TJSP 12/02/2016 - Pág. 713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2054
713
Processo 0002751-79.2013.8.26.0300 (030.02.0130.002751) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.C.S.
- NOTA DE CARTÓRIO: Diga a parte autora sobre a(s) resposta(s) as consulta ao(s) sistema(s), bem como em termos de
prosseguimento do feito. Prazo 10 dias: INFOJUD e SIEL (justiça eleitoral), resposta positiva à ordem de pesquisa de endereço
que ainda não foi diligenciado (Rua Nilson Sposito, 143, Vila Guiomar e Avenida Presidente João Goulart, 599, F44, Geraldo
Correa de Carvalho, ambos na cidade e comarca de Ribeirão Preto). - ADV: FÁBIO LUIS DE MARTINS BRAGHETTO (OAB
177995/SP)
Processo 0003071-32.2013.8.26.0300 (030.02.0130.003071) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Joana
Menegheli e outro - TEOR DO ATO: Vistos, Não havendo preliminares a serem apreciadas e presentes os pressupostos
processuais e as condições da ação, dou o feito por saneado. Diante do protesto da parte ré pela produção de prova oral, defiro
a prova testemunhal. Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 27 de abril de 2016, às
15:15 horas, devendo as partes serem intimadas para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão quanto a matéria
fática, se expressamente requerido. Faculto às partes o prazo de 10 (dez) dias para depositarem o rol de suas testemunhas,
instruindo-se com o recolhimento das despesas (taxa postal ou diligências de oficial de justiça) para as intimações necessárias,
exceto se beneficiárias da Justiça Gratuita, sob pena de preclusão da prova. Intimem-se.” - ADV: CRISTIANO JACOB SHIMIZU
(OAB 201905/SP), APARECIDO CARLOS DA SILVA (OAB 137986/SP)
Processo 0003189-47.2009.8.26.0300 (300.01.2009.003189) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução
- D.M.N. - NOTA DE CARTÓRIO: A certidão de honorários encontra-se disponível para impressão. - ADV: LILIAN CLAÚDIA
JORGE (OAB 190256/SP)
Processo 0003211-42.2008.8.26.0300 (300.01.2008.003211) - Monitória - Celia Guioti Julio - Reginaldo Dias Lima - Vistos,
Ante o contido na petição de fls. 161, suspendo o andamento do processo, nos termos do art. 791, inciso III, do Código de
Processo Civil. Arquivem-se os presentes autos no aguardo de eventual provocação da parte interessada. Intimem-se. - ADV:
LUCIANE MARIA LOURENSATO DAMASCENO (OAB 120175/SP), ANDRÉ RICARDO HIROSHI MIYAHARA (OAB 155597/SP)
Processo 0003374-51.2010.8.26.0300 (300.01.2010.003374) - Monitória - Netpam Pneus Ltda Me - NOTA DE CARTÓRIO:
Diga a parte autora sobre a(s) resposta(s) as consulta ao(s) sistema(s), bem como em termos de prosseguimento do feito.
Prazo 10 dias: a)INFOJUD, resposta positiva à ordem de pesquisa de endereço que ainda não foi diligenciado (Fazenda Zona
Rural, 0, Sta. Barbara, Sacramento-MG); b)INFOJUD, resposta positiva à ordem de pesquisa de endereço - porém o endereço
já foi diligenciado (fls. 98-vº) - com resultado infrutífero (CH Três Irmãs, Zona Rural, Jardinópolis). - ADV: PAMELA CRISTINA
GUIMARÃES DA CRUZ (OAB 290814/SP)
Processo 0003389-78.2014.8.26.0300 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - REGINALDO DE OLIVEIRA
PEREIRA - - ELAINE CRISTINA BARELIN DE OLIVEIRA PEREIRA - ALCIDES MACHADO GODINHO - - MARIA APARECIDA
DE CARVALHO GODINHO - TEOR DO ATO: Vistos, Primeiramente, cumpre ressaltar que os argumentos deduzidos nas
contestações, relacionados à impossibilidade jurídica, em realidade, dizem respeito ao mérito das demandas, e, como tal, serão
apreciados. No mais, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou o feito por saneado. Tendo em vista
a necessidade da produção de prova oral para o deslinde da demanda, e, diante do protesto das partes, defiro a produção de
prova oral, consistente em depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas. Designo audiência de instrução e julgamento
para o dia 02 de março de 2016, às 14:45 horas, devendo as partes serem intimadas para prestarem depoimento pessoal, sob
pena de confissão quanto a matéria fática, se expressamente requerido. Faculto às partes o prazo de 15 (quinze) dias para
depositarem o rol de suas testemunhas, instruindo-se com o recolhimento das despesas (taxa postal ou diligências de oficial
de justiça) para as intimações necessárias, inclusive em relação ao depoimento pessoal requerido (salvo se beneficiárias da
gratuidade de Justiça), sob pena de preclusão da prova. Intimem-se. - ADV: MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 197874/SP), PEDRO
JOSE FELIPE (OAB 345863/SP)
Processo 0003469-81.2010.8.26.0300 (300.01.2010.003469) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.P.S. e outro - A.A.S.
