TJSP 12/02/2016 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2054
1570
CASTRO CHAGAS (OAB 165432/SP)
Processo 1002284-94.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Maria Cecília Kishima de Gouveia
e outro - “Providencie, o autor, o recolhimento da taxa referente a publicação do edital, no valor de R$ 212,40 (1416 caracteres
X R$ 0,15). Sem prejuízo providencie a publicação em jornal local de grande circulação.” - ADV: DARCI MORENO DA SILVA
(OAB 78152/SP)
Processo 1003169-40.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R.J.N.S. - N.G.A. - Vistos.
De proêmio, defiro ao autor-reconvindo os benefícios da justiça gratuita, em sede de reconvenção. Anote-se. Homologo por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes às folhas 180/181, e
julgo extinto os processos 1003169-40.2015.8.26.0361 (principal) e 1004620-03.2015.8.26.0361 (reconvenção), com resolução
de mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, prejudicada a audiência designada para o dia
01/02/2016, às 15h30, em virtude da presente homologação. Não há se falar em custas e despesas processuais, ante a
gratuidade processual deferida ao autor-reconvindo. Diante da preclusão lógica, torno incompatível o direito de recorrer desta
decisão. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Cobre-se a precatória expedida às fls. 164/165 independentemente de
cumprimento. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: ANTONIO DE
SOUZA (OAB 177953/SP), CARLOS ELY MOREIRA (OAB 97855/SP)
Processo 1004809-78.2015.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Maria Verônica da Chaga Yamauchi - Gilmar
Kazuo Yamauchi e outro - “ Providencie, o requerente, a impressão do Alvará e a retirada do Formal de Partilha. “ - ADV:
CICERO OSMAR DA ROS (OAB 25888/SP)
Processo 1011087-95.2015.8.26.0361 - Protesto - Sustação de Protesto - Paulo Roberto Vieira - “ Providencie, o autor o
encaminhamento do ofício retro, comprovando nos autos a distribuição. “ - ADV: REGIHANE CARLA DE SOUZA BERNARDINO
VIEIRA (OAB 179845/SP)
Processo 1011366-18.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Nemetal Representaçoes Ltda Providencie, o exequente, a juntada da diligência do Oficial de Justiça para cumprimento do despacho retro, no prazo de cinco
dias. - ADV: MARIO SERGIO RAMOS DE AZEVEDO (OAB 62770/SP)
Processo 1015439-96.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Almir Armelin e outros - “ Providencie, o
autor, o encaminhamento das cartas precatórias de fls. 75/77, devidamente instruidas e posteriormente comprove a distribuição.
Sem prejuízo, recolha a taxa referente a publicação do edital no valor de R$ 226,35 (1509 caracteres x R$ 0,15). Providencie,
também, a publicação em jornal local de grande circulação. “ - ADV: FATIMA COUTO (OAB 34333/SP)
Processo 1018153-29.2015.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.L.M. - F.D.M. - Foi designada
Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 06/04/2016, às 16:00 h, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado no interior da UMC (UNIVERSIDADE DE MOGI
DAS CRUZES), sito na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 200, prédio 3, térreo, sala 10, fone: 4798-7233. Certifico,
ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: CINTYA GISELLE MARRANO (OAB
312112/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS PARRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINEIDE MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2016
Processo 0003134-97.2015.8.26.0361 (apensado ao processo 1003545-60.2014.8.26) (processo principal 100354560.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Arrendamento Mercantil - Dulcineia Teodoro Almeida - Santander Leasing S/A
Arrendamento Mercantil - Vistos. Manifeste-se o executado. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP),
SUELLEN LAND ROSSI SILVA (OAB 327159/SP)
Processo 0003910-34.2014.8.26.0361 (apensado ao processo 1002027-69.2013.8.26) (processo principal 100202769.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - TARCISO PRUDENTE DA CUNHA - DELTA SINALIZAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA - - Waldemir Garcia Gonzales - - Gilberto Fernandes de Almeida - Ivanir de Fatima Piantavani - Vistos.
Informação retro: reconsidero a decisão de folhas 154, e indefiro a petição de folhas 152-153, posto que é providência do
interessado. Intime-se. - ADV: LEANDRO MAURO MUNHOZ (OAB 221674/SP), CARLA PATRICIA DE AGUIAR CALDERARO
MENDONÇA (OAB 300240/SP)
Processo 0004052-04.2015.8.26.0361 (apensado ao processo 1000363-66.2014.8.26) (processo principal 100036366.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA ESPERANÇA Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos, Trata-se de ação de Cumprimento
de Sentença movida por CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA ESPERANÇA em face de Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. Houve a satisfação da execução com o depósito do valor devido e o
levantamento pelo Exequente. Diante do exposto, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código
de Processo Civil. Oportunamente, com o trânsito em julgado e cumprida a determinação supra, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP)
Processo 0005354-68.2015.8.26.0361 (apensado ao processo 1007768-90.2013.8.26) (processo principal 100776890.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - RUY MORAES NOVAES - MARIA NEUSA VIEIRA - - ANDREA
LUCIANE VIEIRA CABRAL - - GIOVANI CABRAL - Vistos. Para fins de abertura de prazo para impugnação, necessário a
avaliação do imóvel por perito judicial, razão pela qual manifeste-se o Exequente. Int. - ADV: SILVANIA APARECIDA RUIZ (OAB
105292/SP)
Processo 0005960-96.2015.8.26.0361 (apensado ao processo 1001716-44.2014.8.26) (processo principal 100171644.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Jade - Donizete Teodoro de
Almeida - Vistos. Fica a parte devedora intimada, na pessoa de seu advogado, via DJSP, a complementar o débito em 15 (quinze)
dias, conforme cálculo apresentado pela parte credora. Caso não tenha advogado constituído, intime-se a parte devedora por
mandado. Intime-se. - ADV: VERA LUCIA ALVES GUIMARAES (OAB 103627/SP), CARLOS ELY MOREIRA (OAB 97855/SP)
Processo 0011937-69.2015.8.26.0361 (processo principal 1006478-69.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária Defeito, nulidade ou anulação - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - THAIS RODRIGUES PORTO
AURICCHIO - “Manifeste-se o exequente sobre o depósito efetuado no prazo de 10 dias. O silêncio será interpretado como
anuência, e extinto o feito pela satisfação do débito. “ - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), SYLVIA
MARIA PERDIGAO ANTUNES (OAB 310068/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º