TJSP 11/02/2016 - Pág. 147 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2053
147
formalidades legais. Intime-se. - ADV: KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP)
Processo 1039833-57.2014.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itau - Unibanco S/A
- ROBERTO TADEU MARQUES RODRIGUES - Vistos, Certidão supra: aguarde-se os efeitos em que recebido os embargos
à execução interpostos. Int. - ADV: SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP), MARCELO CARVALHO RIZZO (OAB
135349/SP), ANA BEATRIZ RAMOS GREGOLIN (OAB 140935/SP)
Processo 1039833-57.2014.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itau - Unibanco S/A ROBERTO TADEU MARQUES RODRIGUES - Certifico e dou fé que nesta data expeço o mandado de levantamento em favor do
executado, em cumprimento ao determinado pelo r. despacho de fls. 64 (cuja cópia junto em frente), proferido nos Embargos à
Execução de nr. 1030267-50.2015, autuados em apenso. Nada Mais. - ADV: SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP),
ANA BEATRIZ RAMOS GREGOLIN (OAB 140935/SP), MARCELO CARVALHO RIZZO (OAB 135349/SP)
Processo 1039833-57.2014.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itau - Unibanco
S/A - ROBERTO TADEU MARQUES RODRIGUES - Isto posto, ante acordo celebrado entre as partes do qual pelo que se tem
alcançou o que diz respeito a sucumbência inclusive honorários de advogado, HOMOLOGO-O e EXTINGO o feito com base no
art. 794, II, CPC. Quanto às custas finais, há incidência de serem pagas e recolhidas na fase executória. Acordo foi homologado
. O r. provimento n. 1022/2005 do Conselho Superior da Magistratura, assim preceitua: Dispõe sobre o cálculo da taxa judiciária
devida na hipótese do artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual n. 11.608/2003, à guia de orientação aos ofícios de justiça e às
contadorias judiciais”. Dispõe o art. 1º - Ressalvada expressa decisão judicial em sentido contrário, nos processos de execução
por quantia certa (originária ou fruto de conversão em perdas e danos), a parcela da taxa judiciária prevista no art. 4º, III, da
Lei estadual n. 11.608, de 29/12/2003, será calculada pelos ofícios de justiça e pelas contadorias judiciais tomando-se por base
de cálculo o efetivo valor da obrigação no momento em que satisfeita a execução, independentemente de ter havido rescisão
total da divida ou renúncia ao crédito e sem prejuízo da observância dos limites mínimo e máximo, previstos no parágrafo 1º
do mesmo dispositivo legal. Parágrafo único: com as mesmas ressalvas, nos processos de execução de obrigação, de fazer,
de não fazer e de dar coisa (certa ou incerta), tomar-se-á por base de cálculo da taxa judiciária, no momento da satisfação da
execução, o valor da causa, atribuído pelo exequente ou determinado pelo juízo. Calculadas as custas finais, intime-se a parte
devedora para saldá-las no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição. Regularmente intimada ou não encontrada ou quedandose inerte, inscreva-se a dívida, expedindo-se certidão, a qual haverá de ser entregue ao Dr. Procurador do Estado, para as
providências necessárias. Ao arquivo, oportunamente. A guarda do feito em arquivo é provisória, lá permanecendo pelo prazo
de 05 anos, com possibilidade de sua eliminação, conforme Provimento CSM nº. 1.743/2010. P. R. I. (Obs.: Demonstrativo
Custas Finais às fls 107, R$1011,37 , cod- 230-6) - ADV: MARCELO CARVALHO RIZZO (OAB 135349/SP), SIMONE DA SILVA
THALLINGER (OAB 91092/SP), ANA BEATRIZ RAMOS GREGOLIN (OAB 140935/SP)
Processo 1039833-57.2014.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itau - Unibanco S/A
- ROBERTO TADEU MARQUES RODRIGUES - Vistos. Fls. 96/100: considerando a extinção do feito declarada a fls.101/103,
e o que foi deliberado, defiro o pedido de levantamento. Expeça-se com presteza o mandado de levantamento requerido. Int.
- ADV: ANA BEATRIZ RAMOS GREGOLIN (OAB 140935/SP), SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP), MARCELO
CARVALHO RIZZO (OAB 135349/SP)
Processo 1040010-84.2015.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Seguro - Gilberto Andrade Aguiar - Seguradora Líder dos
Consórcios Dpvat S.a - Contestação de fls. 35/92: à réplica. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP),
TADEU GUSTAVO ZAROTI SEVERINO (OAB 234861/SP)
Processo 1040046-63.2014.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Santander (Brasil) S/A - WASHINGTON LUIS DE PAULA ARAUJO - Vistos. Ao arquivo. Int. - ADV: LUCAS DEL VECCHIO
SOARES (OAB 332244/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1040255-95.2015.8.26.0506 - Exibição - Liminar - Joselina Matias da Silva - Arthur Lundgren Tecidos S/A Casas
Pernambucanas - Vistos. Digam as partes, em cinco dias, se têm outras provas a produzir, fazendo-o, em caso positivo, de modo
específico e justificado. Int. - ADV: EUSEBIO LUCAS MULLER (OAB 277999/SP), FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO
(OAB 356077/SP)
Processo 1040356-69.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Seguro - JOSÉ LUIZ NAZÁRIO JUNIOR - Seguradora
Líder dos Consórcios DPVAT S.A. - Vistos. Informação do IMESC de fls. 116: diga a parte autora. Int. - ADV: TADEU GUSTAVO
ZAROTI SEVERINO (OAB 234861/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1040566-23.2014.8.26.0506/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - UNIMED RIBEIRÃO PRETO
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Itamar de Jesus - Vistos. O bloqueio on-line em conta bancária da parte executada
resultou sem sucesso, nada sendo bloqueado- cf. fls. 14/16. À parte credora. Int. - ADV: ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/
SP)
Processo 1040613-60.2015.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - André Luiz Urbano da Silva - BV
Leasing - Arrendamento Mercantil S/A - Contestação de fls. 41/158: à réplica. - ADV: PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP),
RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP)
Processo 1041762-91.2015.8.26.0506 - Exibição - Liminar - Ana Carolina Gomes Jorge - CLARO S/A - Contestação de fls.
38/56: à réplica. - ADV: RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP),
EUSEBIO LUCAS MULLER (OAB 277999/SP)
Processo 1042628-02.2015.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Pagamento em Consignação - Lucia Helena Bastos
Moreira - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Contestação de fls. 79/135: à réplica.
- ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), CLEBER
ALEXANDRE MENDONÇA (OAB 324554/SP)
Processo 1043179-16.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - MARCOS HENRIQUE
DE SOUZA - Banco Fiat S/A - Vistos. Aceito a conclusão. Fls. 134: anote-se. Colmo requer, expedindo-se novo mandado
de levantamento, se o caso. Int. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), CARLA CRISTINA LOPES
SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), ROSANE MARIA DE SOUZA SOARES
(OAB 99541/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1043179-16.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - MARCOS HENRIQUE
DE SOUZA - Banco Fiat S/A - Vistos. Aceito a conclusão. Ao arquivo. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
(OAB 308730/SP), ROSANE MARIA DE SOUZA SOARES (OAB 99541/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/
SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 1043324-38.2015.8.26.0506 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Claudio Luiz Kroth - - Marcia
Uchoa Lins - - Clm Viagens e Turismo - Me - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Se o processo de execução está tramitando
de forma física, junte-se nele cópia dos embargos. Caso tramite de forma digital, providencie-se o apensamento. Por considerar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º