TJSP 12/02/2016 - Pág. 1625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2054
1625
(OAB 109631/SP), TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP)
Processo 1004407-94.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - F.N.S. - T.A.C.S.J.M. Vistos. Ante o trânsito em julgado da r. sentença, ficam as partes advertidas de que os autos permanecerão em cartório pelo
prazo de 30 (trinta) dias, aguardando eventual manifestação e que, findo este prazo, independentemente de nova intimação,
serão remetidos ao arquivo. Deverá atentar a z. Serventia quanto ao lançamento do código de movimentação correto junto ao
Sistema SAJ/PG-5 para arquivamento dos autos em que houve omissão do vencedor da demanda de conhecimento em ajuizar
o cumprimento de sentença (Cód. 61614 Comunicado CG nº 641/2015 Processo nº 2014/42981). Intime-se. Oportunamente,
cumpra-se. - ADV: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 179120/SP), JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 100459/SP)
Processo 1004551-68.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Joana D’arc do Nascimento
Pedroso Cunha - Vistos. Pág. 69: reitero os termos dos itens 01, 02 e 03, da decisão de pág. 59. Intime-se. - ADV: MARCOS
BATALHA JUNIOR (OAB 331494/SP)
Processo 1004885-05.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pró-Saúde Associação
Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - Francisco Demilson de Oliveira e outro - Vistos. Recebo a apelação, por
tempestiva, em seu duplo efeito. Ao(s) apelado(s) para contrarrazões. Juntadas as contrarrazões ou ocorrida a preclusão
temporal para sua apresentação e não interposto recurso adesivo, independentemente de nova conclusão, observadas as
formalidades legais e com as homenagens deste Juízo, subam os autos à Superior Instância. Intime-se. - ADV: LUCIANA
RODRIGUES CARDOSO LEMES (OAB 321460/SP), GUILHERME JOSÉ SANTANA RUIZ (OAB 301639/SP), CLAUDIO DOS
SANTOS PADOVANI (OAB 232400/SP), MAURICIO MARTINS COELHO (OAB 228146/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA
(OAB 178403/SP), MARIA LUIZA VASCONCELOS MORENO (OAB 155278/SP)
Processo 1005987-62.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Mandato - Paulo Jorge de Oliveira Correia - Ronaldo de
Melo de Jesus e outro - Paulo Jorge de Oliveira Correia - Vistos. Ronaldo de Melo de Jesus e Valdete Bezerra Alves Iaguchi
opôs, com fundamento no art. 535 e seguintes do Código de Processo Civil, embargos de declaração da sentença de pág.
356/359, para que fosse suprido suposto julgamento omisso. É o relatório. Fundamento e decido. Conheço dos embargos,
mas não os acolho. Ao contrário do alegado pelo embargante a decisão não foi omissa, contraditória ou obscura tendo se
manifestado sobre todos os pontos relevantes. Os embargos opostos objetivam, na verdade, a modificação da decisão, em
desacordo com o sistema recursal estabelecido no âmbito processual. Assim, não havendo qualquer contradição, omissão ou
julgamento extra petita na decisão embargada, fica ela mantida tal como lançada. Int. - ADV: ANA CRISTINA CAVALCANTI (OAB
171099/SP), PAULO JORGE DE OLIVEIRA CORREIA (OAB 146799/SP)
Processo 1006188-54.2015.8.26.0361 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Aniceto da Silva Varejão e outro - Vistos. Recebo a apelação, por tempestiva, em seu duplo efeito. Ao apelado para
contrarrazões. Juntadas as contrarrazões ou ocorrida a preclusão temporal para sua apresentação e não interposto recurso
adesivo, independentemente de nova conclusão, observadas as formalidades legais e com as homenagens deste Juízo, subam
os autos à Superior Instância. Intime-se. - ADV: MAGDA MARIA DA COSTA (OAB 190271/SP), CRISTOVAM COSTA BATINGA
JUNIOR (OAB 346276/SP)
Processo 1006265-63.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Cheque - Camila Klein La Selva Epp - Defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que a autora dê integral cumprimento ao determinado nos itens 03,
