TJSP 12/02/2016 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2054
2011
COMARCA DE BAURU) - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - XLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - Fls. 67. Providencie
o exequente, EM 05 DIAS, O RECOLHIMENTO DO VALOR DE R$ 6,90 PARA UTILIZAÇÃO DA DIFERENÇA QUE SOBROU
DA DILIGÊNCIA PASSADA PARA CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP)
Processo 0024562-81.2007.8.26.0405 (405.01.2007.024562) - Execução de Título Extrajudicial - Industrial / Mercantil
- Petrobras Distribuidora S A - Informe o exequente,em cinco dias,sobre o andamento e/ou devolução da carta precatóreia
distribuída em 2014. - ADV: THOMAS EDGAR BRADFIELD (OAB 103320/SP), ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB
246422/SP), ERIKA FARAH DE MELLO (OAB 172422/SP), CLAUDIA DA FONSECA MESQUITA (OAB 90945/SP)
Processo 0029313-33.2015.8.26.0405 (processo principal 0025677-06.2008.8.26) - Cumprimento de sentença - Locação de
Imóvel - Rita de Cassia Loures de Sousa - Andre Meira de Andrade - Ordem nº 1051/2008.: Fls. 155.: Manifeste-se a exequente
sobre o prosseguimento da execução, em 5(cinco) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: SABRINA MOLL DE OLIVEIRA (OAB
214171/SP), ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP)
Processo 0029372-80.1999.8.26.0405 (405.01.1999.029372) - Execução (em geral) - Banco Sudameris Brasil S/A - Fabio de
Oliveira Camargo - - Selma Tonioli Camargo - Ordem nº 2071/1999; Informe o exequente o andamento do recurso de apelação
relativo a sentença proferida na Quinta Vara Cível do Foro Central Cível João Mendes Junior, devendo apresentar extrato
concernente ao andamento do referido recurso. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP),
PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0029835-65.2012.8.26.0405 (405.01.2012.029835) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Frangoeste
Avicultura Ltda - Informe o exequente,emcinco dias, endereçoatual do executado para expedição do mandado de penhora
deferido. - ADV: ELIANA FLORA DOS REIS (OAB 187679/SP), ARNALDO DOS REIS (OAB 32419/SP)
Processo 0029898-66.2007.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria de Lourdes
Rodrigues da Costa - Samcil Planos de Saude - Fls. 438. Ciência do BLOQUEIO JUDICIAL VIA BACENJUD DO VALOR DE R$
1.404,00 (FLS. 435/437). - ADV: JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA NETO (OAB 185002/SP), MARIA APARECIDA MARINHO DE
CASTRO (OAB 96225/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP)
Processo 0030327-52.2015.8.26.0405 (processo principal 0013248-12.2005.8.26) - Habilitação de Crédito - Concurso de
Credores - GENARO RAMALHO FILHO - Spig S/A - BONFÁ ADVOGADOS ASSOCIADOS - REPR. POR MARIO SERGIO BONFÁ
- Ordem nº 871/2005 (Habilitação 86) - Manifeste-se o adminsitrador em 05 dias. - ADV: MARCELO NORONHA CARNEIRO DEL
PAPA (OAB 175305/SP)
Processo 0030709-45.2015.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1066882-93.2015.8.26.0100 - 41ª VARA CIVEL
DA COMARCA DA CAPITAL SP) - BANCO BRADESCO SA - Manifeste-se o autor, em cinco dias, sobre as certidões do(a) Oficial
de Justiça de fls.21e 22 (requerido é desconhecido nos dois endereços diligenciados) - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/
SP)
Processo 0030963-04.2004.8.26.0405 (405.01.2004.030963) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral Fernando Rodrigues Manoel - Posto de Gasolina Pegasus Estrela Ltda - Vistos. Verifico que a serventia não efetuou a anotação
no sistema informatizado concernente ao cumprimento de sentença (fls. 563). Anote-se. - ADV: ANDREA DE LIMA MELCHIOR
(OAB 149480/SP), ALECSANDRA JOSÉ DA SILVA TOZZI (OAB 190837/SP), LUIZ ADOLFO PERES (OAB 215841/SP)
Processo 0033320-73.2012.8.26.0405 (405.01.2012.033320) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Probus
Serviços Contabeis Ltda - Escritorio Bechara Jr Advocacia Ltda - Ordem n. 1381/2012.: Fls. 116.: Manifeste-se o réu sobre o
desarquivamento dos autos que permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias , após os autos retornarão ao arquivo. - ADV:
MIGUEL BECHARA JÚNIOR (OAB 168709/SP), CARLOS EDUARDO DINIZ (OAB 242287/SP)
Processo 0035430-21.2007.8.26.0405/01 (apensado ao processo 0026459-03.2014.8.26) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Ariate Ferraz - MUNICIPIO DE OSASCO - VISTOS. Cuidam os presentes autos de EXECUÇÃO CONTRA A
FAZENDA PÚBLICA de verba honorária imposta por meio da decisão proferida às fls. 410 e seguinte dos autos principais.
