TJSP 10/02/2016 - Pág. 2034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2052
2034
disponível para retirada no Cartório da 2ª Vara ou para impressão diretamente no E-SAJ a Carta Precatória expedida, devendose comprovar nos autos a distribuição da mesma. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), DÉBORA
CALHARES DA COSTA (OAB 182899/SP), MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI (OAB 183576/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP), AMANDA TOMIE MIZOBUCHI (OAB 184577/SP), ORIDES FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
(OAB 97270/SP)
Processo 0005273-48.2007.8.26.0443 (443.01.2007.005273) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Comercial Jimenez Ltda - Marcos Roberto Fernandes de Mattos - Manifeste-se o requerente, no prazo legal, acerca
da certidão de fls retro (não houve embargos à penhora). - ADV: RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA (OAB 101878/SP),
REGIANE MIEKO MATSUO TIJON (OAB 130409/SP), CESAR AUGUSTO PRESTES NOGUEIRA MORAES (OAB 236321/SP)
Processo 0005366-35.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005366) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Darcy Luiz Gonçalves - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Manifeste-se o autor, no prazo legal, acerca do Oficio do
médico de fls retro (o requerente não compareceu à perícia médica agendada). - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES
(OAB 233283/SP), REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 0005453-20.2014.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Marcos Artigos para Panificação Ltda.
- Marli de Oliveira - Manifeste-se o autor, no prazo legal, acerca da certidão de fls retro (executada devidamente citada, não se
manifestou nos autos). - ADV: JESSICA CRISTINA KAAM (OAB 321935/SP), FABIO CRISTIANO TRINQUINATO (OAB 143534/
SP)
Processo 0005491-03.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005491) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Unimed
de Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico - Pires de Camargo Comércio de Legumes Ltda - Hilda Vieira de Jesus Camargo
- - Emilio Pires de Camargo - - Pedro Pires de Camargo - Providencie o autor as copias da inicial, tendo em vista não ter vindo
anexa na petição de fls retro. - ADV: LUIZ ROBERTO MEIRELLES TEIXEIRA (OAB 112411/SP), DANIEL DIAS DE MORAES
FILHO (OAB 146054/SP)
Processo 0005512-52.2007.8.26.0443 (443.01.2007.005512) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.V.V. - A.V. - Manifestese o autor, no prazo legal, acerca da pesquisa ARISP de fls retro, dando regular andamento ao feito. - ADV: MATHEUS SPINELLI
FILHO (OAB 39427/SP), CRISTINA MASSARELLI DO LAGO (OAB 302742/SP)
Processo 0005515-31.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005515) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.C.L.S. - A.R.L.S. - Manifeste-se o patrono do autor, tendo em vista o desarquivamento dos presentes autos. - ADV: PATRICIA ROLIM DE
GOES NUNES (OAB 142854/SP)
Processo 0005539-24.2014.8.26.0238 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - ESTADO DE SÃO PAULO - Fica a FESP
intimada para entrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça Guilherme (15-997157614) para o devido cumprimento do Mandado
de Citação. - ADV: MARCELO GASPAR (OAB 87291/SP), MARCELO BULIANI BOLZAN (OAB 140715/SP), CLAUDIO TAKESHI
TUDA (OAB 119151/SP), JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP), FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA
(OAB 153266/SP)
Processo 0005593-54.2014.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Junia Graziela Garcia - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes, no prazo legal, acerca do laudo pericial juntado às fls retro. - ADV:
MATHEUS SPINELLI FILHO (OAB 39427/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0006085-51.2011.8.26.0443 (processo principal 0002457-30.2006.8.26) (443.01.2006.002457/6) - Habilitação de
Crédito - Sueli de Fatima Oliveira e Outros - Tomiagro Agrícola Ltda - José Carlos Kalil Filho - Manifestem-se as partes acerca
da manifestação ministerial de fls 279 - ADV: ODAIR SANCHES DA CRUZ (OAB 52773/SP), JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB
65040/SP), RODOLPHO FORTE FILHO (OAB 192000/SP)
Processo 0007716-69.2007.8.26.0443 (processo principal 0002457-30.2006.8.26) (443.01.2006.002457/3) - Habilitação de
Crédito - Bayer Crospicience Ltda - Tomiagro Agrícola Ltda - José Carlos Kalil Filho - Com efeito, dada a oportunidade a que a
habilitante apresentasse documentos que comprovassem a origem do crédito a que se pretende a habilitação, limitou-se este
a apresentação do Instrumento Particular de Confissão e Novação de Divida, sem identificação da origem dos débitos que
compuseram o Instrumento de Confissão de Divida, violando, desta forma, a regra do artigo 9º, II, da Lei n. 11.101/05, que exige
a demonstração da origem da dívida. Aceitar o Instrumento de Confissão é violar os direitos de preferência dos demais credores
habilitados, já que não se sabe se a sua origem é decorrente de empréstimo, compra e venda, etc, evitando-se, com isso,
possíveis fraudes e abusos em detrimento dos credores da massa. Destarte, não há como se acolher a presente habilitação.