04 e 05, da decisão de pág. 85. Decorrido o prazo do sobrestamento, promova(m) o(a,s) autor(a,es) o prosseguimento da ação,
em 05 (cinco) dias, independentemente de nova intimação deste Juízo. - ADV: NELI RODRIGUES DE SIQUEIRA (OAB 209965/
SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 1006277-77.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Madeiranit
Comercio de Madeiras Ltda. - Manifeste-se o autor acerca da certidão do(a)(s) sr(a)(s). Oficial(is) de Justiça de fls.86 dos autos,
também disponibilizada no SAJ - Sistema de Automação da Justiça e acessível, por advogado(as)(s), diretamente do escritório,
através da página do Tribunal de Justiça/SP, www.tjsp.jus.br, requerendo o que de direito quanto ao prosseguimento do feito no
prazo de cinco dias. - ADV: DIEGO CARVALHO VIEIRA (OAB 293018/SP), EDGARD DE SOUZA TEODORO (OAB 322371/SP),
JUSCELINO BORGES DE JESUS (OAB 277254/SP)
Processo 1006591-23.2015.8.26.0361 - Notificação - Rescisão / Resolução - Itaquareia Industria Extrativa de Minerios
Ltda - Vistos. Arquivem-se os autos com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: NILSON FRANCO DE GODOI (OAB 94060/SP),
ALEKSANDRO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 282473/SP)
Processo 1007437-40.2015.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Ato / Negócio Jurídico - José Cleonildo Vila Nova - Manifeste
a parte autora em Réplica , no prazo legal. - ADV: EDSON DOS SANTOS (OAB 267415/SP), ALEXSANDRA RUIZ RODRIGUES
(OAB 179496/SP)
Processo 1009766-25.2015.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Teresa
Setuco Kasai Miyata - Banco do Brasil S/A - Vistos. Pág. 114/143: ciente. Mantenho a decisão agravada por seus próprios
e jurídicos fundamentos. Em sendo requeridas, prestarei as informações à Egrégia Instância Recursal. A fim de se evitarem
decisões conflitantes, aguarde-se o julgamento do recurso, pelo prazo de noventa dias. Decorrido tal prazo, deverá a serventia
consultar o site do E.Tribunal de Justiça, a fim de obter informações sobre o andamento do agravo. Intime-se. - ADV: ADRIANO
ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ARTUR WATSON SILVEIRA (OAB 88124/SP), MAURICIO MACHADO DE
MELLO FILHO (OAB 338924/SP), DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA (OAB 338853/SP)
Processo 1010657-46.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Pág. 95/96: defiro. Providencie a serventia a pesquisa de
endereços junto aos sistemas INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD, e por ato ordinatório dê ciência do resultado à parte autora.
Deverá o(a) autor(a), após a realização das pesquisas, promover o prosseguimento da ação em dez dias, independentemente
de nova intimação deste Juízo. - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR)
Processo 1010939-84.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Mello Dante
Ltda - Vistos. Pág. 74: defiro. Proceda-se busca de veículos em nome do executado junto ao RENAJUD, e por ato ordinatório dê
ciência do resultado à parte exequente. Deverá o(a) exequente, após a realização da pesquisa, promover o prosseguimento da
ação em dez dias, independentemente de nova intimação deste Juízo. Advertindo-o(a) que decorrido o prazo sem manifestação
os autos serão remetidos ao arquivo. Intime-se. - ADV: RITA DE CÁSSIA PROENÇA ROGGERO (OAB 225853/SP)
Processo 1011395-34.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Fiat S/A
- Vistos. Considerando o certificado pela serventia à pág. 55, intime a parte ativa, pelo correio, bem como através de seu(ua,s)
patrono(a,s), pela Imprensa Oficial, para os fins do artigo 267, III, do CPC. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI
JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1011729-68.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Seguro - Ademar Gonçalves Santos - Foi designada
Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 02/02/2016 às 14:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º