TJSP 12/02/2016 - Pág. 1102 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2054
1102
RELAÇÃO Nº 0137/2016
Processo 1000195-90.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - D.C.N.M. - Vistos. Manifestese o autor, em 05 dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 81, requerendo o que de direito, sob pena de
extinção. Intime-se. - ADV: ODIRLEY BUENO DE OLIVEIRA (OAB 305073/SP)
Processo 1000220-06.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Guarda - V.L.S. - J.R.S. e outro - Manifestem-se as partes,
em cinco dias, acerca do laudo da Assistente Social de fls. 90/95. Após, ao M.P. - ADV: REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000228-12.2016.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.R.G.P. e outro - Vistos. Novamente os autores
juntam aos autos procuração, quando deveriam juntar declaração de pobreza (fls. 07 e 30). Concedo mais 05 dias para a
devida regularização ou recolhimento das custas devidas, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: CARLOS
ROBERTO DA SILVA
Processo 1000414-69.2015.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ELISABETE DO CARMO DE SOUZA Vistos. Regularize-se a partilha apresentada, em dez dias, vez que a mesma se encontra incorreta, em relação a porcentagem
dos bens arrolados. Após, tornem. Intime-se. - ADV: REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), ISRAEL CARLOS DE
SOUZA (OAB 255747/SP)
Processo 1000837-92.2016.8.26.0320 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - O.A.P.L. - Vistos.
Concedo ao autor o prazo de 10 dias para que junte aos autos declaraçãod e hipossuficiência. Após, tornem. Intime-se. - ADV:
HELOYSE APARECIDA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 283370/SP)
Processo 1001204-19.2016.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Nedi Arnosti Spaziante
e outros - Vistos. Concedo aos autores o prazo de 10 dias para que juntem aos autos declaração de hipossuficiência. Após,
tornem. Intime-se. - ADV: LUCIANA XAVIER FERNANDES (OAB 174673/SP)
Processo 1001210-26.2016.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.F.S. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça
(art. 155, II, do C.P.C.). Concedo a autora os benefícios da justiça gratuita face o documento de fls. 12. Manifeste-se o Ministério
Público. Int. - ADV: GIOVANE VALESCA DE GOES (OAB 288748/SP)
Processo 1001224-10.2016.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Terezinha de Assis Cezar - Vistos. Concedo
a autora os benefícios da justiça gratuita face o documento de fls. 04. Nomeio Inventariante a autora, Maria Terezinha de Assis
Cezar, nos termos do art. 1032 do C.P.C., independentemente de compromisso. Processe-se, com observância do seguinte: 1representação de todos interessados; 2- declarações, partilha ou pedido de adjudicação; 3- juntada de lançamentos e negativas
fiscais; 4- requisição de negativas (se necessário); 5- intervenção do M.P. (havendo testamento, ausentes ou incapazes); 6Manifestação da Fazenda do Estado acerca de eventual imposto “causa mortis”. 7- oportuna conclusão para sentença, após
certificado. Int. - ADV: RAFAEL DE ALMEIDA PACHECO (OAB 315112/SP)
Processo 1001437-16.2016.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.N.S.S. e outro - Vistos. Processe-se em
segredo de justiça (art. 155, II, do C.P.C.). Concedo aos autores os benefícios da justiça gratuita face o documento de fls. 04.
Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: SELMA MARIA CASTRO GHETTI DIAS (OAB 241082/SP)
Processo 1001446-75.2016.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.A.T. - Vistos. Processese em segredo de justiça (art. 155, II, do C.P.C.). Concedo a autora os benefícios da justiça gratuita face o documento de fls. 07.
Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003912-13.2014.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - NEIDIR SANTOS SILVA Vistas dos autos aos interessados para: ( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos
autos. (Fls. 52 e 53/57 - Banco Bradesco e INSS) . - ADV: ISRAEL CARLOS DE SOUZA (OAB 255747/SP)
Processo 1004106-13.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - I.A.S. - Vistos. Ante a certidão
supra, concedo o prazo adicional de 05 dias para que a exequente se manifeste sobre o resultado negativo da carta precatórias
devolvidas de fls. 85/91, requerendo o que de direito, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: EDSON FELIPE SOUZA GARCINO
(OAB 283020/SP)
Processo 1005286-30.2015.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - E.P.V.V. - Manifestem-se os interessados, em cinco
dias, acerca do laudo pericial de fls. 68/71. Após, ao M.P. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1005673-45.2015.8.26.0320 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - J.S.C. e outro - Vistos.
Proceda a curadora no prazo de 05 dias, a especialização da hipoteca legal. No silêncio, intime-se pessoalmente a curadora da
providência acima determinada. Após, ao MP. Intime-se. - ADV: PRISCILA APARECIDA TOMAZ BORTOLOTTE
Processo 1006527-39.2015.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.L.P. - R.K.P. e outro - Vistos.
Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RAQUEL APARECIDA DOS SANTOS AMORIM (OAB
261778/SP), RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP), VALMIR VANDO VENANCIO (OAB 325000/SP)
Processo 1006743-34.2014.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - FÁTIMA DALL’EST e outros
- Vistos. Concedo o prazo adicional de 05 dias para que os autores se manifestem sobre os documentos de fls. 44/49, sob pena
de extinção. Intime-se. - ADV: MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO (OAB 253360/SP)
Processo 1007332-26.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - V.H.S.F. - Vistos. Manifeste-se
o exequente, em 15 dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 70, requerendo o que de direito, sob pena de
extinção. Intime-se. - ADV: ANA LUISA DE LUCA BENEDITO (OAB 264395/SP)
Processo 1007342-36.2015.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.F. e outros - Vistos. Manifestese o requerente, em 05 dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 45, requerendo o que de direito. No silêncio,
intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007516-79.2014.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - EDINALVA GUEDES CAVALCANTE
- Vistos. Suspendo o curso dos presentes autos e remeto a inventariante às vias ordinárias, para o reconhecimento da União
Estável de modo a poder concorrer na sucessão, mesmo porque nos termos do artigo 1790 do CC, a companheira só participa
da sucessão do outro quanto aos bens adquiridos na vigência da união estável. Com a regularização da união estável, deverá
ainda proceder a regularização das primeiras declarações e plano de partilha, vez que o falecido é proprietário de 50% dos
direitos sobre o lote de terreno. Aguarde-se pois em cartório, a regularização. Intime-se. - ADV: SILVANA MAYANE ELIAS ALVES
DA SILVA PEREIRA (OAB 322572/SP)
Processo 1008913-42.2015.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Rita de Cassia Kantowitz Schivo - SOLANGE
CRISTINA KANTOWITZ ALBIGEZI - Ester Carlos de Oliveira - Vistos. Manifeste-se a inventariante, em 05 dias, sobre a certidão
parcialmente cumprida do oficial de justiça de fls. 55 que deixou de proceder a citação de Solange, requerendo o que de direito.
No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: BONERJI IVAN OSTI (OAB 78122/SP), KEITY SANTIN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º