TJSP 12/02/2016 - Pág. 13 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2054
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Financiamento e Investimento - Vistos. Nos termos do artigo 520, caput, do CPC, recebo o recurso do autor de fls. 129/138 em
ambos os efeitos - devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, com ou sem a manifestação da parte contrária, remetam-se
os autos ao E. Tribunal competente, com as anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV: PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP),
LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1003207-73.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - OFICINA MECANICA PIOLIM LTDA.
- ME - OZÉIAS FERNANDES - Vistos. Fls. 74: Cite-se por oficial de justiça. Int. - ADV: ADRIANA LAIS DA SILVA (OAB 121302/
SP)
Processo 1003209-43.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Arrendamento Mercantil - SEVERINO RODRIGUES DE
SOUZA - I. - Vistos. Nos termos do artigo 520, caput, do CPC, recebo o recurso de fls. 51/57 em ambos os efeitos - devolutivo
e suspensivo. Às contrarrazões. Após, com ou sem a manifestação da parte contrária, remetam-se os autos ao E. Tribunal
competente, com as anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV: OSIAS SOARES DE OLIVEIRA (OAB 269008/SP)
Processo 1003274-38.2014.8.26.0236 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito, Financiamento
e Investimento - LUIS CARLOS VIOTTO - Vistos. 1) Requeira, a parte vencedora, o que entender necessário, no prazo de
trinta dias. Nada sendo requerido, preparados e arquivem-se. 2) Recolha, o procurador do requerido, a taxa de juntada de
procuração, em dez dias, sob pena de comunicação ao IPESP. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP),
MARGARETH VIEIRA (OAB 129095/SP), PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP), TATIANE
CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 1003309-95.2014.8.26.0236 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A - VALERIA MARIA
OLIVEIRA BARROS JUNQUEIRA - Vistos. Expeça-se guia de levamento dos valores incontroversos. Manifeste-se o exequente
sobre o pedido de parcelamento de fls. 116/118. Int. - ADV: HUGO ALDEBARAN BRANDÃO (OAB 319270/SP), ALEXANDRE DE
TOLEDO (OAB 154789/SP), FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1003335-59.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A NELSON ANTONIO DE OLIVEIRA - ME e outro - Vistos, Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pelo executado
à efetiva comprovação da necessidade, bem como o preenchimento dos requisitos previstos em lei (art. 2º, § único, da Lei
1060/50 e art. 5º, da Lei 11.608/2003). De se consignar que a presunção constante do artigo 4º, § 1º, da Lei 1060/502 é
meramente relativa e compete ao juízo indeferí-lo de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque,
por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes.
Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do
benefício. Providencie, o requerido, em 10 dias, a juntada de declarações de imposto de renda do último exercício, bem como
comprovantes de rendimentos, sob pena de indeferimento do benefício postulado. Int. Ib., 05/02/2016. - ADV: NILTON CARLOS
VIEIRA (OAB 102295/SP), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP)
Processo 1003688-36.2014.8.26.0236/01">1003688-36.2014.8.26.0236/01 (apensado ao processo 1003688-36.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - F.C.R. e outro - Vistos. Expeça-se guia de levantamento.
Diga, a parte autora, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: BRUNA KALUPNIEKS (OAB 333904/SP), MIRNA ELIZA DA
SILVA (OAB 269000/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 1003711-79.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIRO LINO LTDA EPP e outros - Vistos. Providencie-se nova emissão de boleto,
conforme requerido a fls. 117/118. Fls. 119: observe-se. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MELISSA
VELLUDO FERREIRA (OAB 202468/SP)
Processo 1003748-72.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Obrigações - JOSÉ FERNANDES VELLOZA NETO
- FÁBIO ROGÉRIO SEMINI - Vistos. Tendo em vista a informação colacionada a fls. 38, designo audiência de tentativa de
conciliação, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, localizado na Rua Tiradentes,
519, sala 03, nesta cidade de Ibitinga (setor criado pelo Provimento CSM n. 1892/2011), para o dia 09 de março de 2016,
às 9:30 horas. Cite(m)-se o(s) réu(s). Intimem-se o(s) autor(es) e o(s) réu(s). Cientifiquem-se o(s) réu(s) que, caso não se
obtenha a conciliação, o prazo para contestar fluirá da data da audiência acima designada. Caso o(s) réu(s) não tenha(m)
condições de constituir Advogado(s), deverá(ao) solicitar à OAB a nomeação gratuita. Expedido os mandados e documentos
acima determinados, encaminhem-se os autos ao CEJUSC, onde será realizada a audiência. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE
MACHADO (OAB 348117/SP)
Processo 1003796-31.2015.8.26.0236 - Monitória - Cheque - AUTO POSTO SANTA EDWIRGENS DE IBITINGA LTDA DANIEL ALEXANDRE GERMANO - Vistos. Aguarde-se pelo prazo do acordo de fls. 28. Decorrido diga a parte autora, ficando
advertido que seu silêncio será interpretado como cumprimento do acordo e ensejará a extinção do processo, nos termos do
artigo 269, inciso III, do CPC. Int. - ADV: ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP)
Processo 1003875-10.2015.8.26.0236 - Monitória - Cheque - GUANDA BATERIAS LTDA - AUTO ELETRICA IBITINGA LTDA
- ME - Vistos. Defiro o prazo de 05 dias para regularização da representação processual do executado. Aguarde-se pelo prazo
do acordo de fls. 39. Decorrido, diga o requerente, ficando advertido que seu silêncio será interpretado como cumprimento do
acordo e ensejará a extinção do feito, com fundamento no artigo 269, inciso III, do CPC. Int. - ADV: RODRIGO GUANDALINI
(OAB 197171/SP)
Processo 1003934-32.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A NAILTON ALVES DOS SANTOS - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB
108911/SP)
Processo 1004028-43.2015.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - I. - J.R.S. Vistos. Fls. 317/318: HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no
artigo 269, inciso III, do CPC. Revogo a liminar concedida a fls. 34/35. Oportunamente, preparados e arquivem-se. PRIC - ADV:
FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1004140-12.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - RODRIGO RAMOS - BANCO
ITAUCARD S/A - Vistos. Defiro a assistência judiciária. Cite-se, com as advertências legais. Int. - ADV: GLEICE KELI TEODORO
(OAB 335063/SP)
Processo 1004178-24.2015.8.26.0236 - Procedimento Sumário - Usucapião Ordinária - HELENA DE ARAUJO DOS SANTOS
- W & V COMERCIO E CONSULTORIA LTDA - ME - Vistos. 1) Oficie-se ao Distribuidor solicitando certidões vintenárias. 2) Após,
ao oficial do CRI local para manifestação, no prazo de 10 dias. 3) Havendo exigências do CRI, intime-se o requerente para
providenciar, no prazo de 20 dias. 4) Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/
SP)
Processo 1004656-32.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - C. R. ROSIN PECAS LTDA - ME IRACEMA DE LIURDES FERREIRA - Vistos. Defiro a parte autora o prazo final de 10 dias para o correto recolhimento da taxa
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