TJSP 12/02/2016 - Pág. 112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2054
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- Clovis Aparecido Targino - Banco Itaucard Sa - Processo n. 2965/13. Vistos. Homologo a desistência do recurso interposto pelo
autor para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Informe, o requerido, se o acordo restou cumprido, bem como esclareça
o requerido a que título efetuou o depósito de fls 141. Intime-se. - ADV: ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP), JOSÉ CARLOS
AMARO DE FREITAS (OAB 169674/SP), JULIANA PENAFIEL (OAB 308980/SP)
Processo 0008236-27.2010.8.26.0248 (248.01.2010.008236) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Mauro Pais de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Processo n. 1633/10. Vistos. 1- Forme-se o 3º volume; 2Recebo o recurso interposto pelo INSS, por tempestivo, em seus regulares efeitos (suspensivo e devolutivo). Ao autor, para as
contrarrazões; 3- Oportunamente, com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo, subam os autos ao Egrégio Tribunal
Regional Federal - 3ª Região. Int. - ADV: KARINA BACCIOTTI CARVALHO (OAB 186442/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB
232476/SP), MARCELO BASSI (OAB 204334/SP), SILVANA MARINHO DA COSTA (OAB 4028/PI), DOUGLAS PESSOA DA
CRUZ (OAB 239003/SP), ISABELA CRISTINA PEDROSA BITTENCOURT (OAB 297583/SP)
Processo 0008491-48.2011.8.26.0248 (248.01.2011.008491) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Elza Aparecida de Laquila - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Proc. 1650/2011 Vistos. Nos termos do Artigo 17
da Lei 10.910/2004, intime-se o INSS pessoalmente para manifestar-se sobre a petição de fls. 126. Int. - ADV: EDER WAGNER
GONÇALVES (OAB 210470/SP), FRANCO RODRIGO NICACIO (OAB 225284/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/
SP), JOÃO CESAR DE OLIVEIRA ROCHA FILHO (OAB 318989/SP)
Processo 0008991-56.2007.8.26.0248 (248.01.2007.008991) - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Mario Nobukazu Takemoto - Banco Nossa Caixa Sa - Proc. 0859/2007 Vistos. Ante a certidão da serventia de fls.
273 e extrato de fls. 274/275, aguarde-se por mais 90 (noventa) dias notícias do julgamento do Agravo. Int. - ADV: RENATO
OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), LEANDRO CECON GARCIA (OAB 245476/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP), CAIO FABRICIO CAETANO SILVA (OAB 282513/SP)
Processo 0009466-07.2010.8.26.0248 (248.01.2010.009466) - Procedimento Ordinário - Dissolução - Soraya Tulio da Silva
- Sollevare Estruturas e Construcoes Limitada - - Marco Antonio Novelli - - Junior Lopes da Silva - - Rafael Henrique da Silva
Lima - Proc. N. 1864/10. Vistos. Nos termos do Provimento CSM n. 1864/11 e o comunicado CSM n. 170/11, defiro a pesquisa de
informações de AÇOZIP TELHAS ZIPADAS E PERFIS METÁLICOS LTDA, CNPJ 07.605.022/0001-24, em relação às 5 últimas
declarações de IR, que deverá ser efetuada junto ao sistema INFOJUD. Providencie a serventia. Em cumprimento ao disposto
no Provimento nº 293/86 CSM, as informações prestadas ( deverão ser digitalizadas ) e permanecerão arquivadas em pasta
própria do Cartório pelo prazo de trinta dias, (devendo a serventia torná-las sem efeito no sistema). Nesse ínterim, caso haja
consulta, deverá tal fato ser certificado nos autos. Observo que é vedada a extração de cópia reprográfica dessas informações.
