TJSP 12/02/2016 - Pág. 2034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2054
2034
DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO (COSESP) - ...Ante o exposto, ACOLHO a IMPUGNAÇÃO, nos termos do artigo
269, inciso I, do Código de Processo Civil e declaro satisfeita a obrigação mediante o depósito judicial de fls. 237, respondendo
a instituição bancária pela correção monetária, não havendo que se falar em juros de mora, afastando, por consequência, a
multa prevista no art. 475-J do CPC. Após o trânsito em julgado, expeça-se guia de levantamento em favor da impugnante dos
depósitos realizados a fls. 388 e 393. P.R.I. (Valor do preparo: R$ 410,04 - valor do porte de remessa/retorno: R$ 98,10.). ADV: ADRIANO CASACIO (OAB 228513/SP), MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB
124809/SP), MARIA CELESTE BRANCO (OAB 133308/SP), PATRICIA LOURENÇO DE OLIVEIRA E CINTO (OAB 213771/SP),
MAX JOSE MARAIA (OAB 244666/SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP)
Processo 0003260-82.2011.8.26.0137 (137.01.2011.003260) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Maria Aparecida Faria da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 1. Dê-se ciência às partes
da baixa dos autos. 2. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o autor, requerendo o que de direito. Intimem-se. - ADV:
CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP)
Processo 0003279-83.2014.8.26.0137 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União (Fazenda Nacional) - Tandy Bee Confecções
de Roupas Ltda. - EPP e outro - Proceda à devolução dos autos em cartório em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e
apreensão. Caso já o tenha feito antes desta publicação, favor desconsiderar a intimação. - ADV: MARCOS JOAO CINTO (OAB
143419/SP)
Processo 0003367-87.2015.8.26.0137 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 00008779320154036110 - 1ª Vara Federal
da Seção Judiciária de Sorocaba/SP) - Caixa Economica Federal - Os autos encontram-se com vista para manifestação do
autor sobre a certidão do Oficial de Justiça a seguir transcrita: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 137.2016/000221-4 dirigi-me à Rua Luiz Pereira, 449 e à Rua Almirante Barroso, 945 e DEIXEI DE CITAR LUCIANA
FIDÉLIS ME na pessoa de sua representante legal-Sra.Luciana Fidélis e esta na própria pessoa por não localizá-la. Conforme
informações dos atuais moradores nestes endereços, mudou-se há meses, porém não souberam informar o atual endereço
correto da Empresa Executada, bem como de sua representante legal.O referido é verdade e dou fé.” - ADV: MARIO SERGIO
TOGNOLO (OAB 119411/SP), CELIA MIEKO ONO BADARO (OAB 97807/SP)
Processo 0003473-98.2005.8.26.0137 (137.01.2005.003473) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - CLÉLIA
LOURDES BATISTELA MARCON - - ALESSANDRA MARCON e outro - Vistos. Fls. 600/602: comprovado o registro da
adjudicação, defiro a expedição de carta precatória para a imissão de posse do imóvel. Cumpra-se o despacho de fls. 595/596.
