TJSP 15/02/2016 - Pág. 2313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2055
2313
DE JESUS DINIZ (OAB 353477/SP)
Processo 0000860-05.2015.8.26.0542 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - JOSE
ROSINALDO DE SA - Intime-se a defesa da audiência designada para o dia 11/04/2016 às 13h30min, a tomar ciência da FA do
réu, juntada em apenso próprio, e ainda, da expedição de carta precatória à Comarca de São Paulo para oitiva das testemunhas
Lorrayne e Ronaldo. controle 659/15 - ADV: ADILSON APARECIDO DE MENEZES (OAB 176191/SP)
Execuções Criminais
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS OSASCO-SP - Drª ELIA KINOSITA BULMAN
1013.109 Execução Criminal. JUSTIÇA PÚBLICA X SIZEFRI GARBIS MAGDESIAN, Fls.08 do apenso Indulto: “A prestação
pecuniária foi fixada em favor da vítima. Assim, não há como ser deferido o indulto ao reeducando sem que haja o pagamento
total da prestação pecuniária”. ADV.EDU EDER DE CARVALHO OAB/SP: 145.050.
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DENISE INDIG PINHEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA HARUMI KIMURA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0026/2016 PROCESSOS FÍSICOS
Processo 0004756-21.2011.8.26.0405 (405.01.2011.004756) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Adriana Vieira do Amaral Afonso - - Sandra Cristina Sbais - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado,
nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Publicação no
D.J.E intimação do autor(a) manifestar(em)-se, em 05 dias, sobre: RESPOSTA DE OFÍCIO. Advertência: o abandono da causa
por mais de trinta dias dá ensejo à extinção do processo sem julgamento do mérito. - ADV: ADRIANA VIEIRA DO AMARAL (OAB
177744/SP)
Processo 0004842-55.2012.8.26.0405 (405.01.2012.004842) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Jennifer Soares de Oliveira - A Modelo Motos e Veiculos Ltda - Vistos. Fls. 165/166: Expeça-se novo Mandado de Penhora e
Avaliação de bens em nome do executado, devendo o Sr. Oficial de Justiça solicitar a documentação dos veículos localizados
no estabelecimento, a fim de averiguar a propriedade desses bens, certificando-se também, acerca da pessoa que prestar as
informações solicitadas. Int. - ADV: JAMES EDUARDO CRISPIM MEDEIROS (OAB 237336/SP), CAIO AUGUSTUS MARCONI
PUCCI (OAB 221820/SP)
Processo 0015423-37.2009.8.26.0405 (405.01.2009.015423) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de
Serviços - Adriana Vieira do Amaral Afonso - - Sandra Cristina Sbais - Leila Aparecida Theodoro - Vistos. Fls. 136. Indefiro posto
que os pedidos já foram apreciados anteriormente (fls. 64 e fls. 75), sendo infrutíferas as diligências. Manifeste-se, a exequente,
em 05 dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ADRIANA VIEIRA DO
AMARAL (OAB 177744/SP), SANDRA CRISTINA SBAIS (OAB 235455/SP)
Processo 0017265-47.2012.8.26.0405 (405.01.2012.017265) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito
- Claudio Bezerra de Souza - Elvis Macena de Oliveira - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado,
nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Publicação
no D.J.E intimação do autor(a) manifestar(em)-se, em 05 dias, sobre: RESPOSTA DE OFÍCIO (fls. 135/137). Advertência:
ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. - ADV: CLAUDIO BEZERRA DE SOUZA (OAB 233995/SP)
Processo 0030102-37.2012.8.26.0405 (405.01.2012.030102) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Material - Jucileia Pinheiro da Silva - Dafra Motos - Vistos. Ante a manifestação do exequente às fls. 147, JULGO EXTINTO
o processo nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, nestes autos em fase de execução. Considero tal ato
incompatível com o direito de recorrer (artigo 503, parágrafo único do CPC). Após o prazo, certifique-se o trânsito em julgado
e proceda-se às anotações de extinção do feito. Transcorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias sem provocação, os autos
serão destruídos. Torno insubsistente eventual penhora. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial.
P.R.I. - ADV: MARCELO GAGLIARDI (OAB 220199/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP)
Processo 0033982-76.2008.8.26.0405 (405.01.2008.033982) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Maria de Jesus Batista - Acocil - - Valor Capitalizacao S/A - Vistos. Fls. 204/206. I - Providencie a formação do
segundo volume destes autos. II - Intime-se o(a) executado(a), via correio / imprensa oficial, para depositar em Juízo o valor do
débito atualizado, no prazo de quinze (15) dias ou comprovar que já fez o pagamento sob pena de multa de 10%, nos termos do
artigo 475-J, do Código de Processo Civil, e bloqueio de ativos (valor do débito R$ 6.130,20, corrigido até dezembro/2015). Int.
- ADV: SUZANA CORREA ARAUJO RAMIRO (OAB 224355/SP), MARIA RITA EVANGELISTA DA CRUZ SILVA (OAB 86006/SP)
Processo 0039630-95.2012.8.26.0405 (405.01.2012.039630) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel Margarida Maria Moura - Jose Luiz Dias - - Bruna Jenifer Cruz Dias - Em cumprimento à determinação de fls. 76, expedi 01 guia
de Levantamento sob nº 184/2016, referente ao(s) depósito(s) de fl(s). 75, no valor de R$ 1.702,25, intimando o(a) exequente
para retirada, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FERNANDO CAVALLI (OAB 254520/SP)
Processo 0040752-85.2008.8.26.0405 (405.01.2008.040752) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Vicente Bagalho Junior - Multmaq Comercio e Assistencia Tecnica Ltda Me - - Naziazeno Alves da Silva - - Tarciso Carlos Dias Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço
da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Publicação no D.J.E intimação do autor(a) / exequente manifestar(em)-se,
em 05 dias, sobre: RESPOSTA NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. Advertência: ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. - ADV:
ARTUR FRANCO BUENO (OAB 252752/SP), REGINALDO BATISTA CABELO (OAB 161266/SP), EDSON FERRETTI (OAB
212933/SP)
Processo 0044147-51.2009.8.26.0405 (405.01.2009.044147) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Rosemary Goncalves Camargo da Silva - Inepi Industria de Computadores do Brasil Ltda - Carlos Alberto Henriques Vieira - Vistos. Fls. 168/169: 1) Cobre-se resposta do pedido de certidão de fls. 160, expedido para o
Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Atibaia/SP, em nome do sócio Carlos Alberto. 2) Indefiro a penhora do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º