Ante o exposto, REJEITO a presente habilitação de crédito, devendo o habilitante lançar mão da via processual ordinária para
o reconhecimento do direito ao recebimento dos valores. Condeno o Habilitante em custas e despesas processuais decorrentes
do presente incidente, bem como honorários advocatícios em favor do advogado da ré, que fixo em R$2.000,00, a ser corrigido
pela tabela de correção do TJSP, a partir do ajuizamento do presente incidente (01.03.2007), acrescendo-se juros de 1,0%
a partir do trânsito em julgado. Decorrido o prazo para recursos e nada sendo requerido, arquivem-se. Anote-se nos autos
principais. - ADV: RODOLPHO FORTE FILHO (OAB 192000/SP), WILLIAMS OLIVEIRA DOS REIS (OAB 37333/SP), JOSE
CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/SP)
Processo 0013605-22.2001.8.26.0602 (602.01.2001.013605) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Acrts Associacao Cultural de Renovacao Tecnologica Sorocabana - Marcelo Herrera Esteban - Homologo o
acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinta a presente nos termos do
artigo 794,II, CPC, deverá prosseguir em fase de execução. Custas pela parte ré respeitada a gratuidade processual. Cada
parte arcará com os honorários de seus respectivos advogados. Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV:
LUCIANE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 190262/SP), MARCELO HORIE (OAB 174576/SP), ALESSANDRA BUENO CHEDID
BERNARDI (OAB 180992/SP), LUIZ ROSATI (OAB 43556/SP)
Processo 1005765-03.2015.8.26.0068 - Inventário - Inventário e Partilha - Elson Pereira Barbosa - Esclareça o autor, no
derradeiro prazo de dez dias, o motivo de requerer o rito de inventário, uma vez que na qualificação das partes não se verifica a
existência de incapazes. - ADV: BEATRIZ BUENO DE ALMEIDA (OAB 273988/SP)
Processo 3001140-96.2013.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Roberto Luis Lagoeiro Gerson Gimenes Fernandes - - Vinicius Camargo Leal - - Leonardo Vinícius Amâncio Vieira - Ficam as partes e seus advogados
intimados de que foi designado o dia 23/02/2016, às 13:30 para a realização do ato deprecado de inquirição da testemunha
Iriberto Rezende, na Comarca de Chapecó-SC. - ADV: ARISTEU JOSE MARCIANO (OAB 50958/SP), OTAVIO DOMINGOS
FILHO (OAB 278534/SP), ROMEU ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 298261/SP), JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES
(OAB 248170/SP), FRANCINE MARIA CARREIRA MARCIANO DE SOUZA (OAB 187005/SP)
Processo 3001599-98.2013.8.26.0443 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Regina Brentan Bezerra - Diante da
inércia da autora, arquivem-se os autos. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 3001789-61.2013.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Água e/ou Esgoto - Cia de Saneamento Básico do Estado
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