Decorrido o prazo acima, as informações deverão ser destruídas. Assim, manifeste-se o(a) autora em 05 dias, requerendo o que
de direito. Intime-se. - ADV: CONSTANZIA COSMO VARGAS FERNANDES (OAB 192196/SP), CLITO FORNACIARI JUNIOR
(OAB 40564/SP), ANTONIO CARLOS COSMO VARGAS FERNANDES (OAB 103334/SP), AUGUSTO JORGE SACHETO (OAB
133086/SP)
Processo 0009471-58.2012.8.26.0248 (248.01.2012.009471) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Bruno Celso de Melo - Bv Financeira Sa - Proc. 1746/2012 Vistos. Antes de homologar o acordo de fls. 279/281, apresente o
requerido o original ou cópia autenticada. Informe se o mesmo já foi cumprido, tendo em vista a data de vencimento (28/08/2015)
para pagamento. O valor depositado nos autos (fls. 94), será levantado pelo autor. Int. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA
SILVA (OAB 150793/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), ERIC EMERSON ARRUDA (OAB 260124/SP), CAIO
FABRICIO CAETANO SILVA (OAB 282513/SP)
Processo 0009619-69.2012.8.26.0248 (248.01.2012.009619) - Procedimento Ordinário - Direitos / Deveres do Condômino
- Condominio Lagos de Shanadu - Ana Cecilia Maria de Camargo Andrade - manifeste-se o autor sobre certidão do oficial de
justiça cumprido negativa. - ADV: SUSANA RAQUEL CHICONATO (OAB 236494/SP)
Processo 0009718-10.2010.8.26.0248 (248.01.2010.009718) - Procedimento Sumário - Ricardo Tavares de Almeida - Kore
Reportagem Ltda - Vistos. Antes de apreciar o requerimento de desconsideração da personalidade jurídica, proceda a serventia a
pesquisa no sistema INFOJUD das 05 últimas declarações de bens da executada (CNPJ 44.254.654/0001-17). Em cumprimento
ao disposto no Provimento nº 293/86 CSM, as informações prestadas permanecerão arquivadas em pasta própria do Cartório
pelo prazo de trinta dias. Nesse ínterim, caso haja consulta, deverá tal fato ser certificado nos autos. Observo que é vedada a
extração de cópia reprográfica dessas informações. Decorrido o prazo acima, as informações deverão ser destruídas. Após as
pesquisas vista ao credor, requerendo o que de direito. Nada sendo requerido, considerando que os autos encontram-se em
fase de cumprimento de sentença, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Indaiatuba, 18 de novembro de 2015. - ADV:
LUIS CARLOS JUSTE (OAB 83948/SP), MANOEL FERREIRA DE ASSUNCAO (OAB 94506/SP)
Processo 0009782-59.2006.8.26.0248 (248.01.2006.009782) - Monitória - Hofbauer Lourenco da Silva - Sueli da Silva Proc. N. 1863/06. Vistos. Fls 307/319: Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: CARLOS ROGÉRIO BERTI (OAB 201892/SP),
MICHEL SILVA TAVARES (OAB 164243/SP)
Processo 0009836-49.2011.8.26.0248 (248.01.2011.009836) - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Mara Rubia Silva Dair Vagner Guizo - Proc. 1880/2011 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeriam as partes o que de direito. Int. - ADV: CELIA
REGINA DANTONIO (OAB 122134/SP), VERONICA BASTAZINI (OAB 113255/SP)
Processo 0009963-50.2012.8.26.0248 (248.01.2012.009963) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Jardim de
Infancia Carrossel Sc Ltda Colegio Escala Unidade I e Ii - Anibal Camargo Malachias - Proc. N. 1853/12. Vistos. Esclareça o
autor se está a desistir da ação. Int. - ADV: BENEDITO TADEU FERRAREZZI (OAB 150603/SP)
Processo 0010158-69.2011.8.26.0248 (248.01.2011.010158) - Procedimento Ordinário - Mútuo - Cilonia Maguste Fachini
- Processo n. 1941/11. Vistos. Manifeste-se a autora sobre a resposta do ofício de fls 93. Int. - ADV: RUBENS GROFF FILHO
(OAB 145026/SP), HÉLIO ERCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 169140/SP)
Processo 0010603-87.2011.8.26.0248 (248.01.2011.010603) - Monitória - Compra e Venda - Geber J Baia & Cia Ltda - Proc.
2019/2011 Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido, manifeste-se o(a) autor(a). Na inércia,
intime-se o (a) autor(a) pessoalmente para que no prazo de 48 horas, providencie o regular andamento do feito, sob pena de
extinção (art. 267, III do CPC). Nada sendo requerido, conclusos para extinção. Int. - ADV: HENRIQUE SHIMABUKURO (OAB
159253/SP), DIRCEU QUINALIA FILHO (OAB 166977/SP)
Processo 0011070-03.2010.8.26.0248 (248.01.2010.011070) - Procedimento Ordinário - Locação de Móvel - Joao Carlos
Wiziack - Omni Internacional Brasil Comercio de Importacao e Exportacao Ltda - Processo n. 2171/10. Vistos. Ante o recolhimento
retro, em face do disposto no art. 655-A do CPC, introduzido pela Lei 11.382 de 2006, defiro o bloqueio “on line” em relação à
(ao) executada (o) OMNI INTERNACIONAL BRASIL COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, observado o CNPJ
nº 06.131.066/0001-05 no valor de R$ 141.423,00, constatando o seguinte: A providência foi requisitada, nesta data, bem como
foi determinada a indisponibilidade até o valor indicado na execução, constatando o seguinte: ( X ) foi encontrado para bloqueio o
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