TJSP 12/02/2016 - Pág. 2117 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2054
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valor depositado à fls. 246. 2. Diga o exequente se o valor satisfaz a execução, presumindo-se, no silêncio, a quitação. Intimese. Retirar mandado de levantamento. - ADV: THAIS TAVARES MOTTA FIGUEIRA (OAB 254426/SP), ITALO AUGUSTO FAIS
(OAB 294916/SP), TALITA BILAR (OAB 281414/SP), ELIANA APARECIDA DE PAULA BARREIRA (OAB 270455/SP)
Processo 0008276-09.2013.8.26.0408 (040.82.0130.008276) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade A.A.F.B. - A.A.S.S. - Vistos. Reputo válida a intimação da requerente às fls. 63/64, nos termos do artigo 238, parágrafo único,
do CPC. Certifique a Serventia o decurso do prazo de 48 horas. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para parecer,
tornando imediatamente conclusos Intime-se. - ADV: FERNANDO VALIN REHDER BONACCINI (OAB 138495/SP)
Processo 0008676-33.2007.8.26.0408 (408.01.2007.008676) - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - Jussara Pereira
Molitor - Antonio João de Oliveira - Vistos. Penhorou-se imóvel pertencente ao executado referente a matrícula nº 3.556 às
fls. 179/181, conforme decisão a fls. 217, e resta a intimação do executado e seu cônjuge nos termos do item “3” da decisão
a fls. 199. O imóvel penhorado situa-se na rua Apóstolo Bérgamo, números 207 ou 287 (fls. 211, 77-A e 239), em Taguaí-SP.
Indefiro o pedido a fls. 251 de intimação do executado e seu cônjuge por edital, pelos motivos abaixo. Nos autos do processo
de conhecimento o réu foi citado no recinto do Fórum da Comarca de Carlópolis-PR (fls. 45v). O executado não reside no
endereço apontado na petição inicial dos autos de conhecimento (Rua Benedito Sales, 252 ou 262, em Carlópolis-PR - fls. 22 e
63/64). Também não reside no endereço da pesquisa INFOJUD (fls. 205, 235 e 248). Portanto, expeça-se carta precatória para
cumprimento do item “3” da decisão a fls. 199 ao endereço a fls. 169 (pesquisa RENAJUD) e a todos os endereços da pesquisa
BACENJUD às fls. 238/239. Na carta precatória a ser expedida à Comarca de Fartura-SP, que abrange o município de TaguaíSP, além da intimação, inclua determinação para que o oficial de justiça constate quem reside no imóvel penhorado, bem como
verifique o número correto, se 207 ou 287. O termo de penhora está a fls. 218 e a avaliação às fls. 76-A/80-A, os quais deverão
instruir as cartas precatórias. Intime-se. - ADV: FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP)
Processo 0008897-40.2012.8.26.0408 (408.01.2012.008897) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer A.M.S. - A.M.S. - Vistos. 1- Anote-se o endereço do exequente a fls. 53, excluindo-se o anterior. 2- Antes de apreciar o pedido
a fls. 53, apresente o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, demonstrativo atualizado do débito. 3- Com a apresentação do
demonstrativo, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RAIMUNDO
DOMINGO FILHO (OAB 179466/SP)
Processo 0008966-09.2011.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - João dos Passos - O Municipio de Ourinhos Exequente, recolher custas no valor de R$ 117,75 (05 UFESPs). - ADV: PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP),
ROBERTO ZANONI CARRASCO (OAB 120071/SP), ANA MARIA DA SILVA GOIS (OAB 113965/SP)
Processo 0008982-21.2015.8.26.0408 (processo principal 0003555-92.2005.8.26) - Cumprimento de sentença - Alcides Alves
de Moraes - - Luiz Robson Contrucci - Cia Itauleasing de Arrendamento Mercantil - Alcides Alves de Moraes - - Luiz Robson
Contrucci - Vistos. Providencie o exequente a correção do cálculo apresentado a fls. 3, observando que os juros de mora são
devidos a partir do trânsito em julgado da decisão que estabeleceu os honorários advocatícios objeto da execução. Intime-se.
