TJSP 12/02/2016 - Pág. 1618 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2054
1618
DAVID CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (OAB 316712/SP)
Processo 1005406-69.2014.8.26.0462 - Procedimento Sumário - Alienação Fiduciária - JOSE CARLOS MORENO - Banco
Fiat S/A - Vistos. Certifique a serventia acerca da regularidade das custas de preparo. Recolhido à menor, intime-se o apelante
para complementar o preparo sob pena de deserção. Recolhido corretamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV:
NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR (OAB 265153/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), CARLA
CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), ADALTO JOSÉ DE
AMARAL (OAB 279715/SP)
Processo 1006644-04.2015.8.26.0361 - Oposição - Intervenção de Terceiros - Simone Xavier de Farias - Carolyne de
Oliveira e outro - Vistos. Recebo a apelação, por tempestiva, em seu duplo efeito. Ao apelado para contrarrazões. Juntadas as
contrarrazões ou ocorrida a preclusão temporal para sua apresentação e não interposto recurso adesivo, independentemente de
nova conclusão, observadas as formalidades legais e com as homenagens deste Juízo, subam os autos à Superior Instância.
Intime-se. - ADV: ANDERLY GINANE (OAB 128857/SP), FÁBIO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB 198743/SP), LUZIANE
DE OLIVEIRA LOPES (OAB 244651/SP)
Processo 1007363-83.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Nulidade e Anulação de Testamento - Margarete Suleide
Fernandes - Viviane Dias Kiritani e outro - Vistos. Chamo o feito à ordem. Em pesquisa realizada por este Magistrado junto ao
Sistema SAJ, foi verificada a distribuição do feito nº 1055512-20.2015.8.26.0100, junto à 1ª Vara Cível local. Assim, tratando-se
de causas conexas e, como este Juízo encontra-se prevento, solicite-se o encaminhamento daqueles autos para esta Vara, para
julgamento em conjunto, com urgência. Com a vinda dos autos, proceda-se ao apensamento, anotando-se. No mais, designo
audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 10 de março de 2016, às 14:00 horas. Intimem-se as
partes, patronos e testemunhas. Informem as partes se as testemunhas comparecerão independentemente de intimação, caso
contrário, a parte não beneficiária da justiça gratuita deverá recolher as custas necessárias para intimação (GDO/POSTAIS).
Intime-se a parte ré para depoimento pessoal. Ressalto que a 6ª Vara Cível de Mogi das Cruzes está localizada no antigo prédio
do Fórum Distrital de Brás Cubas. Pág. 217/283 e 286/338 - Ciência às partes dos documentos juntados. Ciência ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: ANDRÉIA INÁCIO ARRIVETTE (OAB 181382/SP), THEREZINHA DE FATIMA F BRAGA FERNANDES
(OAB 83260/SP), VINICIUS ARRIVETTE (OAB 290696/SP), PEDRO FERNANDES SILVA (OAB 366759/SP)
Processo 1008801-47.2015.8.26.0361 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Ariston Batista Viana - Waldir
Soares da Silva - Waldir Soares da Silva - Vistos. Proceda a serventia, à atualização do presente feito no SAJ-PG/5 (artigos 53
e 54 das NSCGJ), cadastrando-se o seu objeto se for o caso. Após, observadas as formalidades legais arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: WALDIR SOARES DA SILVA (OAB 327930/SP), MARIANE AYUMI SAKO (OAB 317183/SP), LUANA CORREA
GUIMARAES (OAB 276807/SP), MARIA DE LOURDES CORREA GUIMARAES (OAB 129234/SP)
Processo 1008870-79.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Corretagem - Henrique Hessahi Kadono - Helbor
Empreendimentos S/A - - Hesa 38 Investimentos Imobiliarios Ltda - Henrique Hessahi Kadono - Vistos. Recebo a apelação, por
tempestiva, em seu duplo efeito. Ao apelado para contrarrazões. Juntadas as contrarrazões ou ocorrida a preclusão temporal
para sua apresentação e não interposto recurso adesivo, independentemente de nova conclusão, observadas as formalidades
legais e com as homenagens deste Juízo, subam os autos à Superior Instância. Intime-se. - ADV: HENRIQUE HESSAHI
KADONO (OAB 345263/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP)
Processo 1010767-45.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Diego Piccinato - Vistos.
