TJSP 12/02/2016 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2054
1796
FERREIRA JUNIOR (OAB 132514/SP), ANTONINO ALVES FERREIRA (OAB 37090/SP), ODACIO MUNHOZ BARBOSA JUNIOR
(OAB 310743/SP)
Processo 0001190-46.2009.8.26.0369/02">0001190-46.2009.8.26.0369/02 (apensado ao processo 0001190-46.2009.8.26) (036.92.0090.001190/2) Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcos Constantino Massuia - Neide Xavier da Silva Neves
- Vistos. Fls. 260: Efetuarei a pesquisa de existência de veículos em nome do(a) executado(a) junto aos registros do Detran
pelo sistema Renajud. Com a resposta, intime-se o exequente para manifestação. Intime-se. (MANIFESTE-SE O EXEQUNTE,
TENDO EM VISTA QUE A PESQUISA ATRAVÉS DO SISTEMA RENAJUD, NÃO ENCONTROU RESULTADOS - FLS. 262) - ADV:
EDNER GOULART DE OLIVEIRA (OAB 266217/SP), LOURIVAL JURANDIR STEFANI (OAB 57882/SP)
Processo 0001231-81.2007.8.26.0369 (369.01.2007.001231) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Maria
das Dores Lopes de Oliveira - Vistos. Ante a satisfação da obrigação (fl. 222), JULGO EXTINTO o processo com fundamento
no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará para levantamento do depósito de fl. 220. O executado é
isento da taxa judiciária (art. 6º da Lei 11.608/03). Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: SILVIO JOSE TRINDADE (OAB
121478/SP)
Processo 0001231-81.2007.8.26.0369 (369.01.2007.001231) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Maria
das Dores Lopes de Oliveira - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, §
4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (X ) retirar,
em 05 dias, o alvará expedido pelo Cartório. - ADV: SILVIO JOSE TRINDADE (OAB 121478/SP)
Processo 0001456-28.2012.8.26.0369 (369.01.2012.001456) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade
- A.E.S. - - R.M.M. - Vistos. Expeça-se mandado para intimação pessoal do Chefe do Posto do INSS de Monte Aprazível
(certificando o Oficial de Justiça sua qualificação) para cumprimento do ofício expedido a fl. 265, reiterado a fl. 268, no prazo de
10 (dez) dias, sob pena de responsabilização por eventual crime de desobediência. Intime-se. - ADV: VLADIMIR ANDERSON
DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP), PAULA CRISTINA RESENDE DA COSTA GUARESEMIN (OAB 251843/SP), CÉLIO
PARANHOS SANTANA (OAB 179123/SP)
Processo 0001516-69.2010.8.26.0369 (apensado ao processo 0004816-73.2009.8.26) (369.01.2010.001516) - Embargos
à Execução Fiscal - Central Energética Moreno de Monte Aprazível Açúcar e Álcool Ltda - Vistos. Dê-se ciência às partes do
retorno dos autos. Aguarde-se a comunicação do julgamento do recurso, conforme determinado a fl. 357. Intime-se. - ADV:
WALDO ADALBERTO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 27339/SP)
Processo 0001522-71.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001522) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Renata
Cristina Matias Domingues e outro - Vistos. Fls. 669/771: Defiro a pesquisa das 02 (duas) últimas declarações de imposto
de renda entregues pelos executados junto à Receita Federal que será feita pelo sistema infojud. Com a resposta, intimese a exequente para manifestação. Intime-se. (MANIFESTE -SE O EXEQUENTE SOBRE O RESULTADO DA PESQUISA
REALIZADA QUE ENCONTRA-SE ARQUIVADA EM PASTA PRÓPRIA NO CARTÓRIO) - ADV: EDNER GOULART DE OLIVEIRA
(OAB 266217/SP), ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARÃES (OAB 291306/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CAIO CEZAR GIL DE OLIVEIRA (OAB 325575/SP)
Processo 0001672-23.2011.8.26.0369 (369.01.2011.001672) - Embargos à Execução Fiscal - Município de Monte Aprazivel
- Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Vistos. Indefiro a citação do Conselho Regional de Farmácia do
Estado de São Paulo, autarquia federal, em razão da vedação prevista no artigo 222, alínea “c” do Código de Processo Civil.
