TJSP 11/02/2016 - Pág. 1108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2053
1108
C.L.S.D. - Fl. 62. O processo já foi extinto, conforme sentença de fl. 58. Nada mais sendo requerido, os autos retornarão ao
arquivo. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 4000708-49.2012.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ANDERSON
TEODORO DE OLIVEIRA - CASA BELLA MOGI COZINHAS LTDA. - ME - - MÓVEIS CARRARO LTDA - - DJALMA LUIZ DE
ALMEIDA - - WALLISON RODRIGUES FERREIRA - Vistos. Nos termos dos artigos 13, inc. II, e 37, ambos do Código de Processo
Civil, reputo inexistentes os atos praticados pelo Advogado, e revéis os correqueridos Djalma Luiz de Almeida e Casa Bella Mogi
Cozinhas Ltda, haja vista que decorrido mais de quinze dias da intimação que deliberou a regularização da representação
processual (fls. 191), nada foi providenciado ou requerido (fls. 205). Torne sem efeito a contestação de fls. 99/108. Intime-se. ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP), MARCELO BENTO DE OLIVEIRA (OAB 159137/
SP), ROGERIO JOSE CAZORLA (OAB 133319/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1222/2015
Processo 1000664-76.2015.8.26.0361 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Marlene Nunes Loesch - - Ana Lúcia
Nunes Loesch - - José Lúcio Nunes Loesch - José Brandão Loesch - Ante o exposto, por ilegitimidade ativa, julgo extinta a ação
no tocante a Ana Lúcia Nunes Loesch e José Lúcio Nunes Loesch, nos termos do art. 267, inc. VI do C.P.C. e julgo procedente
o pedido apresentado por Marlene Nunes Loesch, autorizando o levantamento integral dos valores depositados junto à Caixa
Econômica Federal. Expeça-se o competente alvará autorizando a requerente Marlene a levantar o saldo existente em nome do
falecido. P. R. I., arquivando-se oportunamente. - ADV: ALFREDO MIRANDA MARTINS (OAB 98129/SP)
Processo 1001810-55.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Guarda - S.A.C. - - E.S.C. - P.A.C. - Diante da contestação
apresentada e da manifestação de fls. 74, defiro a expedição de mandado de constatação na residência da autora, na forma
requerida a fls. 74. Com a devolução do mandado, manifestem-se as partes e o Dr Promotor, tornando conclusos. - ADV: LUIS
GUSTAVO SOUSA DO NASCIMENTO (OAB 342705/SP)
Processo 1001817-81.2014.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Sucessões - MARGARIDA SANT’ANNA CARDOSO - VICENTE
CARDOSO - Intime-se a Fazenda do Estado por mandado para que se manifeste acerca do recolhimento do ITBI causa mortis
de fls. 89 e 93, observando-se que nos termos do Oficio nº 101/2015 ODJ, datado de 14 de setembro de 2015, pelo MM. Juiz
de Direito Corregedor do Distribuidor e Diretor do Forum de Mogi das Cruzes, não há contadoria/partidoria junto aos Oficios de
Distribuição Judicial nas Comarcas do Interior. Int. - ADV: CLAUDINEI MARCELINO DOS SANTOS (OAB 225632/SP)
Processo 1001863-36.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.O. - M.V.S.S.