Por ora, aguarde-se por mais 15 (quinze) dias, a devolução da carta precatória expedida à pág. 60/61. Decorrido o prazo sem
o recebimento da mesma, oficie-se solicitando sua devolução, devidamente cumprida. Intime-se. - ADV: MARCO ROBERIO
FERNANDES NEVES (OAB 342709/SP)
Processo 1011096-57.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Telefonia - Idarleide Prates - Claro S.A. (sucessora da
Net Serviços de Comunicação Ltda) - Vistos. Antes de iniciada a execução a parte ré juntou comprovante de depósito judicial.
Intimada para se manifestar acerca do valor depositado a parte autora requereu a expedição de mandado de levantamento
(pág. 186). Diante do exposto, dou por cumprida a obrigação e, por consequência, determino a expedição de mandado de
levantamento do valor depositado nos autos (pág. 183) em favor da parte autora (R$ 6.000,00) e advogada (sucumbência) (R$
1.200,00). Intime-se a autora, pessoalmente, cientificando-a da expedição do mandado em seu favor, bem como da retirada por
seu Patrono. Como a fase específica de execução (cumprimento de título judicial), sequer foi iniciada, não é caso de proclamar
a extinção da execução. Basta o arquivamento dos autos, com anotação de que está extinto. Assim após a retirada do mandado
de levantamento, providencie a serventia a baixa definitiva dos autos no sistema informatizado e arquivem-se observadas as
formalidades legais. Intime-se. - ADV: ELIANA ELER DA SILVA SOUZA (OAB 235797/SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO
(OAB 222219/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), ISIS SILVASTON BORIM (OAB 340429/
SP)
Processo 1014238-69.2015.8.26.0361 - Cautelar Inominada - Obrigações - Jefferson Barbosa de Oliveira - Bradesco Saude
S/A - Vistos. Considerando que trata-se de ação de rito ordinário, proceda a serventia a evolução de classe no sistema SAJ.
Indefiro a denunciação à lide porquanto não se enquadra nas hipóteses do art. 70 do CPC. Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir de forma justificada, no prazo comum de 10 dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação das partes
tornem os autos imediatamente conclusos para saneamento ou julgamento antecipado. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE
KURASHIMA (OAB 305617/SP), AFONSO CARLOS DE ARAUJO (OAB 203300/SP)
Processo 1014617-10.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Alex Prudencio Campos - Vistos. Para análise do pedido de Assistência
Judiciária Gratuita formulada pela parte ré determino que no prazo de cinco dias junte aos autos os 03 últimos comprovantes de
pagamento de salário ou as 03 últimas declarações de IR. Decorrido o prazo com ou sem a juntada de documentos, tornem os
autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: DENIS FIGUEIREDO (OAB 183350/SP), ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1015631-29.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ismael Oliveira Fontinele
- Banco Pecúnia S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir de forma justificada, no prazo comum de
10 dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação das partes tornem os autos imediatamente conclusos para saneamento ou
julgamento antecipado. Intime-se. - ADV: EMIKO ENDO (OAB 321406/SP), ANDRÉ LUÍS RODRIGUES TRENCH (OAB 158700/
SP), RINALDO FONTES (OAB 111875/SP)
Processo 1017657-97.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Talita Castan - Vistos. Defiro a justiça
gratuita. Anote-se. Cite-se a parte requerida, por carta, nos termos dos artigos 297 e seguintes do Código de Processo Civil,
ficando advertida de que terá o prazo de 15 (quinze) dias, contado após a audiência de conciliação a ser realizada no CEJUSC,
para, querendo, contestar a ação, ficando, ainda, ciente de que se o litígio versar sobre direitos disponíveis a ausência de
contestação implicará em presunção de veracidade dos fatos narrados na petição inicial, nos termos do artigo 285 do Código de
Processo Civil. Remetam-se os autos ao CEJUSC da Comarca para designação de data, hora e local da sessão de conciliação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º