TJSP 10/02/2016 - Pág. 1723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2052
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à autora do requerimento e documentos em apreço. Conclusos para sentença, após. - ADV: CARLOS ANTONIO BORBA (OAB
112366/SP), JANAINA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA (OAB 279994/SP)
Processo 1003389-03.2015.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A Ciência do desbloqueio efetuado pelo sistema RENAJUD. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1003875-85.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Arrendamento Mercantil - Regina Celia dos Santos
- BANCO ITAULEASING S.A. - Vistos. Certifique a serventia se a impugnação apresentada encontra-se no prazo. Por ora,
recolha-se (e cancele-se) o mandado de levantamento expedido às fls. 17. Intime-se. - ADV: RAFAEL AUGUSTO DO COUTO
(OAB 320725/SP), ISABEL APARECIDA SILVA DO COUTO (OAB 224217/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB
278281/SP)
Processo 1004330-84.2014.8.26.0405 - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Sistema Financeiro da
Habitação - ITAU UNIBANCO SA - Roseli Gomes da Silva - - Paulo Estevam Vieira dos Santos - Vistos. Fls. 261/272: ciência.
Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos cujo desacerto
não me convence. Intime-se. - ADV: ANDERSON GERALDO DA CRUZ (OAB 182369/SP), WILLIANS SERGIO MONTEIRO
(OAB 262176/SP)
Processo 1004530-57.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO SA - Processo
Desarquivado - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1004530-57.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO SA - Vistos.
Manifeste-se o autor em cinco dias em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se por seed para andamento em 48 horas,
sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1004588-60.2015.8.26.0405 - Monitória - Duplicata - Calfin Creações Ltda - Ciência da publicação do edital no
D.J.E. Providencie a autora a publicação do edital em jornal de grande circulação local. - ADV: GISELE CATARINO DE SOUSA
(OAB 147526/SP)
Processo 1005258-98.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Shirley
Roberto - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o interessado o que entender de direito. No
silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB
104866/SP)
Processo 1005404-76.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - CONDOMÍNIO
SOLAR DOS NOGUEIRA - TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA - Providencie o(a) interessado(a) a retirada da guia de levantamento
em 05 dias, esclarecendo que a referida guia está arquivada em pasta própria. Nada Mais - ADV: ANDERSON VIEIRA COUTO
(OAB 346618/SP), RUI CARLOS LOPES (OAB 312425/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA MACEDO MARQUES (OAB
220724/SP), DIEGO VALE DE MEDEIROS (OAB 6977/RN)
Processo 1005716-18.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Agostinho Navarro - Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre a proposta do requerido, fls. 115/128.
- ADV: RICARDO CASSEMIRO RODRIGUES (OAB 206060/SP), ALVARO DOS SANTOS TORRES FILHO (OAB 75654/SP),
FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1006528-60.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Lopes
Ribeiro - Carrefour Com e Ind Ltda - Vistos. Defiro a produção de prova oral. Para tanto, designo audiência de conciliação,
instrução e julgamento para o dia 22 de março de 2016, às 14:30 horas. Int. - ADV: JAMES EDUARDO CRISPIM MEDEIROS
(OAB 237336/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), ANDRE DE SOUZA SILVA (OAB 235952/SP)
Processo 1007346-12.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Adelson José Vianna Alves
e outro - Imoleve Osasco Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. A decisão que suspendeu o andamento da presente ação
fez menção ao REsp. 1.551.956-SP quando, na realidade, deveria ter mencionado a Medida Cautelar n. 25.323-SP, que tramita
perante o Superior Tribunal de Justiça. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE TAVARES (OAB 262735/SP), FERNANDO BERNARDES
PINHEIRO JUNIOR (OAB 246572/SP), EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB 184071/SP)
Processo 1007870-09.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - JLW Logística e Transportes Ltda - Ciência da pesquisa efetuada pelo sistema INFOJUD. - ADV: JONAS
FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB 301308/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1008227-23.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial São
Cristóvão - Processo Desarquivado - ADV: ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP), ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP)
Processo 1008378-52.2015.8.26.0405 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Sbf Comércio de Produtos Esportivos
Ltda - Condominio Pro Indiviso do Supershopping Osasco e outros - À luz dos indubitáveis termos do requerimento dos réus
havido às fls. 313/4, justifique a demandante a pretensa imprescindibilidade da realização de audiência para tentativa de
composição de litígio aparentemente não mais existente. Ainda neste ambiente, em prol do salutar instituto da composição e da
preservação dos negócios jurídicos, a evitar seja implementada estéril celeuma, digam os contendentes se concordam com a
pronta prestação jurisdicional, à luz do quanto disciplina o artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil, sem a imposição
de ônus de sucumbência, restando desde logo advertidos de que seu silêncio será compreendido como hipótese positiva.
Nada obstante, procedam-se às retificações devidas junto ao pólo passivo ante o obtemperado - e demonstrado às fls. 189/90;
repisado às fls. 204 e seguintes. - ADV: RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES (OAB 259905/SP), MAURO CONTE FILHO (OAB
344070/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP)
Processo 1009083-84.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - Antonio Lima Damasceno - MARA
CRISTINA MARTINS TEIXEIRA e outro - Vistos. À vista do impedimento noticiado às fls. 546, redesigno a audiência de instrução
e julgamento para o dia 29 de março de 2016, às 15:00 horas. Providencie a serventia o que se mostrar necessário para tanto.
Intime-se. - ADV: ULISSES TEIXEIRA LEAL (OAB 118629/SP), ELZANE ALVES PEREIRA ASSIS (OAB 181740/SP)
Processo 1009505-59.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio - CONJUNTO RESIDENCIAL JARDINS
DE VIENA - Delltta Participações e Desenvolvimento Ltda. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito
judicial, conforme já determinado. Diante do decurso de prazo para oferecimento de embargos nomeio leiloeiro oficial IRANI
FLORES, com endereço à Av. Gaspar Vaz da Cunha, 52, Bairro do Limão, SP, CEP. 02559-010, Fones: 3965-0000 e 3427-2222.
Intime-se-o da nomeação, bem como para designação de datas para realização das praças, bem como providenciando tudo o
que for necessário à sua concretização. Intime-se. - ADV: MIGUEL JOSÉ PEREZ (OAB 180435/SP), SERGIO SACRAMENTO
DE CASTRO (OAB 48017/SP)
Processo 1010010-16.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A Vistos. Assiste razão ao credor em sua manifestação de fls. 26/28, na medida em que se verifica que o depósito realizado a título
de quitação do débito se deu em data posterior àquela homologada (vide fls. 125 dos autos principais e minuta de acordo de fls.
21/22). Assim sendo, concedo ao banco devedor o prazo de cinco dias, a fim que pague a diferença, devidamente corrigida, sob
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