TJSP 15/02/2016 - Pág. 1212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2055
1212
que não se tem notícias nos autos acerca do pagamento do débito + para requerer o que de direito, devendo apresentar planilha
atualizada do débito) - ADV: MARLI DAS GRAÇAS PIMENTEL BRUM (OAB 219735/SP)
Processo 0001190-92.2015.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Nelson Gomes da Silveira
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (Int o autor para dar prosseguimento ao feito, em 10 dias) - ADV:
ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB 128706/SP)
Processo 0001272-26.2015.8.26.0318 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - PAULO CESAR SOARES
DOS SANTOS - BELDUINA GOMES SOARES - Vistos. A justificativa apresentada pela alimentante não merece acolhida, pois
embora admite o débito, diz que estava desempregada, mas não juntou cópia da CTPS que demonstraria o desemprego e
dificuldade financeira não pode ser eregida como impossibilidade de saldar a pensão alimentícia. Assim, decreto a prisão civil
da executada B.G.S., pelo prazo de 60 dias. Expeça-se mandado de prisão. Int. - ADV: CAROLINA ANTEGHINI CASTILHO
(OAB 355687/SP), TEREZINHA CRISTINA KAWAMURA TAKAHASHI (OAB 156096/SP)
Processo 0001306-35.2014.8.26.0318 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Debora Roberta
Fernandes da Silva - “Vistos. Tendo em vista que o autor já recolheu, em guia própria, o valor para Impressão de Informações
do Sistema BACENJUD e INFOJUD Código 434-1 (Provimento CSM-1864/2011), defiro o requerido às fls. 95, providenciando
o Cartório a consulta via BACEN-JUD dos endereços do requerido. Int.Leme, 15 de outubro de 2015.(Int. o autor acerca da
pesquisa Bacenjud de endereços de fls.98/101)” - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO
(OAB 184755/SP)
Processo 0001325-12.2012.8.26.0318 (318.01.2012.001325) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Arnaldo Prainha
de Medeiros - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, intimando-se as partes a requererem
o que de direito, prazo dez dias. Decorrido e nada manifestado, remetam-se os autos ao arquivo com as formalidades legais.
Int. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), DANIEL DOS SANTOS (OAB 297741/SP), ROBERTO TARO
SUMITOMO (OAB 209811/SP)
Processo 0001537-28.2015.8.26.0318 - Exibição - Medida Cautelar - Liliani Della Libera Meira - NELSON CLAUDINEI
MASSOLI e outros - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem interesse na realização de tentativa
de conciliação nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil, salientando-se que o silêncio implicará na presunção de
desinteresse. No mesmo prazo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de
entender que desistiram daquelas pelas quais protestaram, sem prejuízo da possibilidade do julgamento antecipado da lide. Int.
- ADV: CLAUDIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 332573/SP), MARCO AURELIO DE MORI (OAB 28270/SP)
Processo 0001579-77.2015.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Azul Compainha de Seguros Gerais (Int acerca da carta precatória devolvida sem cumprimento de fls. 67/70) - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB
138636/SP)
Processo 0001698-38.2015.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.C.N.L. - L.M.L. - (Int o autor acerca da
manifestação da requerida de fls. 49/51) - ADV: NEIDE APARECIDA CICCONE MARTINS CERULLO (OAB 263174/SP),
ANTONIO DONISETI VAZ DE LIMA (OAB 205250/SP)
Processo 0001761-63.2015.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Katia Juliana Pinarelli - Vistos. Primeiramente,
regularize a inventariante a representação processual dos herdeiros Eliana e Leandro, bem como apresente documentos e
certidões pertinentes, no prazo improrrogável de dez (10) dias. Decorrido o prazo e nada sendo manifestado, intime-se a
inventariante, pessoalmente, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 48:00 (quarenta e oito) horas, sob pena de remoção.
Int. - ADV: JOSE EDELVAIS CAMILLO DE MORAES (OAB 33083/SP)
Processo 0001838-77.2012.8.26.0318 (318.01.2012.001838) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.V.G.C. - “Vistos.
Considerando que a autora é beneficiária da gratuidade judicial, defiro o requerimento de fls. 157, procedendo-se a penhora
on-line em ativos em nome do requerido. Sem prejuízo, oficie-se a CEF, solicitando informações sobre eventual saldo de FGTS,
tudo em nome do requerido, caso positivo, proceda o imediato bloqueio, expedindo-se após o mandado de penhora. O Sr.
Oficial já certificou a inexistência de bens passíveis de penhora (fls. 152). Int.” (Int acerca da pesquisa Bacen de fls. 161) - ADV:
JOSE BENEDITO RUAS BALDIN (OAB 52851/SP), CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO (OAB 197218/SP)
Processo 0001918-17.2007.8.26.0318 (318.01.2007.001918) - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - João
Antonio Viana - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - “Vistos. Fls. 221: Ante a concordância do autor com os cálculos
apresentados pela Autarquia, fls. 193/207, defiro a expedição dos ofícios requisitórios, modalidade RPV (sucumbências) e PRC
(valor principal), providenciando-se o necessário. Int.” (Ofícios requisitórios expedidos e com cópia às fls. 223/224) - ADV: JOSE
BENEDITO RUAS BALDIN (OAB 52851/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), NICOLE ELIZABETH DENOFRIO
HILSDORF PORTO (OAB 136383/SP)
Processo 0002320-54.2014.8.26.0318 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.H.B. - Vistos. Tendo
em vista que a prisão do requerido vencerá em 25/12/2015, expeça-se alvará de soltura em favor de W.H.B. para ser cumprido
naquela data. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez (10) dias. Decorrido o
prazo e nada sendo manifestado, aguarde-se no arquivo ulterior provocação. Int. - ADV: JULIANA DE GODOY (OAB 218751/
SP)
Processo 0002383-50.2012.8.26.0318 (318.01.2012.002383) - Monitória - Cheque - Unnicos Mao de Obra e Construçoes
Ltda - - Jesus Antonio Bernardino - - Edilson Alves da Silva - (Int a Dra. Marli, nomeado para defender o requerido Unnicos,
para manifestar-se nos autos) - ADV: DENIS FELIPE CREMASCO (OAB 217727/SP), VERALI BARBI (OAB 143850/SP), VLADIA
ESMAELA DA SILVA RIBEIRO (OAB 353795/SP), MARLI DAS GRAÇAS PIMENTEL BRUM (OAB 219735/SP)
Processo 0002565-65.2014.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - LAZARO FERREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º