- Defiro ao réu os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Oficie-se ao empregador indicado a fls. 53 para implantação
dos descontos conforme sentença copiada a fls. 11/13 e crédito na conta informada a fls. 20. Considerando que não houve
concordância do exequente com o parcelamento do débito e diante do débito remanescente informado a fls. 52/54 (R$ 2.008,93
em outubro/2015), efetue o executado o respectivo pagamento, devidamente corrigido e acrescido das prestações vencidas até
o efetivo pagamento, no prazo de três dias, sob pena de prisão. - ADV: HÉLIO CASTRO TEIXEIRA (OAB 179203/SP), ISABEL
CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP)
Processo 1002526-82.2015.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Solange Eroles Palacio do Lago Thiago Palacio do Lago - Darci Donizete do Lago - Fls. 33/36: recebo como retificação às primeiras declarações e ao plano de
partilha de fls. 14/17. Retifique-se o valor da causa para constar como sendo R$ 110.832,80 (fls. 36). Comprove a inventariante o
protocolamento do pedido de verificação da regularidade do recolhimento do ITCMD, juntando, ainda, certidão de débitos fiscais
do município de Mogi das Cruzes. Observo que foram recolhidas as custas processuais (fls. 37/38), sendo juntadas as certidões
de débitos fiscais federal (fls. 25), estadual (fls. 26) e municipal (fls. 27 - Bertioga). - ADV: GEORGIA SONOE MAEKAVA (OAB
296777/SP), LEONARDO YAMADA (OAB 63627/SP), RODRIGO DO LAGO NISHIYAMAMOTO (OAB 299735/SP)
Processo 1002626-37.2015.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.B.S. - P.J.B.S. - - C.H.B.S. - B.G.B.S. - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Ante a sucumbência experimentada, condeno o autor no pagamento
das custas e despesas processuais, além de honorários que, considerando os atos praticados, arbitro em R$ 1.000,00, cujo
cobrança fixa condicionada aos requisitos da Lei n. 1.060/50, arts. 11 e 12. P.R.I., arquivando-se oportunamente. - ADV: JANDIR
NUNES DE FREITAS FILHO (OAB 260160/SP), CREUSA DE FÁTIMA DOS SANTOS (OAB 323686/SP)
Processo 1002778-85.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E.R.S. - R.R.M. “Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Outrossim, digam se pretendem a realização de
audiência preliminar de tentativa de conciliação (art. 331 do C.P.C.).” - ADV: MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP),
PEDRO BOECHAT TINOCO (OAB 258265/SP)
Processo 1002817-82.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - V.M. - R.S.M. - - S.S.M.
- O requerente deverá apresentar réplica à contestação, no prazo legal. - ADV: JOSE MOREIRA DE ASSIS (OAB 120445/SP),
FATIMA COUTO (OAB 34333/SP), CAROLINE APARECIDA CRUZ ENGELENDER (OAB 245992/SP)
Processo 1003017-89.2015.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Adão Paulino - - Maria Cristina
Paulino de Brito - - Marcos Antonio de Brito - - Marlene Maria Paulino Alves - - Sonia Maria Paulino - - Lucia Helena Paulino
Gonçalves - - Osvaldo de Souza Gonçalves - - Jose Helcio Paulino - - Ivete Maria de Almeida Paulino - - Paulo Sergio Paulino
- - Marcio Paulino Alves - José Paulino - Diante do tempo decorrido desde o protocolo de fls. 60, diligencie a inventariante
junto à Secretaria da Fazenda Estadual para comprovação da regularidade do recolhimento do ITCMD. - ADV: ALICE TESTONI
SANCHES (OAB 84103/SP)
Processo 1003236-05.2015.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosemeire Aparecida de Paula Gomes
- Benedicto de Paula Gomes - Diante do pedido formulado na inicial, defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. No
mais, arquivem-se. - ADV: TARCISIO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 227200/SP)
Processo 1003388-24.2013.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.C.R. - E.S.R. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 361.2014/031774-8 dirigi-me
ao endereço nele constante, situado na Rua Senday, nº 211-fundos - Jardim Náutico e aí sendo CITEI EUNICE DA SILVA
RODRIGUES e após a leitura do mandado e da cópia da inicial, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci,
razão pela qual devolvo o r. mandado em cartório para os devidos fins, ficando assim no aguardo de novas determinações.
Nada mais. O referido é verdade e dou fé. - ADV: ELISANGELA APARECIDA GREGGIO (OAB 143183/SP), ANA CRISTINA
CAVALCANTI (OAB 171099/SP)
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