- ADV: LUIZ ROBSON CONTRUCCI (OAB 138509/SP), FRANCISCO MORATO CRENITTE (OAB 98479/SP), ALCIDES ALVES
DE MORAES (OAB 74821/SP)
Processo 0008982-21.2015.8.26.0408 (processo principal 0003555-92.2005.8.26) - Cumprimento de sentença - Alcides
Alves de Moraes - - Luiz Robson Contrucci - Cia Itauleasing de Arrendamento Mercantil - Alcides Alves de Moraes - - Luiz
Robson Contrucci - Vistos. Cumpra-se a decisão proferida às fls. 231 dos autos principais. Intime-se. - ADV: LUIZ ROBSON
CONTRUCCI (OAB 138509/SP), ALCIDES ALVES DE MORAES (OAB 74821/SP), FRANCISCO MORATO CRENITTE (OAB
98479/SP)
Processo 0009098-37.2009.8.26.0408 (408.01.2009.009098) - Procedimento Ordinário - Dalva Rodrigues Gaino - - Dagmar
Maria Rodrigues Silvestre - - Dulcineia Lourdes Rodrigues de Almeida - - Dulcimara Lúcia Rodrigues Sapia - - Divani Aparecida
Rodrigues Correia - José Carlos Rodrigues - - J C Rodrigues & Carrijo Ltda - Vistos. Homologo o acordo às fls. 341/342, para
que produza seus jurídicos efeitos. Nessa ordem, diga o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cumprimento do acordo,
presumindo-se, no silêncio, que ocorreu a satisfação do débito executado. Intime-se. - ADV: OSNY BUENO DE CAMARGO (OAB
28858/SP), ALTIERES GIMENEZ VOLPE (OAB 272021/SP), ANNA CONSUELO LEITE MEREGE (OAB 178271/SP), GILBERTO
JOSÉ RODRIGUES (OAB 159250/SP)
Processo 0009201-34.2015.8.26.0408 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0002621-35.2013.8.26.0415 - 2ª VARA DO
FORO DA COMARCA DE PALMITAL) - A.C.M.S. - F.A.S. - Vistos. Cumpra-se o ato deprecado, servindo a presente de mandado.
Após, devolva-se a presente ao Juízo Deprecante, com as homenagens deste Juízo. Intime-se. Autor, manifeste-se sobre
certidão de mandado cumprido negativo, tendo em vista que, o requerido não foi citado, por não residir mais no endereço e
segundo informações da atual moradora, Srª Marlene, o executado mudou-se há aproximadamente quatro anos, desconhecendo
seu atual paradeiro, estando, portanto, em lugar incerto e não sabido. - ADV: KATIA CILENE MASCAGNA DE CASTRO (OAB
265860/SP)
Processo 0009345-76.2013.8.26.0408 (040.82.0130.009345) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Adda Salvadora Galian
Blasco - Sociedade Ingá de Automóveis Ltda - Antonio Carlos de Matos Bento - Vistos. 1- Cumpra, a serventia, o item “1” da
decisão a fls. 462. 2- Dê-se ciência imediata às partes da data, horário e local do exame/vistoria/avaliação agendado pelo
experto a fls. 465, para o dia 22 de março de 2016, às 14:00 horas. 3- A autora deve promover o acompanhamento dos
confrontantes na perícia. 4- Sem prejuízo, diga a autora sobre a manifestação do Perito às 456/457, fls. 459/460 e 464/465. 5O laudo deverá ser apresentado em sessenta (60) dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP),
PAMELA FERREIRA RODRIGUES (OAB 322530/SP)
Processo 0009546-10.2009.8.26.0408 (408.01.2009.009546) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil Sa - Caninha Oncinha Ltda - - Nildo Ferrari - - Nilson Ferrari - Vistos. Defiro o pedido a fls. 443 e
suspendo o processo pelo prazo de 1 (um) ano, ficando os autos em cartório. Decorrido prazo, nada sendo requerido, certifiquese o decurso e arquive-se. Intime-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), FERNANDO MOMESSO
MILANEZ (OAB 274060/SP), LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO (OAB 128522/SP)
Processo 0009763-14.2013.8.26.0408 (040.82.0130.009763) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Locação de Imóvel - Eliseu Nascimento - Sonia Regina Mattos Fontes - - Rita de Cassia Baptista - Recolher taxa postal. - ADV:
LUCIANO GUANAES ENCARNACAO (OAB 146008/SP)
Processo 0009789-12.2013.8.26.0408 (040.82.0130.009789) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcos Roberto Bueno
Pereira - - Sueli Lopes Bueno Pereira - Preserv Serviços Em Repartições Públicas Sc Ltda - - Comercial e Empreendimentos
Delfim Verde Ltda - Lilian Yurik Ohashi Baba - - Ricardo Yoshio Baba - - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Proceda-se às
citações e intimações necessárias, com as advertências legais, observando-se o item “1” da decisão a fls. 42. O endereço dos
confrontantes indicados na parte final das fls. 168 consta na inicial. Intime-se. Depositar taxa postal. - ADV: LUIS ANTONIO DA
SILVA GALVANI (OAB 212787/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º