Considerando que a Carta Precatória expedida a fl. 206 foi encaminhada (fl. 207), aguarde-se o cumprimento. Intime-se. - ADV:
ANA CAROLINA GIMENES GAMBA (OAB 211568/SP), ANNA PAOLA NOVAES STINCHI (OAB 104858/SP), ANTONINO ALVES
FERREIRA JUNIOR (OAB 132514/SP)
Processo 0001834-67.2001.8.26.0369 (369.01.2001.001834) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Curtume Monte Aprazivel
Ltda - Vistos. Manifeste-se o réu Curtume Monte Aprazível sobre as informações técnicas prestadas às fls. 2.887/2.901,
notadamente as conclusões contidas a fl. 2.889 verso, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se nova vista ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: JOSE MACEDO (OAB 19432/SP), RENATA MANZATTO BALDIN PINHEIRO ALVES (OAB 204350/
SP), FRANKLIN SALDANHA NEIVA FILHO (OAB 110511/SP)
Processo 0001978-50.2015.8.26.0369 - Inventário - Inventário e Partilha - Raymundo Morais dos Anjos - Vistos. Retifique
o inventariante as primeiras declarações de fls. 100/105 para constar a quantidade correta do imóvel objeto da matrícula nº
661 do CRI local que pertence aos falecidos Valmir Vicente dos Anjos e Terezinha Moraes de Oliveira dos Anjos, informando a
porcentagem do quinhão que será atribuído a cada herdeiro. Providencie o inventariante a juntada da procuração outorgada pela
herdeira Paula Luiza dos Anjos Ramos e o cumprimento do artigo 21 do Decreto 46.655/2002 (ITCMD). Oficie-se ao Chefe do
Posto do INSS agência de Monte Aprazível para cumprir o ofício encaminhado a fl. 107, ou seja, efetuar o depósito nestes autos
do saldo remanescente, porventura existente, nos benefícios previdenciários dos falecidos, comunicando o depósito judicial a
este juízo. Providencie a serventia a destruição dos documentos desentranhados que estão anexados na contracapa dos autos,
certificando que não foram retirados no prazo estabelecido, conforme determinado a fl. 89. Intime-se. - ADV: PEDRO ANTONIO
PADOVEZI
Processo 0002037-38.2015.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - COOPERATIVA DE
CREDITO CREDICITRUS - Vistos. Considerando que o executado Osvaldo Passos Filho não foi citado, expeça-se novo
mandado para tanto, aproveitando as diligências de fl. 111. Após, certifique-se a serventia o decurso do prazo para embargos
e voltem-me conclusos para apreciar o pedido de fl. 138. Intime-se. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB
178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0002149-41.2014.8.26.0369 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Joaquim Nunes - Vistos. Retirado o
formal de partilha, remetam-se os autos ao arquivo, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE
TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP)
Processo 0002377-79.2015.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Sandra Aparecida Loffler - Vistos. Ante a informação de transação entre
as partes que pôs fim a ação, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 794, inciso II, do Código de Processo
Civil. Custas recolhidas às fls. 22/26. Oportunamente, ao arquivo. PRIC. - ADV: ALEXANDRE DE SOUZA MATTA (OAB 143171/
SP), FERNANDO VIDOTTI FAVARON (OAB 143716/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 0002456-58.2015.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Alubens Comércio de Alumínio e
Ferragens Ltda. - Vistos. Defiro a penhora sobre o saldo eventualmente existente em nome do executado até o limite do débito
(fls. 47/48), que deverá ser feita pelo sistema Bacen-Jud, conforme provimento da CG nº 21/06. Caso a penhora seja positiva,
após a comunicação do depósito, intime-se o executado para conhecimento. Intime-se. . (MANIFESTE-SE O EXEQUENTE EM
CINCO DIAS, EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, TENDO EM VISTA O RESULTADO NEGATIVO DA PENHORA
BACEN JUD.) - ADV: MATHEUS ALVES RIBEIRO (OAB 208429/SP), KARINA MARASCALCHI (OAB 301669/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º