Pleiteada e realizada a citação da Municipalidade, apresentou esta os embargos de fls. 14 e seguintes, por meio dos quais
insurgiu-se contra o valor da execução por entendê-lo excessivo, eis que fruto de conta realizada com juros compostos.
Remetidos os autos ao contador sobreveio a informação de fls. 22. I É O RELATÓRIO. II FUNDAMENTO. Os embargos (ou
impugnação) apresentados pela Municipalidade são manifestamente procedentes. Com efeito, remetidos os autos ao contador
do juízo, constatou-se o excesso de execução apontado pela Prefeitura do Município de Osasco no que toca aos juros da mora.
Refeitos os cálculos, chegou o setor especializado à conclusão de que o valor apontado às fls. 14 encontra-se correto. Contra
tais cálculos não houve impugnação por parte do credor, de modo que desnecessária se mostra qualquer outra consideração
para a sua imediata homologação. III DECIDO. Em face do exposto, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO
APRESENTADOS e o faço para estabelecer em R$ 4.799,63 (quatro mil, setecentos e noventa e nove reais, sessenta e três
centavos) o valor do crédito aqui discutido. Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO em que são partes
ARIATE FERRAZ e MUNICÍPIO DE OSASCO, com fundamento no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil. O vencido
arcará com o pagamento das custas processuais e da verba honorária que, moderadamente, fixo em R$ 300,00 (trezentos
reais). Com o trânsito em julgado, requisite-se o pagamento. P. R. I. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP),
ARIATE FERRAZ (OAB 189192/SP)
Processo 0039445-57.2012.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Esdras
Alexandre da Silva - Banco Finasa S A - Fls. 164. Manifeste-se o exequente, EM 05 DIAS, SOBRE O DECURSO DE PRAZO
PARA PAGAMENTO DO DÉBITO (ART. 475-J. DO CPC). - ADV: ROSANGELA DELL AQUILLA (OAB 199242/SP), MARCELO
RIBEIRO (OAB 229570/SP)
Processo 0041391-21.1999.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
- Departamento de Aguas e Energia Eletrica Daee - Fuad Auada-espolio - Fls. 521. Manifeste-se oautor, EM 05 DIAS SOBRE
O DECURSO DE PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DO DÉBITO (ART. 475-J DO CPC). - ADV: MANOEL GIACOMO
BIFULCO (OAB 26684/SP), MELISSA DI LASCIO SAMPAIO (OAB 215879/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP),
CLAUDIO JOSE SANTORO (OAB 8219/SP), BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE (OAB 90463/SP), BRUNO BARROZO
HERKENHOFF VIEIRA (OAB 300906/SP), FAGNER VILAS BOAS SOUZA (OAB 285202/SP)
Processo 0042221-98.2010.8.26.0405 (405.01.2010.042221) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Jose Carlos Brizotti e outro - Rita de Cassia da Silva Queiroz Pinto - Informe o exequente,em cinco dias,sobre o andamento e/
ou devolução da carta precatória distribuída em fev/15 em Ribeirão Preto. - ADV: MARIANA DENUZZO (OAB 253384/SP), JOSE
PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP), EDSON MANCERA ENDO (OAB 299605/SP)
Processo 0043999-74.2008.8.26.0405 (405.01.2008.043999) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Valdinei Aparecido da Silva - proc. 1847/20087 Manifeste-se o autor sobre o desarquivamento dos autos que
permanecerão em cartorio pelo prazo de 30 dias - ADV: SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º