TJSP 12/02/2016 - Pág. 2695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2054
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dependentes habilitados no INSS em nome da mãe dos autores, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do
processo. Sem prejuízo, visando à celeridade processual, intime-se a Fazenda do Estado, por intermédio de seu procurador, via
imprensa oficial, a esclarecer em até 15 dias se o valor apurado às fls. 55 está sujeito à incidência de ITCMD, hipótese em que o
processo deverá ser convertido para inventário. Intime-se. - ADV: DAMIÃO HENRIQUES CAVALCANTE SANTOS (OAB 313436/
SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP)
Processo 1004706-14.2015.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.L.S.O. - O.S.O. - Vistos. Defiro ao
requerido a gratuidade da justiça. Anote-se. No prazo comum de 05(cinco) dias, esclareçam as partes se pretendem produzir
outras provas, especificando-as e justificando-as, em caso positivo, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, nos termos do art. 331
do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 11 de abril de 2016, às 15h. Intimem-se as partes para comparecimento,
por intermédio de seus patronos, via imprensa oficial. Intime-se. - ADV: PRISCILLA TAVORE (OAB 287783/SP), BRUNO
FERNANDO BARBOSA TEIXEIRA TASSO (OAB 344917/SP)
Processo 1004876-83.2015.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do
Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004876-83.2015.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.S. - Vistos. Tornem para pesquisa, através dos
sistemas: INFO-JUD e T.R.E, no sentido de localizar o paradeiro do requerida, Intime-se. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005148-77.2015.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.C.S. e outro L.C. - Vistos. Cite-se por edital. Prazo: 30 dias. Após o decurso do prazo do edital, remetam-se os autos à Defensoria Pública
que atuará como curador especial. Intime-se. - ADV: FÁBIO FERREIRA COLLAÇO (OAB 167730/SP)
Processo 1005225-23.2014.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.L.P.B.C. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo
sem cumprimento à determinação de fls. 51, devendo a requerente, através do seu patrono, dar andamento do feito, no prazo de
48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267§ 1º do CPC. - ADV: PIERO DE SOUSA SIQUEIRA (OAB 284278/SP)
Processo 1005665-19.2014.8.26.0477 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - J.C.D. - Vistos. Fls. 92/93:
Diante da aparente retomada das visitas, esclareça o autor se a busca e apreensão ainda se revela necessária. Prazo: 10 dias.
Em caso negativo ou, no silêncio, tornem para extinção por perda do objeto. Intime-se. - ADV: LUCIANA APARECIDA MENDES
BELUOMINI (OAB 189288/SP)
Processo 1005886-65.2015.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.G.F.F. - A.G.F.N. - Fls. 275/276: junte o requerido
a diligência do oficial de justiça. - ADV: GONÇALO BATISTA MENEZES FILHO (OAB 248150/SP), ILZA LEONATO (OAB 44575/
SP), CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB 99646/SP)
Processo 1005933-73.2014.8.26.0477 - Alimentos - Provisionais - Alimentos - E.L.O.S. e outro - Vistos. Por primeiro,
certifique-se o decurso do prazo para apresentação de defesa, diante da citação realizada em cartório (fls. 63). Tendo em vista
o falecimento da representante legal das autoras (guardiã), suspendo o processo com fundamento no artigo 265, I, do CPC, até
que se manifeste o novo responsável. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DOS SANTOS ROSSIGNOLLI (OAB 338997/SP)
Processo 1006022-96.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.G.B. e outro Vistos. Cite-se por edital. Prazo: 30 dias. Após o decurso do prazo do edital, remetam-se os autos à Defensoria Pública que
atuará como curador especial. Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA DA SILVA (OAB 87753/SP)
Processo 1006043-72.2014.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S.J. - Posto isso, JULGO
PROCEDENTE o pedido inicial, para majorar o valor da pensão alimentícia a ao montante de 30% do beneficio previdenciário
recebido pelo réu perante o INSS. Serve a presente como ofício à Autarquia para implantação dos descontos e depósito na
conta informada na fl. 45, . Condeno o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que
arbitro em R$ 800,00. Com o trânsito em julgado da presente e nada mais sendo requerido, expeça-se certidão de honorários
em 100% da tabela do convênio. P.R.I.C. - ADV: ANDREIA CARNEIRO DE LUCENA (OAB 216338/SP)
Processo 1006047-75.2015.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lucia Monteiro Funari - À
requerente: Providenciar a impressão e encaminhamento dos Alvarás expedidos. - ADV: FERNANDA CHRISTINA ALVAREZ
LORENZO (OAB 229795/SP)
Processo 1006698-10.2015.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.P.P.A.S. Vistos. Nesta data determinei bloqueio on-line, conforme protocolo retro juntado. Ciência à exequente sobre o resultado que vai
a seguir, manifestando-se no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 248860/SP)
Processo 1006715-80.2014.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.B.D. e outro - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LUCIANA RODRIGUES FARIA (OAB 214841/SP)
Processo 1007440-35.2015.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Lucia Souza Mota
e outros - À requerente: providenciar a impressão e encaminhamento do Alvará expedido. - ADV: MARIA JOSE CACAPAVA
MACHADO (OAB 84958/SP)
Processo 1007485-73.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Guarda - T.M.F. - L.G.P.Q. - À requerente: o termo de
Guarda está disponível para impressão e assinatura.N - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), NATALIA BEZAN XAVIER LOPES TRENCH (OAB 272964/SP)
Processo 1007596-23.2015.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Guarda - C.C.O. e outro - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: OSCAR SCHMIDT (OAB 43740/SP)
Processo 1007812-81.2015.8.26.0477 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.A.S. e outro - Ciência aos requerentes acerca
da carta de sentença já disponível no cartório para retirada. - ADV: FABIO RIBEIRO DIB (OAB 132931/SP)
Processo 1007845-71.2015.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.G.S.J. - A.M.B.S. - Ao requerente: imprimir e
encaminhar o mandado e ofício de fls.94/95, ao Cartório de Registro Civil da Comarca de Pirassununga/SP. - ADV: RODRIGO
GENARO NEVES (OAB 307349/SP), CARLOS VINICIUS DE CASTRO (OAB 308597/SP)
Processo 1008228-83.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.J.S.B. - Manifeste-se
a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ARIANE ZUNIGA LEITE (OAB 291010/SP)
Processo 1008316-24.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.A.H.S.S. M.A.S. - Fls. 53/54: manifeste-se a exequente. - ADV: MARCELO ALVES DA SILVA (OAB 122366/SP), SILVIA RITA DA SILVA
CID GUIMARÃES (OAB 290681/SP)
Processo 1008342-85.2015.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.H.S. - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RODRIGO GENARO NEVES (OAB 307349/SP)
Processo 1008394-18.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Dissolução - S.L.B. - F.R.F. - A.S.F.S. - Fls. 115: Manifestese a autora no prazo de 5 dias. - ADV: JOSIENE MARTINI CHAVES DE SOUZA (OAB 244171/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MIGUEL GRECCHI SOUSA FIGUEIREDO (OAB 110224/SP), ARACELLY
PEREIRA DO CARMO (OAB 291009/SP)
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