TJSP 10/02/2016 - Pág. 2264 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2052
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como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: HORACIO GONCALVES PEREIRA (OAB 19086/
SP), BENEDITO RIBEIRO DA SILVA (OAB 165164/SP), ALEXANDRE MARQUES DA SILVA MARTINS (OAB 141106/SP)
Processo 0002268-66.1999.8.26.0453 (453.01.1999.002268) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - O
Representante do Ministerio Publico - Carmen Lucia Volta Brabo e outros - Vistos. Cumpra-se o segundo parágrafo do despacho
de fls. 2.830. Após, dê-se vista ao Dr. Promotor para manifestar-se sobre o depósito de fls. 2.834. - ADV: LUZIA CONCEICAO
RIBEIRO (OAB 131470/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), FABIO MARTINS RAMOS (OAB 144199/
SP), CARMEN LUCIA VOLTA BRABO (OAB 97160/SP), JOSE CARLOS ORTEGA JERONYMO (OAB 33738/SP), IANARA
FERNANDA GOLIN JACOPETTE (OAB 184706/SP), RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP), MARCO ANTONIO
MARTINS RAMOS (OAB 108786/SP), MATHEUS DA SILVA DRUZIAN (OAB 291135/SP), JULIA DE ALMEIDA MACHADO
NICOLAU MUSSI (OAB 311117/SP)
Processo 0002268-66.1999.8.26.0453 (453.01.1999.002268) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - O
Representante do Ministerio Publico - Carmen Lucia Volta Brabo e outros - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do
valor depositado a fls. 2.834 em favor do Município de Pirajuí. Int. - ADV: RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP),
MATHEUS DA SILVA DRUZIAN (OAB 291135/SP), CARMEN LUCIA VOLTA BRABO (OAB 97160/SP), JOSE CARLOS ORTEGA
JERONYMO (OAB 33738/SP), IANARA FERNANDA GOLIN JACOPETTE (OAB 184706/SP), JULIA DE ALMEIDA MACHADO
NICOLAU MUSSI (OAB 311117/SP), FABIO MARTINS RAMOS (OAB 144199/SP), LUZIA CONCEICAO RIBEIRO (OAB 131470/
SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), MARCO ANTONIO MARTINS RAMOS (OAB 108786/SP)
Processo 0002268-66.1999.8.26.0453 (453.01.1999.002268) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Jose Carlos
Ortega Jeronymo - - Carmen Lucia Volta Brabo e outros - Vistos. Fls. 2.841: manifeste-se o autor sobre o depósito. Fls. 2.844/2.847:
aguarde-se o decurso do prazo para impugnação. Int. - ADV: IANARA FERNANDA GOLIN JACOPETTE (OAB 184706/SP), JOSE
CARLOS ORTEGA JERONYMO (OAB 33738/SP), RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP), CARMEN LUCIA VOLTA
BRABO (OAB 97160/SP), MATHEUS DA SILVA DRUZIAN (OAB 291135/SP), JULIA DE ALMEIDA MACHADO NICOLAU MUSSI
(OAB 311117/SP), FABIO MARTINS RAMOS (OAB 144199/SP), LUZIA CONCEICAO RIBEIRO (OAB 131470/SP), AFONSO
HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), MARCO ANTONIO MARTINS RAMOS (OAB 108786/SP)
Processo 0002268-66.1999.8.26.0453 (453.01.1999.002268) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - O
Representante do Ministerio Publico - Carmen Lucia Volta Brabo e outros - Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 2.839.
