TJSP 15/02/2016 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2055
1567
Processo 0033913-91.2012.8.26.0344 (apensado ao processo 0010420-27.2008.8.26) (processo principal 001042027.2008.8.26) (344.01.2008.010420/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados Pcgbrasil Multicarteira - Antonio Carlos Guilherme - - Carlão Comércio
de Ferramentas Ltda - Autos nº 724/2008-1 Vistos Arquivar, nos termos do art.475-J, § 5º, do CPC. Int. - ADV: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), EVA MACIEL (OAB 49776/SP)
Processo 0034122-65.2009.8.26.0344 (apensado ao processo 0017066-53.2008.8.26) (processo principal 001706653.2008.8.26) (344.01.2008.017066/1) - Cumprimento de sentença - Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Marília Lidiane Donizete dos Santos - Autos nº 1226/2008-1 VISTOS JULGO EXTINTA a execução, pela satisfação da obrigação,
com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Em havendo taxa judiciária em aberto, desde logo, intime-se
a parte devedora, pessoalmente, para comprovar o recolhimento no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.
Oportunamente, procedam-se as baixas de estilo no SAJ e arquivem-se, se não houver custas. P.R.I. e C. - ADV: LAZARO
FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP), VALDEIR FRANCISCO DE LIMA (OAB 347118/SP), JOSE ANTONIO CALLEJON
CASARI (OAB 62962/SP)
Processo 0034207-80.2011.8.26.0344 (apensado ao processo 0024803-39.2010.8.26) (processo principal 002480339.2010.8.26) (344.01.2010.024803/1) - Cumprimento de sentença - Clariana dos Santos Tavares - Banco Santander (brasil)
Sa - Vistos Diga a credora a respeito da satisfação da obrigação, em 5 dias. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB
221386/SP), LIVIO MIGUEL (OAB 218536/SP)
Processo 0034414-79.2011.8.26.0344 (apensado ao processo 0028829-80.2010.8.26) (processo principal 002882980.2010.8.26) (344.01.2010.028829/1) - Cumprimento de sentença - Joana da Silva Grejanin - Companhia Paulista de Força
e Luz Cpfl - Proc. N. 2191/10-1 Vistos. F. 525/528. Ciente. Venha a prova do trânsito em julgado. Int. - ADV: AMANDA KARLA
PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), FÁBIO BEDUSQUI BALBO (OAB 200083/SP)
Processo 0034473-38.2009.8.26.0344 (apensado ao processo 0025745-42.2008.8.26) (processo principal 002574542.2008.8.26) (344.01.2008.025745/2) - Cumprimento de sentença - Associação de Ensino de Marília Ltda - Sercom Indústria
e Comércio Ltda - - JOSE SEVERINO DA SILVA - - REGINALDO DOS SANTOS DA SILVA - Proc. N. 1923/08-2 Vistos. F. 387.
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias, como requerido. Decorrido o prazo acima concedido, manifeste-se
a exequente, independentemente de nova intimação. No silêncio, arquivem-se os autos, nos termos do art. 475-J, § 5º, do
CPC. Int. - ADV: GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), ANGELO FRANCISCO BARRIONUEVO AMBRIZZI (OAB
223287/SP), LUCIANA PEREIRA DE SOUZA (OAB 263948/SP), TELÊMACO LUIZ FERNANDES JUNIOR (OAB 154157/SP),
JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), NILCIMARA DOS SANTOS (OAB 269458/SP), DEBORA BRITO MORAES (OAB
236552/SP)
Processo 0034599-88.2009.8.26.0344 (apensado ao processo 0028334-07.2008.8.26) (processo principal 002833407.2008.8.26) (344.01.2008.028334/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Renata Jacinto
dos Santos - Francisco de Oliveira Castelon - SONIA GOMES NTTO - - THIAGO PARUSSOLO ZIMMERMANN - - Afonsa da
Silva Santos - Vistos. Diga o executado sobre o pedido de reavaliação do imóvel. Int. - ADV: LUIZ CARLOS ZIMMERMANN
(OAB 209218/SP), JÚLIO CÉSAR PELIM PESSAN (OAB 167624/SP), ERIKA VERZEGNOSSI DOS SANTOS (OAB 265296/
SP), YASMIN MAY PILLA (OAB 344626/SP), FRANCIS MARILIA PADUA FERNANDES (OAB 125038/SP), FAUSTO AUGUSTO
RODRIGUES (OAB 199377/SP)
Processo 0035554-90.2007.8.26.0344 (344.01.2007.035554) - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Banco Bradesco
