TJSP 15/02/2016 - Pág. 1582 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2055
1582
0048502-94.2004.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Alexandre Madeira e Outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Eliane Elias
Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador)
0048560-97.2004.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Santos - Apelado: Alfredo dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP)
0048882-20.2004.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Francisco Morel da Ponte - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Eliane Elias
Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador) (Fls: 17)
0049317-33.2000.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Marcia Donatti Gubert - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ilza de
Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP)
0049366-06.2002.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Secundino Soares - Apelado: Antonio D P Rojo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador)
0049379-15.2007.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Silva Russo, Revisor: Des.: Rodrigues
de Aguiar - Apelante: Antonio Lovato - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Homologaram a desistência do recurso. V.
U. - Advogado: Breno Apio Bezerra Filho (OAB: 125374/SP) - Advogado: Joao Batista Borges (OAB: 67958/SP)
0049399-59.2003.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Jose dos Santos Esteves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Custodio Amaro
Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador)
0049620-76.2002.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Manoel Muniz de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Eliane Elias
Mateus (OAB: 260274/SP)
0049915-45.2004.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Francisco Henriques Lopes e S/mulher - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador)
0050102-92.2000.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Coop. Hab. dos As. S. dos Op. S. Portuarios - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador)
0050289-32.2002.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Soc Educação Caridade (E outros(as)) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP)
0050321-66.2004.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Airton de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Demir Triunfo Moreira
(OAB: 73252/SP)
0050605-79.2001.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Santos - Apelado: Ugolino Cinalli - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz
Soares de Lima (OAB: 107408/SP)
0052115-59.2003.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Laira G. Moreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Demir Triunfo
Moreira (OAB: 73252/SP)
0052732-19.2003.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Santos - Apelado: Joel Pereira da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP)
0053005-32.2002.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Caetano Carlos Cardamone - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Custodio
Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador)
0053949-63.2004.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Santos - Apelado: Jose Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP)
0054223-27.2004.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Lauro Campedelli - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Custodio Amaro Roge
(OAB: 93094/SP) (Procurador) (Fls: 14)
0055584-26.1997.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Roque Alberto Falcao (E outros(as)) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Eliane
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º