- NOTA DE CARTÓRIO: A certidão de honorários encontra-se disponível para impressão. - ADV: MARISE APARECIDA DE
OLIVEIRA DE MIRANDA (OAB 210510/SP)
Processo 0003518-30.2007.8.26.0300 (300.01.2007.003518) - Outros Feitos não Especificados - Companhia Habitacional
Regional de Ribeirao Pretocohabrp - Vistos. 1. Primeiramente, providencie a advogada nominada às fls. 237 (Dra. Maria
Aparecida Alves de Freitas OAB 131.114) a assinatura da petição apócrifa. 2. Após a regularização, defiro o requerido às fls. 237
[expedição do mandado de reintegração de posse, deixando o imóvel livre de pessoas e coisas, devendo o Sr. Oficial de Justiça
contatar o Departamento Jurídico da empresa autora, através do telefone 16-39688200, para fornecimento, em tempo hábil, dos
meios necessários ao cumprimento do ato.], ficando autorizado o cumprimento do ato, se necessário, com as prerrogativas do
art. 172, do Código de Processo Civil. 3. Ao contrário do que restou consignado às fls. 237, não acompanharam a manifestação
guias de depósito das diligências de oficial de justiça, bem como aventando rol concernente ao débito havido. Intimem-se.
Cumpra-se. - ADV: ILMA BARBOSA DA COSTA CHUERI DE OLIVEIRA (OAB 72231/SP), MARIA APARECIDA ALVES DE
FREITAS (OAB 131114/SP), ALEXANDRE HENRIQUE DE SOUSA ASSOLINI (OAB 218856/SP), STANLEY JOSE MONTEIRO
PEDRO (OAB 64439/SP)
Processo 0003614-35.2013.8.26.0300 (030.02.0130.003614) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- José Roberto Ferreira de Sousa Junior - Vistos, Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte vencedora para manifestar
em termos de prosseguimento. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV:
ROSEMEIRE APARECIDA SARAN (OAB 253745/SP)
Processo 0003703-92.2012.8.26.0300 (300.01.2012.003703) - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1395/2007 - 3ª. Vara
Cível) - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Petição do polo requerente
protocolizada em 11/12/2015: defiro o sobrestamento da deprecata pelo prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual, sem eventual
manifestação da parte autora, devolva-se a carta precatória para o E. Juízo Deprecante, com nossas homenagens, realizandose as anotações pertinentes no Sistema Informatizado Oficial SAJ/PG. 2. Regularize a serventia judicial a numeração das folhas
dos autos, observadas as disposições normativas pertinentes. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: CLOVIS APARECIDO VANZELLA
(OAB 68739/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP)
Processo 0003762-12.2014.8.26.0300 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - ÉRICA BEATRIZ MATOS
MARQUES - NOTA DE CARTÓRIO: Diga a parte autora sobre a contestação ofertada. - ADV: MARISE APARECIDA DE OLIVEIRA
DE MIRANDA (OAB 210510/SP)
Processo 0003786-40.2014.8.26.0300 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - MARIA REGINA
GONÇALVES INNOCENTE - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos, Fls.90/92: anote-se. No mais, especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando-as. Intimem-se. - ADV: ROSANE MARIA DE SOUZA SOARES (OAB 99541/SP), CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 0003788-78.2012.8.26.0300 (300.01.2012.003788) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria Donizeti
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º