TJSP 10/02/2016 - Pág. 1444 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2052
1444
Processo 0003232-19.2014.8.26.0361 - Guarda - Maus Tratos - T.T.W. - Y.Y. - Regularize-se contracapa dos autos para
constar corretamente os nomes das I. Defesas do requerente e requerida. Intimem-se, vez mais, as I. Defesas do requerente
e requerida para se manifestarem-se, no prazo de cinco dias, se possuem outras provas a serem produzidas. Cumpra-se. ADV: JOSELI PEREIRA DA ROSA LOPES (OAB 123628/SP), MARLY ALVES DA SILVA PAULA (OAB 126490/SP), MARLUCE
CARVALHO DE SOUZA BATISTA (OAB 126734/SP), MAURIMAR BOSCO CHIASSO (OAB 40369/SP), MARCIO MAURO DIAS
LOPES (OAB 86357/SP)
Processo 0015969-20.2015.8.26.0361 - Processo de Apuração de Ato Infracional - De Trânsito - N.Y.M.O.F. - Fl. 40 e vº:
Manifeste-se o requerente. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: CARLOS BARBARÁ (OAB 76631/SP), MARCELO BARBOSA ESTEVES
(OAB 345539/SP)
Processo 1003481-16.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pedro Lucas Sousa
Martins - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência da sentença: - “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido
inicial para determinar que o réu ofereça atendimento em creche ou entidade equivalente situada próxima à residência do
requerente, preferencialmente a mais próxima possível, sob pena de ser compelido a custear, desde logo, as mensalidades
em entidade equivalente da rede privada, pelo prazo correspondente à omissão em prestar a assistência devida, ratificandose a liminar, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais).Defiro as benesses da Justiça Gratuita.Sem custas ou
honorários.P.R.I.C.” - ADV: ROSANA MARTINS COSTA (OAB 149913/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB
187223/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0040/2016
Processo 0004849-48.2013.8.26.0361 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Ana Roseli Lopes Barbosa e outro - A embargante opôs, com fundamento no artigo 535 e seguintes do Código de Processo
Civil, embargos de declaração da decisão retro para que fosse suprimida a contrariedade que aponta. É o relatório. Fundamento
e decido. Conheço dos embargos, mas não os acolho. Ao contrário do alegado pela embargante, não há qualquer imperfeição
na decisão. Os embargos opostos objetivam, na verdade, a modificação da decisão, em desacordo com o sistema processual
estabelecido no âmbito processual. Intime-se. - ADV: JULIANA MACHADO NANO MESQUITA (OAB 190975/SP), JOSE EDSON
CAMPOS MOREIRA (OAB 53394/SP)
Processo 0010044-43.2015.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 10060048620148260053 - 13ª Vara
da Fazenda Publica -Foro Central) - Jose Marques das Neves - Fazenda do Estado de São Paulo - Jose Marques das Neves
- Ciência ao requerente acerca da necessidade de recolhimento das diligências do Oficial de Justiça para expedição de novo
mandado de intimação da testemunha. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), MARIA CLARA OSUNA DIAZ
FALAVIGNA (OAB 96362/SP), JOSE MARQUES DAS NEVES (OAB 90565/SP)
Processo 0020950-97.2012.8.26.0361 (361.01.2012.020950) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se o julgamento da Turma de Uniformização. Int. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA
CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP)
Processo 0021067-83.2015.8.26.0361 (processo principal 0000109-13.2014.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença
- Fornecimento de Medicamentos - Nair Paula Nogueira Gomes - Municipio de Mogi das Cruzes - - FAZENDA ESTADUAL
- Denota-se do manuseio das peças deste incidente que a FESP e o Município de Mogi das Cruzes não vêm fornecendo a
medicação à autora, conforme já determinado em sentença. Assim, determino nova intimação das Fazendas, pela imprensa,
para que em 05 (cinco) dias a contar da intimação desta decisão, entreguem a Nair Paula Nogueira Gomes os medicamentos
já descritos na sentença prolatada no feito principal, ou comprovem já haver entregue a medicação e insumos. Indefiro por ora
o pedido de vista dos autos à Fazenda Estadual, vez que, no prazo determinado acima, pode ocorrer de necessitar o Município
de Mogi das Cruzes também de acesso aos autos. Publique-se com celeridade. Nesse mesmo tempo, manifeste-se a exequente
nos autos, acerca de eventual cumprimento da sentença. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), ALEXANDRE
FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB 307202/SP), GABRIELA JAPIASSÚ VIANA (OAB 311565/SP), CARLOS HENRIQUE DA
COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP)
Processo 0024038-80.2011.8.26.0361 (361.01.2011.024038) - Desapropriação - Desapropriação - Município de Mogi das
Cruzes - Suzano Papel e Celulose S.A. - Dê-se ciência pela imprensa ao Município de Mogi das Cruzes acerca da juntada que
se deu às fls. 295/321. Aguarde-se eventual manifestação por 05 (cinco) dias. Após, remetam-se ao autos ao Eg. Tribunal de
Justiça. Publique-se. Intime-se. - ADV: CELINA DOS SANTOS SILVA (OAB 86988/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB
164180/SP)
Processo 1001919-06.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - GILVANI ORLANDO DE SOUSA Prefeitura municipal de mogi das cruzes - - Serviço Municipal de Águas e Esgoto - Semae - Publique-se o despacho de f. 132.
No mais, manifestem-se as partes acerca da juntada aos autos de fls. 134. Intime-se. - ADV: IVAN LEMES DE ALMEIDA FILHO
(OAB 86993/SP), LILIANE REGINA VIEIRA LUCAS (OAB 293431/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP)
Processo 1001919-06.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - GILVANI ORLANDO DE SOUSA Prefeitura municipal de mogi das cruzes - - Serviço Municipal de Águas e Esgoto - Semae - Acerca da devolução negativa do
CE de f. 131, manifeste-se o SEMAE, em 05 (cinco) dias. Publique-se. Intime-se. - ADV: LILIANE REGINA VIEIRA LUCAS (OAB
293431/SP), IVAN LEMES DE ALMEIDA FILHO (OAB 86993/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP)
Processo 1010784-81.2015.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - Valdeci Luiz da Silva - Ciência à municipalidade acerca da expedição e encaminhamento à
Central de Mandado de Imissão na Posse, para, querendo, acompanhar a diligência. - ADV: LUIZ ANTONIO DA CUNHA (OAB
69942/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/SP),
CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP)
Processo 3000529-69.2012.8.26.0091 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES e
outros - Ciência às partes acerca da designação de data para vistoria a ser realizada em 14/04/16 às 10h30min, tendo como
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º