TJSP 12/02/2016 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2054
2004
Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2015/063650-9 dirigi-me ao endereço: Rua Pastor Cicero Canuto de Lima e
a percorri no sentido de ir e vir e ali não localizei o nº 342. Esclareço que a numeração ali é bastante irregular, que em parte
daquela rua existe área livre e que indaguei em diferentes pontos pela requerida e a mesma é desconhecida ali. Diante do
exposto DEIXEI de proceder a penhora e devolvo o presente mandado para fins de direito. - ADV: VAGNER LEONARDO DE
ALMEIDA (OAB 320492/SP), FABIANA MARIA DA SILVA (OAB 220395/SP)
Processo 0043296-12.2009.8.26.0405 (405.01.2009.043296) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Bradesco S/A - Novo Rumo do Sabor Bar e Restaurante Ltda e outro - Proc. 2141/09 Vistos. Fls. 253/254 - Intime-se o
exequente para esclarecer o que pretende uma vez que, postulou prosseguimento da execução e suspensão pelo artigo 791, III
do CPC. Prazo de cinco dias. Int. - ADV: LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES (OAB 68017/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB
60393/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES FILHO (OAB 242375/
SP)
Processo 0043871-15.2012.8.26.0405 (405.01.2012.043871) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Alice das
Neves Figueira da Silva - Gilmar Lourenço da Silva Mercado - Me e outro - Processo n 1842/12 Vistos. Defiro o desarquivamento
dos autos. Renove-se a capa do processo e promova a abertura do 2º volume. Fls.200/202: Primeiramente, abra-se vistas dos
autos à DEFENSORIA para atuar em prol do executados intimado da penhora por edital. Int. - ADV: FRANCISCO MERIQUE
(OAB 154124/SP)
Processo 0046343-86.2012.8.26.0405 (405.01.2012.046343) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bradesco S/A - Multiplik Duplicadora Ltda e outro - ‘Proc. 1949 /12 Vistos. Fls. 83/85 - Diante da comprovação da distribuição
da carta precatória, aguarde-se o integral cumprimento por sessenta dias. Int. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB
48519/SP)
Processo 0063961-44.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063961) - Monitória - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - FGP
Polimentos Ltda Me e outro - Proc. 48/13 Os autos estão desarquivados, disponíveis em cartório por 05 dias - ADV: HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ERMELIO LEITEIRO JUNIOR (OAB 276475/SP)
RELAÇÃO Nº 0080/2016 (processos físicos)
Processo 0001480-89.2005.8.26.0405 (405.01.2005.001480) - Monitória - Sílvio Oliveira Miléo - Manuel da Silva Cordeiro
- - Roseli Aparecida Cordeiro - ordem 98/05- Ciência ao interessado sobre o desarquivamento dos autos, os quais ficarão
disponíveis em cartório por (05) cinco dias. Decorrido, no silêncio, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: SHEILA MENDES
DANTAS (OAB 179193/SP), CRISTIANE VALÉRIA DE QUEIROZ FURLANI (OAB 172322/SP), HAMILTON GALVAO ARAUJO
(OAB 125909/SP), CLAUDIO ROGERIO BENEDET (OAB 108663/SP)
Processo 0002215-15.2011.8.26.0405 (405.01.2011.002215) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S A - Piva Design Serigrafia Ltda Epp - - Eustaquio Piva - - Azemira Antunes de Souza Piva - - Janaina
Juliana Aparecida Lago - - Sandro Aparecido de Souza Piva - Vistos. Analisando os documentos juntados pelo executado
Eustáquio, verifico que o valor bloqueado (fls. 257) refere-se à conta poupança conforme extrato (fls. 221). Observo que o valor
de R$17.278,54 não ultrapassa os quarenta salários mínimos. Assim, expeça-se guia de levantamento em favor do executado,
que será retirada em cinco dias após a publicação no DJE. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento em
cinco dias. No silêncio, arquivem-se os autos até provocação. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP), SANDRA APARECIDA DE SOUZA PIVA VALERIO (OAB 274200/SP)
Processo 0003636-69.2013.8.26.0405 (040.52.0130.003636) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Isaura
da Silva Gomes Guimaraes - Extra Supermercado - ordem 191/13- Vistos. Fls. 109/111 - A guia de levantamento postulada já se
encontra expedida.] Assim, aguarde-se a retirada conforme determinado (fls. 106). Após, arquivem-se os autos. Int. Cumpra-se.
- ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/
SP), PEDRO ROBERTO NETO (OAB 101098/SP)
Processo 0003837-66.2010.8.26.0405 (405.01.2010.003837) - Procedimento Ordinário - Marcia Barbosa Evangelista - ordem
175/10- Vistos. 1 Intime-se a exequente para promover o recolhimento das custas das diligências do oficial e cópia do cálculo,
em cinco dias. 2 - Sobrevindo o recolhimento e cópias, intime-se a executada , por mandado, a pagar em 15 dias o montante
da condenação, conforme cálculo apresentado (fls. 70/71). 3 Em caso de não pagamento, o valor será acrescido de multa de
10%, além dos honorários advocatícios que fixo em 10%. Em caso de pagamento parcial, fica mantida a multa e os honorários
advocatícios ora fixados sobre o restante do débito (art. 475-J “caput” e §4º do CPC). 4 Decorrido o prazo para pagamento,
tornem para deliberações acerca da penhora (art. 475-J, §1º e 2º do CPC). 5 Promovam-se as anotações necessárias no
tocante a fase executória que seguirá o presente feito, inclusive no sistema de dados do TJSP. 6 Int. - ADV: FABIANA DE JESUS
EVANGELISTA (OAB 258700/SP), JULIANA REZENDE (OAB 265767/SP)
Processo 0006119-48.2008.8.26.0405 (405.01.2008.006119) - Procedimento Sumário - Obrigações - Maria Gildete de Assis
- Green Business do Brasil Administracao e Servicos de Cemiterios Ltda - - Jose Ribeiro Celso da Silva - oprdem 293/08- Vistos.
Diante dos documentos juntados e das diligências realizadas, inclusive através do Bacen, dando conta de que a empresa ré não
tem bens passíveis de penhora, conclui-se que o patrimônio recebido na sociedade comercial é utilizado pelos sócios. Diante
disso, havendo infração à Lei, desconsidero a personalidade jurídica da empresa executada, devendo o seu sócio responder
direta, pessoal e ilimitadamente pela obrigação que era da pessoa jurídica. Procedam-se as comunicações e anotações de praxe.
Primeiramente, cite-se o sócio-executado com endereço em São Paulo, por carta precatória, a pagar em 15 dias o montante
da condenação, devendo o exequente promover a retirada, instrução e distribuição em cinco dias, comprovando nos atuos nos
cinco dias subsequentes a retirada. Em caso de não pagamento, o valor será acrescido de multa de 10%, além dos honorários
advocatícios que fixo em 10%. Em caso de pagamento parcial, fica mantida a multa e os honorários advocatícios ora fixados
sobre o restante do débito (art. 475-J “caput” e §4º do CPC). Decorrido o prazo para pagamento, tornem para deliberações
acerca da penhora (art. 475-J, §1º e 2º do CPC). Quanto ao sócio com endereço fora do país no Panamá, expeça-se carta
rogatória encaminhando-se por se tratar de justiça gratuita. Int. Cumpra-se. Ciência à defensoria Pública. - ADV: BRUNA RIGO
LEOPOLDI RIBEIRO NUNES (OAB 224531/SP), MARIA LUCIA ANDRADE TEIXEIRA DE CAMARGO (OAB 104750/SP)
Processo 0007533-76.2011.8.26.0405 (405.01.2011.007533) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco S/A - Paes e Doces Saleme Ltda - - Alexsandro Garcia de Souza - - Adeilton Garcia de Souza - Processo n 368/11
Vistos. Fls. 230/234: Conforme já observado (fls.228) o agravo de instrumento nº 20811341.92.2015, foi recebido no efeito
suspensivo e as cópias de fls. 231/234 referem-se a outro recurso já decidido. Assim, informem as partes acerca do julgamento
do agravo de instrumento, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP),
FRANCISCO ERALDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 312975/SP)
Processo 0007716-81.2010.8.26.0405 (405.01.2010.007716) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º