as restrições de
fls. 668 e aguarde-se provocação em arquivo. Intime(m)-se. - ADV: SERGIO LUIZ VENDRAMINI FLEURY (OAB 16333/SP),
JOSÉ THEOPHILLO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), FREDERICO
JURADO FLEURY (OAB 158997/SP), WEIDA JURADO FLEURY (OAB 60355/SP), FABIO SAICALI (OAB 209069/SP), ALCIDES
LOURENCO VIOLIN (OAB 26717/SP)
Processo 0001595-48.2006.8.26.0382 (apensado ao processo 0000110-13.2006.8.26) (processo principal 000011013.2006.8.26) (382.01.2006.000110/2) - Cumprimento de sentença - Elyseu José Sarti Mardegan - Aparecida Fuster Vieira
- Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia,
aguarde-se provocação em arquivo. Intime(m)-se. - ADV: FABIANA MARIA MARDEGAN RODRIGUES (OAB 134630/SP),
LEANDRO PARO SCARIN (OAB 205618/SP)
Processo 0008087-50.2014.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Servidão - TRIANGULO MINEIRO TRANSMISSORA S/A
- Aparecida Francisco da Silva - 1. Diante da divergência trazida nos esclarecimentos do perito de fls. 472/483, com relação
ao valor da indenização total, e da questão pública envolvida, mantenho a decisão de fls. 466 em que foi deferida a imissão
na posse provisória à autora. Cumpra-se. 2. Entretanto, determino a realização de nova perícia técnica e nomeio o perito
Jorge Abdanur Estephan, com honorários periciais de 02 (dois) salário mínimos, no valor de R$ 1.760,00 (um mil, setecentos e
sessenta reais). 3. Deposite a parte autora o valor dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. 4. Desde já, intime-se o perito
para indicação de data e horário para a realização do ato. Laudo em 30 dias após o depósito dos honorários. 5. Desnecessária
a abertura de prazo para quesitos e indicação de assistente técnico, porque já apresentados. Int. N.Paulista, 04 de fevereiro de
2016. - ADV: DAVID ANTUNES DAVID (OAB 84928/MG), ALOYSIO FRANZ YAMAGUCHI DOBBERT (OAB 61979/SP), ANGELA
ROCHA DE CASTRO (OAB 136574/SP)
Processo 3000241-87.2013.8.26.0382 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Jose Carlos Gomes - Instituto
Nacional de Seguro Social - 1. Manifeste-se o INSS, em 05 dias, acerca da petição e documentos juntados pelo autor de fls.
263/269, em que informa a discordância com os cálculos apresentados pela autarquia. Int. N.Paulista, 03 de fevereiro de 2016.
- ADV: ANDERSON MANFRENATO (OAB 234065/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELISA BARBOSA DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0087/2016
Processo 0000112-70.2012.8.26.0382 (382.01.2012.000112) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - Jose Carlos Palchetti - Devido ao alto valor da pena pecuniária imposta (fls. 239), defiro o parcelamento da
pena de multa em 20 (vinte) parcelas iguais, mensais e consecutivas, até o 10º dia de cada mês, conforme requerido às fls. 244.
Por tal, intime-se o sentenciado, através de seu procurador pelo D.J.E., para que providencie o recolhimento da primeira parcela
da pena de multa, cujo pagamento deverá ser realizado junto ao Banco do Brasil S/A, através de guia de pagamento ao Fundo
Penitenciário do Estado de São Paulo (Fundesp), agência 1897-X, conta n. 139.521-1, devendo o sentenciado apresentar uma
via recolhida em cartório, sob pena de extração de certidão. No mais, verifique a serventia se há custas processuais em aberto.
Int. N.Paulista, 03 de fevereiro de 2016. - ADV: MARCOS ANTONIO GUIMARAES (OAB 147947/SP), SANDRA APARECIDA
ZANARDI (OAB 275230/SP), TAIS MARIANA VANZELLA RODRIGUES LAGUNA (OAB 259497/SP), ADAUTO RODRIGUES
(OAB 87566/SP), TALES MILER VANZELLA RODRIGUES (OAB 236664/SP), TIAGO HENRIQUE VANZELLA RODRIGUES
(OAB 220711/SP)
Processo 0000179-30.2015.8.26.0382 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Giliarde da Silva - 1. Homologo a
desistência ministerial de fls. 63, de oitiva da vítima L C F. 2. Assim, aguarde-se a realização da audiência designada às fls. 52,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º