TJSP 15/02/2016 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2055
1796
MARTINS DE BRITO BARATA (OAB 240597/SP), ANTONIO MOACIR CARVALHO (OAB 61170/SP)
Processo 1000670-92.2015.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Luciano Bianchi Cheruti - Diante da
documentação apresentada pelo autor, defiro a assistência judiciária gratuita. Anote-se. Indefiro a tutela antecipada porque,
apesar da argumentação da parte autora, como bem fundamentado pela r. Decisão de fls. 59, item 2, sua pretensão quanto à
obrigação de fazer já foi apreciada e atendida no processo original e eventual recusa ou descumprimento deve ser discutido
naquele feito. Cite-se, com as advertências legais. - ADV: GUSTAVO ANDRIOTI PINTO (OAB 268062/SP)
Processo 1000672-62.2015.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S.A. Manifeste-se o exequente quanto a certidão do Sr. Oficial de justiça de fls. 28. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/
SP)
Processo 1000682-09.2015.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Mirassol Comercial
Industrial Importadora e Exportadora Ltda - Manifeste-se a parte autora sobre contestação de fls. , no prazo legal. - ADV:
HERMES NATAL FABRETTI BOSSONI (OAB 127266/SP)
Processo 1000712-44.2015.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
- CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Manifeste-se o requerente quanto a certidão do Sr. Oficial de Justiça de
fls. 41. - ADV: ERIC GARMES DE OLIVEIRA (OAB 173267/SP)
Processo 1000750-56.2015.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Seguro - Edison Ferreira Neves - Bradesco Vida e
Previdencia S/A - Manifeste-se a parte autora sobre contestação de fls. 28/153, no prazo legal. - ADV: ANA RITA DOS REIS
PETRAROLI (OAB 130291/SP), ELAINE AKITA FERNANDES (OAB 213095/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB
31464/SP)
Processo 1000796-45.2015.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Adriano Zingaro Me Tim Celular S.A. - Manifeste-se a parte autora sobre contestação de fls. , no prazo legal. - ADV: RICARDO JOSE GISOLDI (OAB
220434/SP), MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB 281422/SP), ANA PAULA PINTO MARTINS DE AZEVEDO (OAB 352838/
SP)
Processo 1000796-45.2015.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Adriano Zingaro
Me - Tim Celular S.A. - Ciente do agravo interposto. Mantenho a decisão agravada pelos fundamentos já expendidos. Anote-se.
No mais, aguarde-se a manifestação da autora sobre a contestação ofertada pela requerida. Intime-se. - ADV: RICARDO JOSE
GISOLDI (OAB 220434/SP), MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB 281422/SP), ANA PAULA PINTO MARTINS DE AZEVEDO
(OAB 352838/SP)
Processo 1000825-95.2015.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
- CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Manifeste-se o requerente em relação a certidão do Sr. Oficial de
Justiça de fls. 27. - ADV: RODOLFO BARBOSA DA COSTA (OAB 244022/SP)
Processo 1000904-74.2015.8.26.0358 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marlene Antonia Ferreira
Martins e outro - Ciente do agravo interposto. Mantenho a decisão agravada pelos fundamentos já expendidos. Anote-se. Intimese. - ADV: ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP)
Processo 1000904-74.2015.8.26.0358 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marlene Antonia Ferreira
Martins e outro - unimed são josé do rio preto - Manifeste-se a parte autora sobre contestação de fls. , no prazo legal. - ADV:
ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP), FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP), JOSÉ THEOPHILLO FLEURY
NETTO (OAB 10784/SP)
Processo 1000993-97.2015.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos Alberto
Floresto - Ciente do agravo interposto. Mantenho a decisão agravada pelos fundamentos já expendidos. Anote-se. Intime-se. ADV: GUSTAVO FERREIRA DO VAL (OAB 328739/SP)
Processo 1001001-74.2015.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Jansil Indústria e
Comércio de Móveis Ltda Me - Ante a documentação acostada aos autos, defiro a gratuidade, anotando-se. Ciente do agravo
interposto. Mantenho a decisão agravada pelos fundamentos já expendidos. Anote-se. Intime-se. - ADV: ETEVALDO VIANA
TEDESCHI (OAB 208869/SP)
Processo 1001015-58.2015.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Augusto
Faramilio Neto - Concedo o prazo de 20 ( vinte ) dias, para a juntada das custas processuais, conforme pleiteado pela parte
autora. Intime-se. - ADV: GUSTAVO FERREIRA DO VAL (OAB 328739/SP)
Processo 1001059-77.2015.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Gislaine Machado de
Medeiros - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Manifeste-se a parte autora sobre contestação de fls. , no
prazo legal. - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), ALBERTO QUERCIO NETO (OAB 229359/SP), LUIZ
FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
Processo 1001064-02.2015.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen SA - Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo à parte autora comunicar a
realização de eventual acordo. Anote-se. Decorrido, manifeste-se o autor. Intime-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB
153447/SP)
Processo 1001073-61.2015.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Cite(m)-se o(s) executado(s), para pagar no prazo de 03 (três) dias, sob as penas da lei, fixando os honorários, desde logo, em
10% do valor atualizado do débito, sendo que havendo o pagamento no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela
metade. Não efetuado o pagamento ou parcelamento, procederá de imediato a penhora e avaliação de bens necessários para
a satisfação da dívida. Intime(m)-se, outrossim, o(s) executado(s) da possibilidade de opor embargos no prazo de quinze dias
a contar da juntada aos autos do mandado de citação, com a observância dos arts. 739, 739-A e parágrafo único, do art. 740,
do C.P.C. Intime(m)-se, também o(s) executado(s) para indicar bens passíveis de penhora (art. 652, parágrafo 3º, do C.P.C.).
Intime-se. - ADV: ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), MARCIO JOSE CRUVINEL (OAB 320035/SP)
Processo 1001074-46.2015.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Cite(m)-se o(s) executado(s), para pagar no prazo de 03 (três) dias, sob as penas da lei, fixando os honorários, desde logo, em
10% do valor atualizado do débito, sendo que havendo o pagamento no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela
metade. Não efetuado o pagamento ou parcelamento, procederá de imediato a penhora e avaliação de bens necessários para
a satisfação da dívida. Intime(m)-se, outrossim, o(s) executado(s) da possibilidade de opor embargos no prazo de quinze dias
a contar da juntada aos autos do mandado de citação, com a observância dos arts. 739, 739-A e parágrafo único, do art. 740,
do C.P.C. Intime(m)-se, também o(s) executado(s) para indicar bens passíveis de penhora (art. 652, parágrafo 3º, do C.P.C.).
Intime-se. - ADV: MARCIO JOSE CRUVINEL (OAB 320035/SP), ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP)
Processo 1001075-31.2015.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Financiamento de Produto - Benedito Valdr Batista - Ciente
do agravo de instrumento interposto, ficando mantida a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Observe-se a correta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º