TJSP 12/02/2016 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2054
2002
Processo 1023071-41.2015.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Eleia Elvira Stella - Valdomiro Correia Cardoso - Manifeste-se o autor sobre a Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido
Negativo, fls. 37. - ADV: MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/SP)
Processo 1023468-03.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Daniel Heslander dos Reis - BANCO BRADESCO SA
- Manifeste-se o autor em réplica à contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB
316256/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP)
Processo 1023580-06.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Francisco Raza
Filho - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Victor Abuassi Filho - Victor Abuassi Filho - Vistos. Fls. 152 - A peça
apresentada está em branco. Assim, esclareça o Banco com relação aos documentos solicitados pelo perito, no derradeiro
prazo de cinco dias sob pena de preclusão. Int. - ADV: JORGE DE SOUZA RIBEIRO (OAB 104208/SP), VICTOR ABUASSI
FILHO (OAB 142269/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1023647-68.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - KARINA DE MORAES SILVA - TIAGO ROCHA LUIZ - IBÉRIA INCORPORADORA IMOBILIÁRIA 02 - SPE LTDA - - CANADÁ IMÓVEIS E ADMINISTRAÇAO
S.S LTDA - Vistos. Em cumprimento ao determinado pelo Eg. Superior Tribunal de Justiça, Ministro Relator Paulo de Tarso
Sanseverino, datada de 16/12/2015, SUSPENDO a presente ação até decisão final do recurso nos autos da medida cautelar
nº 25.323 - SP (2015/0310781-2). Int. - ADV: PABLO SANTA ROSA (OAB 196718/SP), RENATO TARSIS MAKIYAMA ARAUJO
(OAB 236661/SP), LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES FILHO (OAB 242375/SP), LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES
(OAB 68017/SP)
Processo 1023780-13.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - ALAN CLARO DA SILVA ROSA
- IBÉRIA INCORPORADORA IMOBILIÁRIA 02 - SPE LTDA e outro - Vistos. Em cumprimento ao determinado pelo Eg. Superior
Tribunal de Justiça, Ministro Relator Paulo de Tarso Sanseverino, datada de 16/12/2015, SUSPENDO a presente ação até
decisão final do recurso nos autos da medida cautelar nº 25.323 - SP (2015/0310781-2). Int. - ADV: LUIZ CARLOS SOARES
FERNANDES (OAB 68017/SP), LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES FILHO (OAB 242375/SP), PABLO SANTA ROSA (OAB
196718/SP)
Processo 1026292-32.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Seguro - Rafael Alves Vieira, - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Manifeste-se o autor em réplica à contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: JULIANA
FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP), CLAUDIO HIRATA (OAB 197340/SP)
Processo 1027716-12.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO SA - Manifestese o autor sobre a Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo, fls. 59. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO
JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1028102-42.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Seguro - Marjorey Marques dos Santos - Vistos. Fls. 12/17
- Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Após, cite-se o réu, por carta para os atos e termos da ação
proposta, com as advertências legais. Int. Cumpra-se. - ADV: THAIS MANPRIN SILVA (OAB 298882/SP)
Processo 1028445-38.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Antonio José de Carvalho Neto - Vistos.
Indefiro o pedido de Justiça Gratuita. Em que pese a alegação do exequente, ao beneficiário da Assistência Judiciária, a Lei nº
1.060/50 estabelece isenção das despesas enumeradas em seu art. 3º, dentre elas, HONORÁRIOS DE ADVOGADO. No caso,
o exequente não informou sua profissão e não comprovou documentalmente a alegada condição de necessitado. Além disso,
constituiu advogado para promover a presente ação, colocando-se em situação conflitante com a alegada pobreza. A presunção
é relativa, podendo ser indeferido o pedido pelo Juiz (artigos 4º, §1º e 5º, da Lei nº 1060/50). Quem não pode pagar as custas
processuais, não pode pagar os honorários advocatícios, que varia entre 10% e 20%. Portanto, se constituiu advogado, tem
condições de recolher as custas iniciais. Neste sentido: Agravos de Instrumento nºs 276.135-4/0-00; 328.679-4/4-00; 343.9224/4; 343.920-4/5, 347.671-4/7, do Tribunal de Justiça; e 1.075.019-1 do Primeiro Tribunal de Alçada Civil; agravo de instrumento
n° 1.287.982-4, do Primeiro Tribunal de Alçada Civil, j. em 31 de agosto de 2004. Ante o exposto, INDEFIRO o benefício da
gratuidade ao exequente que deverá recolher as custas respectivas inclusive da citação na modalidade pretendida, em 48 horas,
sob pena de cancelamento da distribuição e indeferimento da petição inicial, ou no mesmo prazo, comprove documentalmente a
alegação de miserabilidade para reexame da pretensão, com a apresentação da declaração de Imposto de Renda junto a DRF.
Sem prejuízo, e no mesmo prazo, esclareça o exequente a que título é credor do cheque, uma vez que não foram observadas
nenhuma relação contratual com as partes. Int. - ADV: JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 311586/SP)
Processo 4004630-29.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Duplicata - Carrefour Comercio e Industria Ltda. - Vistos.
Diante da manifestação de fls. 109, expeça-se nova carta precatória para uma das Varas Cíveis da Comarca de Florianópolis,
estado de Santa Catarina, e não como constou. Após, intime-se o autor para promover a distribuição em dez (10) dias,
comprovando nos autos em igual prazo. Int. Cumpra-se. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP)
Processo 4006585-95.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO
BRADESCO SA - Fls. 37/38 - Nos termos da manifestação do exeqüente cumpra-se o BACENJUD, para localização de contas,
aplicações financeiras e bloqueio de valores em nome dos executados. Lavrando-se respectivo auto, caso não se trate de
valor irrisório. Após, solicite a Serventia as informações via INFOJUD e RENAJUD, sendo que as declarações permanecerão
em Cartório, para ciência, por 30 (trinta) dias. Com as respostas, publique-se esta deliberação para ciência da declaração que
encontra-se arquivada em pasta própria. Após, com ou sem manifestação do interessado, promova a Serventia a destruição do
documento. Int. Cumpra-se. - ADV: MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP)
Processo 4006585-95.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO
BRADESCO SA - Vistos. Fls. 62 - O exequente deverá requerer o que de direito em cinco dias. No silêncio, arquivem-se os
autos até provocação. Int. Cumpra-se. - ADV: MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP)
Processo 4019557-97.2013.8.26.0405 - Monitória - Assunto não Especificado - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A Luis Manoel da Silva Felix Cristo - Vistos. Fls. 133: Diante da manifestação do exequente, cumpra-se o ARISP com vistas na
localizações de bens de propriedade do executado. Com a resposta, intime-se o exequente para manifestações, no prazo de
cinco dias. Int. - ADV: VANESSA PINTO TECEDOR (OAB 254142/SP), ANTONIO SINVAL MIRANDA (OAB 175740/SP)
RELAÇÃO Nº 0071/2016 ( processos físicos)
Processo 0000756-80.2008.8.26.0405 (405.01.2008.000756) - Monitória - Cheque - Banco Bmd S A Em Liquidacao
Extrajudicial - Wilson Rabello - Proc. 037/08 Os autos estão desarquivados, disponíveis em cartório por 05 dias - ADV: RENATA
DE LARA RIBEIRO BUCCI (OAB 224034/SP), LEANDRO DE FREITAS (OAB 249206/SP), DIOGO AZEVEDO BATISTA DE
JESUS (OAB 277037/SP)
Processo 0008993-64.2012.8.26.0405 (405.01.2012.008993) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Colegio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º