TJSP 10/02/2016 - Pág. 1719 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2052
1719
Processo 4002522-27.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundação de
Crédito Educativo - FUNDACRED - FABIANA MACHADO MILAN - - ENIO VERGINIO MILAN - Vistos. Fls. 179/180: Pedido
idêntico já foi objeto de apreciação a fls.176. Aguarde-se o decurso do prazo. Decorrido sem a comprovação da distribuição,
tornem para extinção. Int. - ADV: VINÍCIUS MARTINS DUTRA (OAB 315486/SP)
Processo 4003097-35.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Iclair Terezinha
Souza nascimento - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Primeiramente, certifique
a serventia acerca da tempestividade da contestação. Em caso positivo encaminhe-se à réplica através de ato ordinatório.
Cumpra-se. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), EDSON DE OLIVEIRA FERRAZ (OAB 87790/SP)
Processo 4003097-35.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Iclair Terezinha
Souza nascimento - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Replica a Contestação ( fls. 131/223
) - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), EDSON DE OLIVEIRA FERRAZ (OAB 87790/SP)
Processo 4005416-73.2013.8.26.0405 (apensado ao processo 4016784-79.2013.8.26) - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO SA - ADHERMIX CONCRETO LTDA. - Crispim Concreto Serviços de
Concretagem e Argamassas Ltda - Vistos. Fls. 609/610: Este Juízo não coaduna com os entendimentos acostados pelo
exeqüente, primeiro, o executado, deverá ser intimado para pagamento, Diante disso, aguardem-se providências por parte
do exeqüente. Sobrevindo o cálculo, tornem para deliberações, notadamente a intimação do executado (artigo 475J do CPC).
Prazo de cinco dias. Int - ADV: MICHEL DA SILVA ESCOSTEGUY (OAB 90893/RS), ROBERTO SILVA DA ROCHA (OAB 48572/
RS), ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP), ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP)
Processo 4006373-74.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Rodolfo Rodrigues Rocha - Natalia Elisa Bernardinelli Rocha - CAMARGO CORREA RODOBENS EMPREENDIMENTO MOBILIARIO SPE - - Construções
e Comércio Camargo Corrêa S.A. - Vistos. Fls. 10 - Considerando que o depósito efetivado pelo executado é para pagamento
da condenação imposta e extinção do feito, manifestem-se os exequentes, em cinco dias, inclusive acerca da extinção do feito,
implicando o silêncio em concordância tácita. Int. - ADV: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP), WAGNER
ESTEVES CRUZ (OAB 279187/SP)
Processo 4016147-31.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Empréstimo consignado - ELENICE DUARTE ALVES DA
SILVA - BANCO VOTORANTIN S/A - Vistos. Informem as partes acerca do julgamento do agravo de instrumento. Prazo 05
dias. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP), WILSON APARECIDO MENA (OAB 88476/SP),
ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 4016580-35.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA KAIZBRASIL TATUAPÉ VESTUARIO LTDA ME - - SUZETE APARECIDA CARTAPATTI - - HELIEMARA DAMASCENO DOS
SANTOS - Vistos. Observo, que trata-se de ação de execução ajuizada no ano de 2013, onde as citações sequer foram
efetivadas. Assim, considerando que todos as pesquisas , levando em conta as diligências realizadas desde o ano de 2013 e o
resultado, fica o exeqüente intimado a promover a citação ou indicação de bens para arresto, dos executados, em cinco dias,
sob pena de extinção. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), LUIS FERNANDO DE HOLLANDA
(OAB 228123/SP), MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP)
Processo 4020228-23.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Seguro - RAISSA FERREIRA DOS SANTOS - Bradesco
Vida e Previdencia S/A - Vistos. Diante da realização da perícia conforme ofício de fls. 273, aguarde-se a entrega do laudo pelo
prazo de de 30 dias. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUCIMAR JOSÉ DE ARAUJO (OAB 319911/
SP)
Processo 4022902-71.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes MARCOS RODRIGUES DA SILVA - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Fls. 141: Indefiro, pois, a prova
pericial é imprescindível para o deslinde do feito. Fls.142: Intime-se o autor acerca da pretensão do réu na realização de
audiência de conciliação. Int. - ADV: ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO (OAB 204155/SP), FABIO CABRAL SILVA DE
OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP)
Processo 4023456-06.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL SA
BANCO MULTIPLO - FELIPE CAMPOS FERREIRA - Vistos. Fls.117: Apresente o exequente memória atualizada do débito,
bem como recolha a diligência do Oficial de Justiça no prazo de cinco dias. Após, expeça-se mandado de citação, penhora e
avaliação no endereço declinado, com as advertências legais. Int. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
RELAÇÃO Nº 0081/2016 (processos digitais)
Processo 0031208-29.2015.8.26.0405 (processo principal 1004735-86.2015.8.26) - Cumprimento Provisório de Decisão Perdas e Danos - Douglas Gil Sandes - - Mirian Lima Sandes - Silvano Alves Maciel - Angelo Aparecido Cegantini - Angelo
Aparecido Cegantini - Vistos. O valor da multa para execução em caso de descumprimento, não poderá ultrapassar o valor
que ora fixo em R$ 30.000,00. Intime-se o executado por meio de seu procurador, via imprensa oficial, a pagar em 15 dias
o valor de R$30.000,00, em face do descumprimento da determinação judicial. Decorrido o prazo para pagamento promova
o exeqüente as diligências necessárias para realização da penhora. Int. - ADV: IAN LIBARDI PEREIRA (OAB 330747/SP),
ANGELO APARECIDO CEGANTINI (OAB 67972/SP)
Processo 0031208-29.2015.8.26.0405 (processo principal 1004735-86.2015.8.26) - Cumprimento Provisório de Decisão Perdas e Danos - Douglas Gil Sandes - - Mirian Lima Sandes - Silvano Alves Maciel - Angelo Aparecido Cegantini - Angelo
Aparecido Cegantini - Fls. 09 - Promovam-se as anotações necessárias, conforme postulado. Após, publique-se esta deliberação
juntamente com a de fls. 08. Int. Cumpra-se. - ADV: IAN LIBARDI PEREIRA (OAB 330747/SP), ANGELO APARECIDO CEGANTINI
(OAB 67972/SP)
Processo 0032661-59.2015.8.26.0405 (processo principal 1018282-33.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Indenização
por Dano Moral - AUTO POSTO VERONESES LTDA. - ROBERVAL ENCINAS - - Carlos Alberto Pereira - Vistos. Fls. 04/07
- Diante da pretensão do executado manifeste-se o exequente em cinco dias. Int. - ADV: RENE LAURIANO DA SILVA (OAB
216667/SP), ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP)
Processo 1001794-32.2016.8.26.0405 - Outras medidas provisionais - Liminar - Hrg Engenharia Ltda - Andreia Barbosa
de Farias - Vistos. Ante os fatos narrados na petição inicial e dos documentos que acompanham, defiro a liminar para o fim
de determinar a sustação do(s) protesto(s) do(s) título(s) indicado(s) no(s) aviso(s) (fls.37), mediante caução em dinheiro, a
ser efetivado por depósito judicial no Pab Fórum de Osasco - Banco do Brasil S/A a disposição deste Juízo, no prazo de 48
horas, sob pena de revogação da liminar. O autor deverá complementar as custas relativas taxa judiciária, no mesmo prazo.
Sem prejuízo, oficie-se ao Cartório de Protesto, comunicando-se desta decisão, ofício este que será retirado e encaminhado
pela requerente. Aguarde-se a prestação da caução, devendo o autor observar o prazo para propositura da ação principal, para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º