Sa - Cassiana Cristina Lorenzon - Feito n. 3644/07. Nos termos do artigo 791, III, do Código de Processo Civil, suspendo a
execução de título extrajudicial. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: WILSON SANCHES MARCONI (OAB 85657/
SP), PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP)
Processo 0036763-31.2006.8.26.0344 (344.01.2006.036763) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - João de Jesus de Souza Ferramentas Me - - João de Jesus de Souza - Vistos Trata-se de pedido de
reconhecimento de impenhorabilidade de imóvel formulado pelo executado João de Jesus de Souza, sob alegação de que
se trata de bem de família, nos termos da Lei nº 8.009/90. Intimado, o credor manifestou-se no sentido que o executado não
demonstrou que o imóvel é o único que serve para sua residência e, ainda, ausente a prova de sua utilização como moradia da
família. Nestes termos, pleiteia o indeferimento do incidente de impenhorabilidade. Sobreveio a juntada de novos documentos
(fls.435/443). É o breve relato. DECIDO. Assiste razão ao executado. Em se tratando de alegação de que se trata de bem de
família, não pode o executado demonstrar que preenche os requisitos legais, em especial quanto a não ser proprietária de outro
bem, razão pela qual caberá ao exequente demonstrar tal fato, ou ao menos trazer aos autos elementos que possam contrariar
o que é sustentado pelo executado. No presente caso, nada alegou o exequente contra o que sustenta o executado e quanto
aos requisitos previstos pela Lei nº 8.009/90, razão pela qual suas alegações restaram incontroversas. Ademais, o credor na sua
petição inicial declinou o endereço do imóvel penhorado como sendo àquele residencial do executado e, também, local onde
foi ele encontrado para o ato citatório e demais atos processuais de intimação praticados no processo (fls.96vº, 341 e 406). Por
conseguinte, impõe-se o acolhimento do incidente de impenhorabilidade. Posto isto e tudo mais que dos autos consta, DEFIRO
o pedido formulado para reconhecer que o bem constrito penhorado é bem de família e, portanto, impenhorável, tornando sem
efeito a penhora efetivada, expedindo-se, oportunamente, mandado de cancelamento da averbação ao Oficial do 1º Cartório
de Registro de Imóveis da Comarca de Marília. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP),
RICARDO SALVADOR FRUNGILO (OAB 179554/SP), GUSTAVO ABIB PINTO DA SILVA (OAB 181102/SP)
Processo 0037653-67.2006.8.26.0344/01 (034.42.0060.037653/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Camila Cristina Zanchim - - José Luiz Zanchim - Banco Itaucard Sa - Feito n. 2458/06-1. Vistos. Fls. 482/483: Diga
o Executado, em cinco (05) dias. Int. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP), KLEBER LUIZ ZANCHIM
(OAB 248750/SP), NATALIA DINIZ DA SILVA (OAB 289565/SP), PAULO DORON REHDER DE ARAUJO (OAB 246516/SP),
IBRAIM ABDEL AZIZ (OAB 358/RR), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0044275-65.2006.8.26.0344 (apensado ao processo 0005487-16.2005.8.26) (processo principal 000548716.2005.8.26) (344.01.2005.005487/1) - Cumprimento de sentença - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Marilia - Cleide
de Oliveira da Silva - Proc. N. 1313/14 Vistos. F. 193. Defiro a suspensão do processo( art. 791, III, do CPC.), determinando o
arquivamento dos autos, nos termos do art. 475-J, § 5º, do CPC. Int. - ADV: LEONEL NAVA (OAB 37963/SP), LAZARO FRANCO
DE FREITAS (OAB 95814/SP)
Processo 0045150-35.2006.8.26.0344 (apensado ao processo 0010207-89.2006.8.26) (processo principal 001020789.2006.8.26) (344.01.2006.010207/1) - Cumprimento de sentença - Educandário Dr Bezerra de Menezes - Paulo Sérgio Alves
- Autos nº 708/2006-1 Vistos Arquivar, nos termos do art.475-J, § 5º, do CPC. Int. - ADV: LUIZ EDUARDO GAIO JUNIOR (OAB
245649/SP), PAULO ALEXANDRE QUEIROZ BETARELLE (OAB 304332/SP), TELMO FRANCISCO CARVALHO CIRNE JUNIOR
(OAB 250558/SP), ALEXANDRE ALVES VIEIRA (OAB 147382/SP), MARCOS VINICIUS GONÇALVES FLORIANO (OAB 210507/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º