TJSP 15/02/2016 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2055
1520
GOMES ALBARELLO (OAB 345680/SP)
Processo 1000157-53.2016.8.26.0338 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Pai Planejamento e Assessoria
Imobiliária Ltda - Alessandro Carvalho Bueno - Vistos. 1 - Emende a autora a inicial para melhor narrar sua causa de pedir,
especialmente para esclarecer e comprovar se, e quando, outorgou ao réu escritura definitiva à transferência de domínio do
imóvel junto ao CRI local, inobstante sua desnecessidade para transferência junto a municipalidade. 2 - Especifique, ainda, o
valor total de cada um dos contratos celebrados, os quais deverão corresponder ao valor da causa (CPC, V do art. 259). Os
referidos valores deverão ser atualizados, desde a data em que foram celebrados, segundo a tabela prática do E. TJSP. Após,
se o caso, complemente-se as custas, sob pena de cancelamento da distribuição. 2 - Por fim, comprove eventual mora do
requerido, posto que os documentos de páginas 24/28 não se prestam a tanto, uma vez que desacompanhados de assinatura do
recebedor da notificação. 3 - Após, tornem os autos conclusos para análise da tutela de urgência. Prazo de 15 dias. Intime-se. ADV: ANA PAULA NOGUEIRA CHAMA (OAB 319180/SP)
Processo 1000202-57.2016.8.26.0338 - Procedimento Ordinário - Relações de Parentesco - R.A.C. - M.Y.S.S. - Vistos.
Ordem n° 119/2006 1. Fls. 49: Diga o requerente. 2. P. e Int. - ADV: CÉLIO MARCOS DE ASSIS PEREIRA (OAB 61402/SP)
Processo 1000210-34.2016.8.26.0338 - Procedimento Ordinário - Duplicata - Mak Empreendimentos Imobiliários Ltda. Epp
- Pratik Stands do Brasil Ltda - - Banco do Brasil S/A. - Proc. Nº 121/16 1. Apense-se a estes autos a Medida Cautelar (Feito nº
0001278.61,2015). 2. Citem-se e intimem-se os requeridos, observando as formalidades legais, mediante recolhimento da taxa
postal. 3. P. Int. - ADV: EDMILSON ARMELLEI (OAB 225551/SP)
Processo 1000213-86.2016.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - J.I. - Proc.
Nº 124/16. 1. Esclareça o requerente sobre o andamento dos feitos mencionados a fls. 34. 2. P. Int. - ADV: FELIPE ANDRES
ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1000214-71.2016.8.26.0338 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Espedito Tadim Vicença - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Proc nº 125/16 1. Antes de apreciar o pedido de
Justiça Gratuita, junte o requerente cópias da última declaração de imposto de renda e do holerite. 2. P. Int. - ADV: ROBERTO
SOUZA VASCONCELOS (OAB 32410/PR)
Processo 1000221-63.2016.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jurema Yonamine - Proc. Nº 130/16 1. Para
que possa ser apreciado o pedido de justiça gratuita, a requerente deverá juntar cópia da última declaração de imposto de renda
e cópia legível do documento de fls. 14/15. 2. P. Int. - ADV: LUIZ CARLOS TADEU DOS SANTOS (OAB 70692/SP)
Processo 1000226-85.2016.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - M.A.F.
- Proc. Nº 133/16 Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se
o réu, para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5
(cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar
defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo
autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento,
ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº
911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. P. Int.
(Encaminhado ao setor de mandados) - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1000227-70.2016.8.26.0338 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Iramar Medeiros de Azevedo - Rosilaine Figueredo da Silva Alves - Vistos. Proc n 134/16 1) Cite-se a Ré, com as cautelas de
estilo e com os benefícios do art. 172, parágrafo 2.º, do Código de Processo Civil, para contestar a ação ou requerer purgação
da mora, no prazo de quinze dias. Para o caso de purgação da mora, arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento)
do valor do débito. Cientifiquem-se eventuais sublocatários e ocupantes do imóvel acerca do ajuizamento desta ação. 4) P. Int.
- ADV: DORIVAL APARECIDO VERONESSI (OAB 66104/SP)
Processo 1000231-10.2016.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.D.T.C. - J.S.C.N. - Andrea Dias de Toledo Chamma
- Vistos. Proc nº 136/16 Complemente a Requerente as custas recolhidas, observando os termos da Lei nº 11.608/03, no prazo
de trinta (30) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. 2. P. Int. - ADV: ANDREA DIAS DE TOLEDO CHAMMA (OAB
331229/SP)
Processo 1000232-92.2016.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Norival Zanata Junior - Eliane Genciano
Cruz - Vistos. Ordem n° 138/2016 1. Recolha o requerente as custas judiciais, no prazo de trinta (30) dias, sob pena de
cancelamento da distribuição. 2. P. e Int. - ADV: RODRIGO ALMEIDA BRUCOLI (OAB 243312/SP)
Processo 1000233-77.2016.8.26.0338 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ivoneti Benedita Aparecida Bueno de
Jesus - - Edson Aparecido de Jesus - Raphal Bruno Bueno de Jesus - Vistos. Ordem n° 139/2016 1. Juntem os requerentes
cópia da última declaração do Imposto de Renda, bem como o comprovante de ganho mensal de EDSON APARECIDO. 2. P. e
Int. - ADV: CAETANO APARECIDO PEREIRA DA SILVA (OAB 75243/SP)
Processo 1000235-47.2016.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Julio Cesar Ramos - Ordem nº 140/16 Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput,
do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu, para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento
com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da
Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de
verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo
Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, §
1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. P. Int. (MANDADO EXPEDIDO E ENCAMINHADO) - ADV: RODRIGO LIMA LOPES (OAB 269264/SP)
Processo 1000238-02.2016.8.26.0338 - Monitória - Cartão de Crédito - Dmcard Administradora de Cartões de Credito Ltda
- Cyntia Vanessa Ferreira dos Santos - Proc. Nº 143/16. O exame superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade
referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de direito material entre as partes, o que
determina a expedição do mandado de CITAÇÃO para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia
especificada na petição inicial, ficando desobrigado (a) dos encargos de sucumbência; advertindo-o (a), ainda, a respeito da
preclusão e imediata constituição do título executivo judicial, caso permaneça inerte. Igualmente, será informado (a) de que,
no mesmo prazo, poderá apresentar embargos ao mandado monitório. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. P. Intime-se. - ADV: HILTON CARDOSO DOS SANTOS (OAB 214330/SP)
Processo 1000245-91.2016.8.26.0338 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - K.S.R. - J.B.A. - Vistos.
Ordem n° 147/2016 1. Junte a requerente o documento legível de fls. 25 (Certidão de Nascimento), bem como cópia do último
holerite, no prazo de vinte (20) dias. 2. P. e Int. - ADV: CAMILLA SATO (OAB 342665/SP), CAROLINA DE SOUSA BARBOSA
(OAB 369446/SP)
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