Intimem-se. - ADV: JULIANA HERMIDA PRANDO LUPINO (OAB 319776/SP), MARIA LUIZA PEREIRA LEITE (OAB 76720/SP)
Processo 0003578-70.2008.8.26.0137 (apensado ao processo 0001598-88.2008.8.26) (137.01.2008.003578) - Execução
de Alimentos - Alimentos - R.L.L.B. - W.R.B.S.J. - Vistos.Fls. 90/92: Nada a prover, tendo em vista que os autos encontramse findos e acabados, bem como a validade do mandado de prisão expedido encerrou-se em 20/08/2011 (fls. 45), portanto,
retornem os autos ao arquivo. Intimem-se.(Fls. 90/92: Petição do executado.) - ADV: GISELE APARECIDA FLÓRIO RIBEIRO
(OAB 266015/SP), MARCOS JOAO CINTO (OAB 143419/SP), CLAUDIO ANSELMO MODENA TABORDA DE ARAUJO JUNIOR
(OAB 291637/SP), FLAVIO RICARDO MELO E SANTOS (OAB 108905/SP)
Processo 0003588-07.2014.8.26.0137 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Terezinha Botequia - INSS - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos.Recebo o recurso adesivo.Vista à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões
no prazo de 15 (quinze) dias.Intimem-se.(Autos com vista ao requerido.) - ADV: MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/
SP), VICTOR DAROS FALCÃO (OAB 312450/SP)
Processo 0003688-59.2014.8.26.0137 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.H.S.C. - W.R.C. - Fica o requerido
intimado, na pessoa de seu advogado, dos novos dados da conta para depósito da pensão alimentícia provisória: Conta poupança
nº 00035530-3 , op.013 - da Caixa Econômica Federal, agência 1214 - em nome de Marcela de Souza (avó do requerente), CPF:
nº 231.646.358-42, RG nº 33.159.585-0. - ADV: MARIA ELISA LUVIZOTTO CORROCHER SANSON DE RESENDE (OAB 91864/
SP), ADEMAR BARBOSA COELHO (OAB 27600/MG)
Processo 0003697-21.2014.8.26.0137 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A Transportadora Caldeira e Bom Ltda EPP - Os autos encontram-se com vista para manifestação do(a) autor sobre a certidão do
Oficial de Justiça a seguir transcrita: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 137.2015/003994-8
dirigi-me ao endereço declinado e Bairro Hungria, em uma chácara próxima à Chácara Boi Sentado, em um barracão, onde
procedi à apreensão do veículo, conforme auto lavrado anexo, tendo como testemunha o Sr. Luiz Eduardo Lopes, funcionário
da empresa requerida, porém, deixei de apreender o caminhão de placa CUD 1156, uma vez que não o localizei até a presente
data, tendo sido informado na empresa de que ele encontrava-se em viagem na região do Estado de Mato Grosso, sem fornecer
maiores detalhes, e assim sendo, devolvo o presente para as determinações futuras.” - ADV: CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI
(OAB 98072/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0003742-93.2012.8.26.0137/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.V.S. - B.H.S.N. - Vistos. Fls. 173/174:
manifeste-se o requerido. Após, conclusos com brevidade para decisão, inclusive quanto à impugnação de fls. 130/132. Intimemse. (Fls.173/174: petição da autora requerendo expedição de alvará para o Banco Santander para a exclusão do requerido como
segundo titular de conta corrente.). - ADV: ANA MARIA DA FONSECA (OAB 194129/SP), MAURO FRANCO DE LIMA JUNIOR
(OAB 156976/SP)
Processo 0003751-55.2012.8.26.0137 (137.01.2012.003751) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez PAULO CÉSAR DA MATA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.1. Dê-se ciência às partes da baixa dos
autos.2. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o autor, requerendo o que de direito.Intimem-se. - ADV: SERGIO HENRIQUE
BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 0003893-88.2014.8.26.0137 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome V.R.L. - O autor fica intimado, por intermédio de sua advogada, a retirar em Cartório a Certidão de Casamento retificada. - ADV:
TANIA CRISTINA GUARSONI SALES (OAB 340812/SP)
Processo 0003921-56.2014.8.26.0137 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.Z. - V.L.B.Z. - O autor fica intimado, por intermédio
de sua advogada, a retirar em Cartório a Certidão de Casamento averbada. - ADV: JULIANA FIDELIS (OAB 151011/SP),
GABRIELA DELLAMUTTA (OAB 318975/SP)
Processo 0003935-40.2014.8.26.0137 - Procedimento Ordinário - Adicional de Periculosidade - SELMA APARECIDA LOPES
- MUNICÍPIO DE CERQUILHO - Elis Fernanda Teixeira - Vistos.1- Diante da nova documentação juntada (fls. 4437/441), defiro
à requerente de fls. 388/389 os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2- Citem-se os requeridos, na pessoa do procurador,
desde que devidamente habilitado, para, no qüinqüídio legal, contestarem o pedido ou com ele concordarem.3. Fica suspenso o
curso do processo. Intimem-se.( Fls. 437/441: Petição da Terceira Interessada.) (Fls. 388/389: Petição da Terceira Interessada)
- ADV: FERNANDO ATHAYDE FILHO (OAB 243911/SP), ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP), VALERIA
BUFANI (OAB 121489/SP), PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA ULIANA (OAB 300831/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º