Expeça-se ainda mandado de levantamento do valor depositado a fls. 2.841 em favor do Município de Pirajuí. Intime-se a
sra. Prefeita Municipal para providenciar, em 05 dias, a retirada da guia. Int. (mandado de levantamento expedida nos valores
de R$13,94 e R$22,40 totalizando a importância de R$36,34+ac.shv. em nome do Municipio de Pirajuí aguarde-se retirada) ADV: MATHEUS DA SILVA DRUZIAN (OAB 291135/SP), CARMEN LUCIA VOLTA BRABO (OAB 97160/SP), JOSE CARLOS
ORTEGA JERONYMO (OAB 33738/SP), IANARA FERNANDA GOLIN JACOPETTE (OAB 184706/SP), FABIO MARTINS RAMOS
(OAB 144199/SP), MARCO ANTONIO MARTINS RAMOS (OAB 108786/SP), LUZIA CONCEICAO RIBEIRO (OAB 131470/
SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP), JULIA DE
ALMEIDA MACHADO NICOLAU MUSSI (OAB 311117/SP)
Processo 0002727-77.2013.8.26.0453 (045.32.0130.002727) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo Corensp - Daniel Gonçalves da Rocha - Vistos. INTIME-SE a pessoa acima
indicada da penhora “on line” efetuada, conforme cópia que segue em anexo, bem como de que terá o prazo de trinta dias para
apresentar embargos, contado o prazo a partir da data da intimação da penhora. Servirá o presente, por cópia digitada, como
carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se
efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR (OAB 112490/
SP), GLEIDES PIRRÓ GUASTELLI RODRIGUES (OAB 86929/SP)
Processo 0003509-84.2013.8.26.0453 (045.32.0130.003509) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Elenice Fagundes - Jose Leoterio da Costa - Vistos. Rejeito os embargos de declaração de fls. 340/342, eis que ausentes as
hipóteses do art. 535 do CPC. O embargante pretende a reforma da decisão e, para tanto, deve se valer do recurso adequado.
Int. - ADV: HELOISA MARQUES DA SILVA (OAB 159755/SP), BRUNO VILELA ZUQUIERI (OAB 209005/SP), RAFAEL TOLEDO
FARIAS NOVAES (OAB 255815/SP)
Processo 0004521-85.2003.8.26.0453 (453.01.2003.004521) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Ativos Sa
Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros - Andrea Greco Semensato - Vistos. Fls. 313: defiro prazo de 15 (quinze)
dias para a autora-exequente manifestar-se em prosseguimento. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
Processo 0004931-60.2014.8.26.0453 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Itaú
- Unibanco S/A - José Degane - Vistos. Fls. 291/293: ciência ao requerido. No mais, anote-se a extinção (art. 269, III, do CPC)
e arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSE LUIS TREVIZAN FILHO (OAB 269588/SP), DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB
184618/SP), CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP), AGNALDO APARECIDO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 259673/SP),
FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), JOÃO TADEU RACZ JUNIOR (OAB 278353/SP), HELEN CARLA TIENI (OAB
283049/SP)
Processo 0004978-97.2015.8.26.0453 - Carta Precatória Cível - Objetos de cartas precatórias/de ordem (nº 002506002.1999.8.26.0554 - 5ª vara cível da Comarca de Santo andré) - Robinson Kennedy de Oliveira Neto - Augecom Comércio
e Construção Ltda - Vistos. Para apreciação do pedido de fls. 106, faz-se necessário o depósito da diferença dos honorários
periciais no valor de R$ 2.370,00. Int. - ADV: JAMESSON AMARO DOS SANTOS (OAB 92461/SP), DILA TEREZINHA
SANTAROSA PEREIRA (OAB 70155/SP), PATRICIA APARECIDA MERLIN (OAB 170974/SP), LILIAN PAIVA SANTOS (OAB
255187/SP), KÁTIA REGINA DE LAZARI DA COSTA (OAB 177236/SP), KARINA FERREIRA MENDONÇA (OAB 162868/SP)
Processo 0005218-38.2005.8.26.0453 (453.01.2005.005218) - Execução Fiscal - O Conselho Regional de Contabilidade do
Estado de São Paulo - Madalena Fiala - Vistos. Providencie a serventia a intimação da executada no endereço mencionado às
fls. 104, utilizando a diligência do Sr. Oficial de Justiça depositada às fls. 53/56, da penhora “on line” efetuada, conforme cópia
que segue anexa, bem como de que terá o prazo de trinta dias para apresentar embargos, contado o prazo a partir da data da
intimação da penhora. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo
que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS (OAB 192844/SP), KLEBER BRESCANSIN DE AMÔRES (OAB 227479/
SP), ELAINE CRISTINA PEREIRA PAPILE (OAB 173748/SP)
Processo 0005240-47.2015.8.26.0453 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A
- Laercio Aparecio Macedo - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido à fl. 108.
Decorrido o prazo, manifeste-se o requerente em prosseguimento. Int. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP),
ROBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 353016/SP)
Processo 0005424-03.2015.8.26.0453 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Marcia Inocêncio Cabelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º